09 August 2009

Zona Franca de Manaus (ZFM): sua importância para a Amazônia e o

Prefácio do livro: Impacto virtuoso do Polo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica

  

Este livro vem prestar um grande serviço ao Brasil e à Amazônia, à medida em que demonstra, cientificamente, o efeito virtuoso da ZFM na proteção de parte da floresta amazônica.

Aos que veem o modelo Zona Franca com desconfiança, este livro adicionará o argumento ambiental de forma definitiva e contundente aos outros benefícios que trazemos ao País e, por quê não, para o mundo. A estes, Manaus e o Amazonas devem estar permanentemente abertos ao diálogo acerca das melhores formas de adaptação e evolução de nossa economia, desde que reconheçam nossa contribuição ambiental.

O que deveria ser um diálogo, historicamente tem se configurado em monólogo, um discurso vazio de preservação da floresta coibindo as atividades econômicas existentes, sem concepção de alternativas. Imagina-se que as alternativas para esta terra distante poderiam se limitar a catar castanhas e dançar boi-bumbá para gringos – o que os olhos não vem o coração não sente. Enganam-se os que acreditam que a Amazônia poderia assim ser preservada. A riqueza é pré-condição à preservação.

Àqueles que na Amazônia vivem e vislumbram um futuro próspero, tanto para a economia quanto para o meio ambiente, este livro preenche uma lacuna de argumentos. Sempre argumentamos que a Zona Franca é, em seu cerne, uma política econômico-ambiental, o que tentamos provar com anedotas e exemplos. Agora há uma obra, fruto de pesquisa científica da mais alta qualidade, escrita e revisada por personalidades de reputação ilibada e imparcialidade inquestionável, que substancia nossos argumentos, preenchendo-os com dados e conclusões concretas. Quarenta anos de gestação.

O professor Samuel Benchimol, meu avô, já dizia, nos anos 80, que o desenvolvimento sustentável da Amazônia teria que respeitar quatro paradigmas: ser economicamente viável, socialmente justo, ambientalmente adequado e politicamente equilibrado. O modelo Zona Franca de Manaus, como esta obra bem sustenta, responde aos quatro.

Nossa viabilidade econômica está comprovada pelo capital privado que em Manaus decidiu se localizar – em uma economia aberta e globalizada, o capital vota com os pés. Mais de quinhentas indústrias deram seu voto de confiança ao nosso modelo e aqui permanecem, não pela bondade de seus corações ou pela beleza do por do sol no Rio Negro, mas porque aqui conseguiram executar seus planos de negócio e obtiveram a rentabilidade desejada pelos seus investidores. Não nos esqueçamos que grande parte do sucesso do nosso modelo se deve à acolhida que demos a investidores do mundo todo, sem xenofobia ou discriminação.

A pujança econômica de anos recentes também permitiu o estabelecimento de políticas de formação e aperfeiçoamento de mão de obra que tornaram Manaus um dos pólos nacionais de desenvolvimento de tecnologia, baseado tanto nos investimentos estatais quanto nos ordenamentos legais da Lei de Informática que canaliza recursos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento na Amazônia. Inicia-se assim, ainda que timidamente, a ocupação da Amazônia, não por agricultores como nos idos de 1970, mas por doutores, como deve ser.

Fica claro nesta obra a diferença social entre o Amazonas e os demais estados da região Norte. Comparemo-nos momentaneamente com nosso vizinho Pará, estado de belezas e riquezas no mínimo comparáveis às nossas. O Amazonas tem renda per capita aproximadamente o dobro do Pará – nossa área total desmatada é de 2% do território, contra mais de 20% em nosso vizinho. Pergunta-se por quê. Engana-se quem pensa que é porque os amazonenses têm melhor coração ou maior amor à floresta que os paraenses. É uma questão de modelo de desenvolvimento e volume de renda – indústrias ocupam pouco espaço enquanto que agricultura, pecuária, mineração e madeireiras, as principais atividades econômicas em nosso vizinho, ocupam vastas áreas com grande impacto ambiental. Além disso, o nível de renda diferenciado tem permitido ao Amazonas construir uma política e instituições que reforçam a conservação ambiental. São poucos os governos no mundo que, quando visitados por grandes pecuaristas ou agricultores, podem responder com segurança que tais investimentos não são bem-vindos em áreas de floresta nativa. O Amazonas pode, graças à justiça social proporcionada pela Zona Franca. Lembremo-nos que a renda per capita amazonense não figura dentre as mais altas do País, apenas próximo à média, portanto não há aqui concebido um excesso de justiça.

