30 May 2009

O dia da decisão - Manaus 2014

Hoje é um dia diferente dos outros.  Todos os dias somos indivíduos; hoje somos cidade.  Todos os dias vivemos na cidade; hoje nos orgulhamos dela.  Todos os dias avançamos passo a passo; hoje saltamos.  Todos os dias nossa cidade é nossa companheira; hoje é nossa filha.  

Às 1430 horário Manaus a FIFA fará uma coletiva de imprensa na qual serão anunciadas as 12 cidades sede da Copa de 2014.  Torcemos para que sejamos declarados anfitriões do maior evento do mundo.  

Nunca foi tão justo declarar tremendo orgulho de ser amazonense e manauara.  Olhemos um instante ao passado.  Construímos uma cidade que, com todas as imperfeições, está dentre as principais do Brasil.  Quem diria, nos idos de 1930, em meio ao colapso da borracha, que um dia nos recuperaríamos.  Quem diria, nos idos de 1990, em meio a um pólo industrial ferido, que nos recomporíamos.  O fizemos, avançamos com as escolhas positivas de cada cidadão: a cada amazonense buscando a universidade, a cada ato de gentileza, justiça e caridade, com cada pai e mãe sentando para educar seus filhos, com cada dia de trabalho.  É triste mas importante lembrar que também retrocedemos com cada roubo, propina e ato de injustiça e grosseria.  Demos as boas vindas a todos, incluindo cearenses, paraenses, japoneses, americanos, ingleses, paulistas, chineses, sírio-libaneses, portugueses, judeus, peruanos, coreanos e paranaenses, dentre muitos outros que se juntaram aos habitantes originais indígenas. 

No presente, nos reunimos para possivelmente extravasar por um instante.  Estaremos em vigília no estacionamento do Vivaldão, você convidado.  A candidatura de Manaus, é importante lembrar, contou com o apoio de todos, sem excessões: sociedade civil e governos, situação e oposição, capital e trabalho.  Neste momento estático de nosso destino, estamos juntos.

A partir de agora é natural e desejável que haja mais divergência (no caso de sermos selecionados cidade-sede), dado que as decisões afetarão a todos e vivemos em democracia.  Temos muitas decisões importantes a serem tomadas: como revitalizar o centro histórico, como melhorar a mobilidade urbana, como planejar o outro lado do rio, são perguntas que figuram entre as 26 frentes de trabalho exigidas pela FIFA para uma cidade sede.  Apenas para conhecimento, listo os 26 requisitos: estádio, entorno, transporte público, centros de treinamento, parque de eventos FIFA, infra-estrutura de suporte, tecnologia de informação, acomodações, turismo, marketing, embelezamento, saúde publica, gerenciamento de riscos, eventos FIFA, segurança, legislação, voluntariado, sustentabilidade, gerenciamento de custos, eventos de negócios, portos e aeroportos, suprimentos, cultura, legados, coordenação local e financiamento.  

Ao mesmo tempo em que decidimos democraticamente nosso futuro coletivo nestas 26 frentes, há frentes de trabalho pessoal.  Talvez não sejam tão numerosas, mas definitivamente são mais importantes.  Desde o lixo nos igarapés e roubos residenciais ao pagamento de propinas e não-exigência de nota fiscal, a responsabilidade é tanto do Governo quanto dos cidadãos.  Destaco entretanto um requisito principal para que sejamos em 2014 e no futuro além, a cidade que queremos ser: o caráter de nossas crianças.  Pais se preocupam muito (e corretamente) com a formação acadêmica e profissional de seus filhos, sempre na busca de que os filhos sejam mais que os pais.  É confortante escutar de alunos na UEA ou outras universidades que eles são o primeiro da família a ter curso superior; certamente não serão o último.  Entretanto, ética e bondade não estão só ligadas com o volume de educação acadêmica que uma pessoa recebe; valores são muito mais profundos e em geral transmitidos por pais.  Temos então perguntas: quanto tempo você gasta com seus filhos lhes transmitindo bons valores éticos?  Você repreende seus filhos por um ato de egoísmo com a mesma severidade que trata uma nota baixa na escola?  De respostas corretas depende nosso futuro como cidade.

