30 May 2011

O desconhecimento da Amazônia e o Código Florestal

Discute-se esta semana o Código Florestal e sua atualização. Assim como grande parte de nossa legislação ambiental, o atual é uma peça de ficção, fruto da genuflexão brasileira perante o altar do politicamente correto, feito por gente sem conhecimento ou compromisso com a Amazônia. Esta peça de legislação foi responsável por arremessar parcela significativa da população amazônica na ilegalidade; o surpreendente é que o povo amazônico não se rebelou antes contra tal arbitrariedade imposta como descargo de consciência diretamente da Avenida Paulista ou das praias de Ipanema. A ausência desta revolta se atribui ao nosso caráter pacifista e nacionalista.

Surge então a oportunidade de atualizar o código. Ruralistas e ambientalistas se degladiam com grande intensidade no planalto central. Para a Amazônia, as perguntas que devem vir a tona são: qual o interesse dos amazônidas e quem o defende? Proponho uma articulação simples de nossos interesses, baseados em dois conceitos:
1) As amazônidas devem ser respeitados como cidadãos de bem. A legislação deve permitir que a grande maioria dos amazônidas esteja legalizado com simplicidade em suas atividades atuais, levando em consideração as peculiaridades regionais.
2) Se não servir aos homens, não servirá à floresta. A condicionante é que os amazônidas possam ter vidas produtivas; a conservação do meio ambiente que não estimular vidas enriquecidas não nos interessa. Caso o mundo ou os demais brasileiros queiram impor a conservação “para inglês ver”, devem por ela pagar através de serviços ambientais.

O velho e o novo código florestal violam estes simples conceitos. Um exemplo ilustrativo: a regra de que as APPs (áreas de preservação permanente) ao longo de rios largos (com mais de 600 metros de largura, ou seja, todos os principais da região) deve ser de 500 metros de terra além do ponto mais alto da enchente. A Amazônia dispõe de sábios ribeirinhos que vivem, obviamente, à beira dos rios. É desnecessário explicar o motivo que indígenas e ribeirinhos moram à beira de rios e não 500 metros adentro. Estas habitações são ilegais. O plantio da mandioca adjacente às casas, proibido! O novo código florestal proíbe casas nos primeiros 500 metros ao longo de rios largos. Adicionalmente, uma simples tecnologia desenvolvida há séculos pelos indígenas, o plantio na área de várzea, é proibido. Qualquer pessoa que um dia trafegou por um rio na Amazônia tem esta noção. Suspeito que presidentes e ministros do meio ambiente não o tenham feito.

Já se sabe a solução a este impasse: far-se-á vista grossa pelas autoridades, em nome da compaixão com os pequenos. Voltaremos ao ciclo de ilegalidade no qual uma economia organizada e próspera não poderá emergir; continuaremos sujeitos às esmolas de transferência de renda e à tutelagem do meio ambiente. Rejeite-se este cenário odioso! Para a Amazônia há duas saídas: rebeldia cívica ou o Aeroporto Eduardo Gomes.

Contato: Denis Minev, denis.minev@gmail.com ou @dminev
Reação:

11 comments:

  1. Rosedilson JuniorMay 30, 2011 at 3:05 PM

    Acho mesmo, Denis, que nosso caráter não é nacionalista e pacifista:simplesmente é de nossa índole não tomarmos conhecimento das coisas e depois aceitá-las como se fossem inevitáveis. Necessário mudar esse jeito, que encanta por sua verve hospitaleira, mas nos faz por demais condescendentes. Faltou,decerto, um bloco nesta articulação do novo Código: onde esteve o bloco dos Amazônidas?

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  2. Denis,

    Assim como em empresas privadas, (pois vejo qualquer estrutura pelo mesmo olhar), o governo não está e jamais estará realmente preocupado conosco, a coisa só será avaliada mesmo quando o "bomba" estiver preste a explodir.
    O Brasil existe apenas no eixo sul-sudeste, o nordeste é visto apenas como praias e festas nas férias, o norte como apenas o meio do nada, a floresta q não serve de nada, e isso é visão de muitos conhecidos que vivem no sul e sudeste.
    Infelizmente, o Brasil não sabe do potencial que nossa região têm, empresas que conseguiram "ganhar" a briga, buscando capital e investiram no conceito de utilizar os recursos da floresta sem denegrir e crescem, um exemplo é a Natura, que apesar de suas falhas, consegue fazer isso muito bem.
    Fora o pontecial de turismo, que é pouco explorad.
    Infelizmente falta ações mais firmes de nossos políticos e da nossa sociedade.
    Vc falou tudo quando nos chama de povo pacifico, realmente somos, e falta um pouco de espírito de luta e guerra.

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  3. O Novo Código Florestal é uma ficção jurídica baseada numa mentira. Como disse Paul Joseph Goebbels "Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade". A maioria, senão a totalidade, dos países que hoje são tidos como desenvolvidos, alcançaram sua riqueza por meio da exploração desregrada dos recursos naturais próprios e alheios, ao passo que agora, face às teorias apocalípticas acerca das conseqüências desse modelo de desenvolvimento, impõem aos países retardatários desse processo, um alto custo para se desenvolverem. Veja-se o exemplo do Brasil, cuja matriz energética, baseada em hidroelétricas, é uma das mais limpas do mundo. Porém, por força de tratados internacionais, dos quais o país é signatário (não sei se por burrice ou por querer mostrar ao mundo uma coisa que ele não é), vê-se emperrado a concessão de licenças ambientais para implantação de novas usinas, imprescindíveis para manutenção do seu crescimento econômico. Pelo jeito, o país terá que investir bilhões de dólares para “invenção” de novas tecnologias para produção de “Energia Limpa”, ao passo que a China queima carvão mineral em larga escala e nada se fala a respeito por pura conveniência de parcerias econômicas. Como dizem os Americanos: “don't cash don't Love”.