O equilíbrio político, requerimento do desenvolvimento sustentável, deve se iniciar pelo fator externo. O Brasil hoje brada, batendo no próprio peito de orgulho, que fomos os únicos dos grandes a preservar nossas florestas. Esta posição de liderança ambiental mundial, conforme demonstra habilmente e além de discussão esta obra, se deve em grande parte à Zona Franca de Manaus. Continuando no caráter político externo, a ocupação da Amazônia Ocidental é fator importante da liderança nacional na Amazônia e permitiu o estabelecimento de infraestruturas que beneficiam todos os segmentos, desde o científico à segurança nacional. Internamente no Brasil, a Zona Franca também goza de equilíbrio político, trazendo grandes contribuições, via Suframa, à Amazônia Ocidental por intermédio da redistribuição de recursos que estimulam tanto a pesquisa científica, quanto a formação de recursos humanos e o estabelecimento de infraestrutura. Mesmo estados não participantes da Suframa se beneficiam por meio dessa intensa movimentação logística. No âmbito nacional, a Zona Franca é grande compradora de insumos para suas indústrias e para consumo local (o Amazonas é deficitário na produção de alimentos). Por último, como já dizia o professor Samuel Benchimol, em vez de paraíso fiscal, a Zona Franca se constitui em paraíso do fisco, dado que se arrecada na Zona Franca muito mais do que se gasta nela, apenas do lado federal.

É claro que ainda há muito para se avançar e deixar para trás o conteúdo esquizofrênico do desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo em que se implantou por quarenta anos uma política forte de incentivos fiscais, negou-se a conexão logística adequada e necessária ao pólo, seja ela fluvial (melhores portos, dragagem de hidrovias), rodoviária (estabelecimento e manutenção de rodovias), ferroviária ou aeroviária. Ao mesmo tempo em que se enriqueceu com mais empregos, a energia elétrica é de baixa qualidade e escassa, as telecomunicações são precárias e caras. Em 1967 demorava-se 15 dias de Manaus a São Paulo, principal centro consumidor nacional. Adivinhe hoje.

O próprio desenho do pólo carece ainda de maior aprofundamento regional, em busca de realizar um sonho antigo de integração das riquezas abundantes amazônicas com tecnologias industriais avançadas. Segmentos do pólo madeireiro, cosméticos, beneficiamento de produtos como castanha e borracha, são algumas das alternativas para enraizamento.

Apesar das muitas frentes de avanço e mesmo dos tremendos desafios enfrentados, é importante que pausemos por alguns instantes para reconhecer os frutos alcançados nestes últimos quarenta anos. Dado o tremendo êxito das políticas ligadas à Zona Franca, qual seja de alcançar os paradigmas necessários ao desenvolvimento sustentável, chega a hora de alçá-la ao hall de políticas nacionais sustentáveis de grande sucesso. Neste hall hoje figuram duas já consagradas políticas: a implantação de usinas hidrelétricas como alternativa barata e limpa em todo Brasil e a experimentação com o álcool combustível. Ambas alçaram o Brasil a líder num mundo cada vez mais preocupado com emissões de carbono, mudanças climáticas e aquecimento global. O leitor desta obra chega à conclusão que a Zona Franca de Manaus é a terceira política de grande sucesso ambiental nacional, pertencente sim a este hall.


Por Denis Benchimol Minev, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas

 


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2 comments:

  1. O autor do livro? editora? fiquei curiosa para ler!

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  2. Eu te odeio sua escrota ! Ou escroto !!!!!!! Luana é muito feia, mas nao é Alice. É Luiza.

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