Queremos uma Manaus nova para receber a Copa.  É justo que você participe da concepção e execução desta nova cidade.  Mas você tem deveres hoje também, alem de não conduzir bêbado de alegria.

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25 May 2009

The Amazon Rainforest and Prince Charles

The Amazon rainforest is a globally recognized brand to which many people have tried to associate their images.  Saving the Amazon is a battle cry for many different segments across society.  However, very few initiative have the legitimacy of working closely with local populations and governments in the Amazon before defending such a cause to the world.  The usual result is an empty argument that often does more damage by increasing the level of misunderstanding about the region.  I would like to point out, amid such confusion, one initiative that stands out: Prince Charles Rainforest Initiative.  Prince Charles and his advisors visited the Amazon, listened to local leaders and populations and design their position based on understanding the region, not on romantic views.  I would like to recommend visiting his website and finding out more about how you can help.

Youtube video 





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24 May 2009

Por que tudo é ilegal na Amazônia?

Acostumamo-nos a um profundo nível de ilegalidade em nossas vidas e arredores.  Olhe em torno de si e tente identificar o que é legal.  A construção na qual você se encontra talvez não tenha o habite-se.  O restaurante onde você almoça talvez não tenha licença sanitária e não dê nota fiscal.  Será que o peixe que você comeu foi capturado de forma legal?  O funcionário da mercearia que você frequenta tem carteira assinada?  Recebe um extra por fora?  

Se formos ao interior do Amazonas, a situação é ainda mais complicada.  Desde as prefeituras com dívidas frente ao INSS até os mercados e lojas sem CNPJ e cidadãos sem certidão de nascimento ou CPF.  Os aeroportos e portos em muitos casos não atendem às normas nacionais.   Vive-se uma situação de fantasmagórica inexistência.  Há dois motivos principais para esta situação: 1) leis que foram escritas muitas vezes em gabinetes em Brasília de forma incompatível com a realidade e 2) a aceitação por parte de amazonenses de ilegalidades como práticas normais, mesmo quando as leis são adequadas.

Há avanços em alguns destes quesitos.  Por exemplo, o deficit de certidões de nascimento se reduziu nos últimos anos, assim como matrimônios comunitários tornaram casais legais perante a lei.  Um forte motivo tem sido o incentivo gerado pelas possibilidades de recepção do Bolsa Família e aposentadorias rurais.  Melhorias na fiscalização ambiental têm permitido o crescimento de uma economia formal de produtos florestais (madeireiros ou não) e algumas obras têm possibilitado a melhoria e legalização de aeroportos e portos.  A frente mais crucial desta batalha, entretanto, está sendo travada agora, com a regularização fundiária, na forma da Medida Provisória 458.  A despeito de muitos esforços com regularização e distribuição de títulos de propriedade, ainda temos um enorme volume de terras com ocupação irregular; é exatamente este o alvo da MP.

Os benefícios de regularização fundiária são inúmeros: 1) acúmulo de riqueza: só se investe com segurança jurídica de que sua propriedade está protegida; 2) responsabilidade: não há como se responsabilizar um mero ocupante da terra por crimes ambientais ou mesmo tributários, ocupante que muitas vezes não tem nenhum bem nem riqueza, 3) crédito: não há como se contrair crédito sem a propriedade da terra, eliminando-se assim uma das mais importantes alavancas do crescimento.  Não é possível chegar na sociedade que sonhamos sem estes três avanços.

A regularização fundiária proposta na MP 458 visa legalizar a ocupação de grande parte da Amazônia.  A oposição a esta proposta, principalmente de entidades ambientais, vê a concessão de terra a ocupantes ilegais como a legitimação de um crime passado.  Esta é uma visão simplista e de curto prazo; a pergunta verdadeira é "Qual o trajeto mais curto do presente a uma Amazônia conservada e próspera?".  A resposta definitivamente passa pela redução da informalidade em todas as suas formas, inclusive a territorial; a alternativa é criminalizar ainda mais todas as atividades amazônicas, nos aproximando do cenário de santuário despido de ocupação.  Não o queremos.