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  4. Denis, se as alternativas forem só essas, então danou-se.
    Rebeldia cívica não é o forte do povo amazônida e o aeroporto Eduardo Gomes não aguentaria um crescimento na demanda desse porte.
    Seria melhor termos uma bancada que trabalhe de verdade, aqui em BSB, mas essa seria a terceira alternativa impossível, pois quem vota é o mesmo povo que não recebe educação, e isso se reflete na falta de qualidade de seus representantes.
    Rezar, vale?
    Tá difícil!

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  5. Enquanto passarmos os anos crendo que precisamos de decisões vindo de cima p/ baixo, não sairemos da condição de colonizados. A crise que instaura-se na Amazônia brasileira é secular. Oriunda do descaso, da desonra, retaliação e migalhas de governos. Sodomisando inúmeros povos e mentes. Lavagem cerebral. Genocídio mental. O Físico, nem se fala. Isso é testemunha de inquietações partilhadas com inúmeros amazônidas feito você, eu e tantos,dos quais lutamos, sem nem ao menos sequer conhecê-los. Que não seja uma retórica populista, mas conte com meu apoio. O Código Florestal que tentam aprovar é uma cartilha do retrato de como não ser Amazônida.

    Sinceramente,

    Tatiana Sobreira

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  6. Denis,

    Foi o primeiro texto que li sobre os impactos locais do novo Código Florestal. Parabéns pela iniciativa.
    Todo o cenário desse novo código é preocupante. Micro e macro. O código esbarra em interesses pouco republicanos, na falta de "traquejo" do Executivo para combatê-los no campo da política e na total dicotomia entre a nova legislação e o mundo real, como bem disse o seu texto.
    Para completar, nossa passividade diante disso tudo. Lamentável.

    Acorda, povo!

    Franklin Thompson Jr.

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  7. Realmente isso é uma pouca vergonha, querem remover estas pessoas que já residem nas margens dos rios a décadas, a gerações e ainda acham que estarão fazendo o correto, é claro que se retiram os mesmos de onde se encontram logo haverá muito mais desmatamento, tendo em vista que esta população que será desabitada das áreas de pp, ceram somente transferidas o impacto ambiental, e é claro favorecerá muito os grandes e enormes fazendeiros das proximidades, aí vc ver onde é que isso vai parar, e enquanto isso grandes pesqueiros que pescam para venda estão diariamente todas as noites invadindo aos rios e extraindo os Peixes sem se quer serem incomodados, quando os ribeirinhos que realmente são dependentes da pesca para consumo e sobrevivência ceram afetados gradisimamente infelismente esse é o pais dos grandes e os pequenos que fiquem pro lado, a final os grandes não consomem o que os pequenos produzem né mesmo, ou estou enganado.!
    parabéns Denis

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  8. O sudeste jah é prova que se não souber preservar estaremos ferrados eu como pão e agua hoje se meu filho puder ver a floresta amanhã sem problema ate porque pão é bom e agua é vida

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  9. Concordo com seu artigo, em especial com os exemplos citados. Há nos critico que a elaboração das leis é feita por residentes do sudeste e sul do país, além de Brasília. Pessoas com total desconhecimento da realidade brasileira, pois não conhecem as diferentes realidades das demais regiões do país.

    Apenas registro que você foi muito político no primeiro parágrafo. O povo amazônico não se rebelou porque este é o papel de seus representantes no Congresso. E nossos representantes foram de uma incompetência terrível. Não só deixaram o projeto ser elaborado sem considerar a realidade local, como também são incapazes de se posicionar em defesa da população do interior.

    Lembro de uma apresentação anos atrás na Suframa, quando o técnico apresentou uma proposta de hidroelétrica no Pará comentando que a área invadida pelas águas seria a mesma que todos os anos o rio cobria na enchente. Só esqueceu de mencionar que era uma área de várzea, fundamental para a agricultura do caboclo do interior. E ninguém questionou este absurdo...

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  10. É lastimante o que se vê, tanto no âmbito do código florestal como do esvaziamento dos benefícios da Zona Franca de Manaus com a contínua edição de MPs como a dos Tablets, além portarias e outros artifícios que dão incentivos onde eles não são mais necessários.

    A portaria 257 do Ministério da Fazenda, publicada em 20/05/2011, multiplicou em várias vezes os custos de tarifas da Receita Federal para importação, prejudicando principalmente o comércio e os pequenos importadores, que compram maior variedade de produtos em frequência menor.

    A atuação das nossas bancadas em todas as esferas deixou a desejar. Fez-se muito pouco, muito tarde, talvez por falta de um assessoramento melhor ou falta de melhor articulação.

    Nossa índole, além de pacifista, beira ao descaso e ao descompromisso. Falta-nos verdadeiros líderes, guerreiros que nos conclamem à batalha onde possamos fazer os sacrifícios necessários a fim de colher os louros da vitória.

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  11. Caroline R PinheiroJune 4, 2011 at 8:52 PM

    Em meio às comemorações da Semana do Meio Ambiente, o Museu da Amazônia realiza manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal. Neste sábado, às 9h, uma grande bandeira preta de 4 metros com a frase Floresta em Luto será asteada no Angelim-pedra na entrada do Jardim Botânico de Manaus. Os diretores do museu, Ennio Candotti e Rita Mesquita, falarão na ocasião.

    Florestas em Luto Manifestação contra o novo Código Florestal

    Quando: 04 de junho / sábado Horário: 9h Local: Jardim Botânico de Manaus

    Endereço: Av. Uirapuru s/nº – Cidade de Deus. Entrada gratuita

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