A formalização de uma economia é um processo lento.  Todo o cuidado deve ser tomado para evitar injustiças, sabendo que mesmo assim algumas ocorrerão.  No caso da regularização fundiária, é necessário um processo de transição que permita aos ocupantes atuais se legalizarem e se tornarem cidadãos, proprietários e responsáveis perante a lei.  A MP458 é uma lei imperfeita (como todas) que ao menos foi desenhada com as complexidades da Amazônia em mente; difere das tradicionais leis que igualam São Paulo de Olivença à homônima do sudeste.  Ela é um passo rumo à construção da economia amazônica que é nosso destino, que permitirá novas fontes de geração de renda, maiores e mais sustentáveis que as atuais.

O que não se pode permitir é que leis tornem povos inteiros criminosos, simplesmente para aplacar consciências culpadas de outrem.  

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14 May 2009

Documentário online sobre a vida na Amazônia

Mais bem composto documentário a respeito da vida na Amazônia.  Vale a pena.  Após assistir, venha conhecer.

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09 May 2009

O Amazonas e a crise mundial

Já se vão sete meses depois do fatídico 15 de setembro, quando o mundo financeiro parou e ajoelhou-se.  Previsões originais oscilaram de zero a prenúncios do fim do mundo.  É possível avaliar alguns dados e tirar conclusões a respeito do real impacto da crise no Amazonas, principalmente sobre trabalhadores, empresas e governos.  

 

Trabalhadores - tínhamos ao final de março 456 mil amazonenses com carteira assinada, 13 mil a mais que o mesmo mês de 2007, 8 mil a menos que o mesmo mês de 2008.  Esta queda se concentra no segmento industrial, com perda de 7 mil postos de trabalho.  Comércio e serviços, após quedas em janeiro e fevereiro, já demonstraram recuperação de contratações em março, atingindo patamares de emprego semelhantes ao mesmo período de 2008.  A construção civil, após um primeiro bimestre fraco, atingiu a estabilidade em março, com balanço de perda de 1 mil empregos no total. Em relação a março de 2008, cresceu um pouco o número de amazonenses inscritos no SPC (12%), mas o volume salárial do estado se manteve estável, dado que a arrecadação previdenciária neste período cresceu 3%.  Apesar da crise, nossos consumidores continuam em forte ritmo de consumo, como indica o ICMS do comércio (5% de crescimento) e o emplacamento de carros novos -- não esperemos alívio no trânsito devido à crise.

 

Empresas - avaliemos empresas sob quatro aspectos: investimentos, faturamento, importação e lucratividade.  Apesar de um bom número de novas empresas sendo abertas - 593 em março vs 511 em março de 2008 - o volume de investimentos aprovados para incentivos no CODAM caiu pela metade em relação ao início de 2008.  O volume de crédito, necessário ao investimento, mostra alguns sinais de retomada do crescimento, após um 4o trimestre de 2008 de contração e um início de ano de estabilidade.  O faturamento do PIM retornou a patamares de 2007, apesar de que o faturamento de todas as empresas no Amazonas ter se mantido estável com 2008, devido principalmente ao bom desempenho de comércio e serviços (indicados pela arrecadação estadual no segmento).  Mesmo as indústrias, em abril e maio começam a indicar uma singela melhoria no volume de pedidos recebidos, ainda não ao nível de 2008 mas de significativa melhoria sobre o 1o trimestre.  O volume de importação de nossa indústria, que serve como indicador dos planos futuros de produção, mostrou uma leve recuperação (USD493 milhões, vs USD401 milhões de fevereiro, nível mais baixo em 3 anos).  Onde temos hoje os indicadores mais complicados são na lucratividade empresarial; sabe-se que sem rentabilidade a atividade empresarial não é sustentável.  Em março tivemos uma queda na lucratividade de empresas amazonenses, denotada pela queda de arrecadação de IR Pessoa Jurídica, de R$117 milhões em março de 2008 para R$83 milhões em março de 2009.  Tal situação, se persistir no médio prazo, tende a fragilizar nossa economia e interromper quaisquer recuperação.

 

Governos - A arrecadação governamental, tanto a nível federal quanto estadual, interrompeu sua implacável ascenção, com consequências diferenciadas nos três níveis.  Marcando a entrada da crise, temos um grande esforço de diversos níveis: estadual, com termos de acordo para dar incentivos adicionais a indústrias para não-demissão e um volume de investimentos alto para manter a atividade econômica; federal tributário, com reduções de tributos, desde motocicletas a linha branca; federal financeiro, com o Banco Central de protagonista com liberações extraordinárias de recursos, reduções de juros e garantias a instituições financeiras menores juntamente a gastos adicionais com moradia e ampliação de crédito através dos bancos oficiais.  Entretanto, a situação orçamentária, que já tendia à complicação, foi exacerbada por tais movimentos.  A arrecadação federal no Amazonas caiu de R$613 (março 2008) para R$591 milhões em 2009 (3%), enquanto que o ICMS estadual caiu de R$302 para R$279 milhões (7%).  Ao nível estadual, acumulou-se recursos em 2008 que permitem hoje a política, se não expansionista, ao menos preservacionista de atividade econômica; ao nível federal foi necessário reduzir a meta de superávit primário, além do alívio de juros mais baixos; o problema se torna hoje os municípios, com menos flexibilidade e preparação para enfrentar um cenário de arrecadação decrescente.  

 

É precoce neste momento profetizar a recuperação econômica iminente, apesar de sonhar ser permitido a todos.  Também não nos encontramos defronte depressão.  Mais prudente é, enquanto mantemos nossas provisões para um inverno mais longo, iniciar o plantio de um futuro melhor.  Tem menos trabalho devido à crise?  Com o seu tempo livre, estude ou sente para estudar com seus filhos e netos, participe de sua comunidade, renove seus valores lendo a Bíblia, lembre-se do ser humano que você um dia sonhou ser.  Como já dizia Gandhi, seja você a mudança que você quer ver no mundo.  

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06 May 2009

Um punhado de boas notícias

Em meio a uma onda global de incipiente otimismo frente a uma dramática crise, a economia amazonense adiciona seu micro-quinhão ao mundo.  

Buscando soluções do século XXI aos eternos problemas de isolamento e pobreza da Amazônia, duas notícias relativas à inclusão digital trazem alento.  A primeira, que até abril de 2010, teremos todas as sedes de município no Brasil (e consequentemente no Amazonas) cobertas com telefonia celular 3G.  Dado o fato hoje já muito difundido e aceito de que o telefone celular é de vital importância à inclusão social, adicionado à situação atual de que apenas 31 municípios no Amazonas têm esta cobertura, podemos vislumbrar o impulso econômico que os mais pobres e isolados municípios do Amazonas devem sentir.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=134158

Adicionalmente, a Vivo agora prepara o lançamento da conexão entre Manaus e Belém (através de Santarém) do sinal de telefonia celular, o que adiciona uma saída de dados às duas já existentes e de alto custo (ligação Manaus-Porto Velho da Embratel e satélites).  Esta conexão deve ser lançada em dois meses e será complementada pela Oi, que também prepara o lançamento de fibra ótica da Venezuela até Manaus no início de 2010. 

http://portalexame.abril.com.br/ae/economia/vivo-prepara-linha-terrestre-manaus-belem-380057.shtml

Por último, notícia antiga já para os amazonenses mas que ganha o mundo através do Bloomberg é a enorme reserva de silvinita.  O Bloomberg anuncia que o Brasil agora tem a terceira maior reserva de potássio (atrás apenas de Canadá e Rússia), baseado na reserva de Nova Olinda do Norte no Amazonas.  Esta reserva, se e quando explorada, torna o Brasil auto-suficiente em potássio e possivelmente exportador.  

http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601086&sid=axWs4cd5GiqE&refer=news

 

Nada como um punhado de boas notícias.

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05 May 2009

Amazon rainforest news articles from across the world

News on the Amazon rainforest is abundant across channels and countries.  However, there is hardly a place that compiles it all in a non-political fashion.  The site below is an attempt to do so.


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