27 April 2009

Conservação da Amazônia com incentivos positivos

Há um princípio básico que norteia a discussão de incentivos à preservação: é necessário que haja incentivos positivos para a conservação da Amazônia (remuneração) e não apenas os usuais incentivos negativos (aprisionamento e multas). Para concretizar esses incentivos positivos, precisamos nos preocupar com duas questões: a origem dos recursos e o seu destino. Exploremos algumas alternativas no que diz respeito à origem de recursos:

Mecanismos voluntários de redução de redução de emissões de gases de efeito estufa – as duas frentes sendo trabalhadas hoje para captação de recursos, no Brasil, exploram esta alternativa. Temos o Governo Federal captando, via Fundo Amazônia, doações voluntárias, principalmente de outros governos nacionais, para preservação da Amazônia, sem clara vinculação à área e à maneira pela qual serão empregados os recursos.

Temos também indivíduos e Estados buscando captar recursos nos âmbitos nacional e internacional vinculados à conservação de carbono em áreas específicas. Uma das propostas é a venda de créditos de carbono resultantes da redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD); neste caso, enquadra-se o Amazonas, que recebe recursos da cadeia de hotéis Marriott por meio de um mecanismos de neutralização de carbono baseado na implantação de um projeto de REDD na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.

Uma alternativa bastante discutida, mas ainda não posta em prática, é o reflorestamento de áreas degradadas da Amazônia (cerca de 17% da região). Um local onde estes créditos poderiam ser negociados em mercado é a Chicago Climate Exchange (CCX), que se destaca como principal centro de negociação de carbono voluntário no mundo. Uma proposta é que a CCX se torne o mercado formal para os EUA quando este tiver compromissos de redução de emissões. Inserção de créditos de carbono florestal (REDD) em mercados formais. A primeira e mais discutida alternativa é a inserção do mecanismo REDD no Protocolo de Kyoto. As discussões para a próxima versão do Protocolo de Kyoto devem ocorrer em Copenhagen em Dezembro de 2009 e vão determinar a forma que o protocolo vai tomar a partir de 2012, quando os compromissos do atual protocolo de 1997 terminam.

Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente brasileiros não se mostram muito simpáticos a esta proposta. Uma alternativa é tentar incluir créditos de REDD em mercados nacionais ou subnacionais de negociação de carbono. O memorando de entendimento assinado entre o Amazonas e os estados americanos da Califórnia, Wisconsin e Illinois propõe discussões para este tipo de inclusão.

Outras conexões incluem os rios voadores, que partem da Amazônia em direção ao centro e sul da América do Sul, abastecendo não só a agricultura no resto do Brasil e Argentina mas também as hidrelétricas que fornecem a maioria da energia brasileira.

Uma última alternativa, enquanto o mundo não dá valor financeiro a serviços ambientais, é utilizar recursos do Tesouro para criar estes incentivos positivos. Nesta direção, o Amazonas contribuiu com R$ 20 milhões (com R$20 milhões adicionais repassados pelo Bradesco) para instituir a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que remunera áreas protegidas no estado pela conservação, conforme descrito mais adiante. O destino dos recursos, se existentes, deve ser discutido amplamente na sociedade, especialmente dentre aqueles cujas ações origina-os.

Consideremos, para efeito de cálculos simples, que cada hectare de floresta tem em média 500 toneladas de CO2-equivalente armazenado; consideremos no mercado voluntário um preço de R$ 10 por tonelada e, no mercado formal (Kyoto), um preço de R$ 40. Eis algumas alternativas: Proprietário privado da terra: aqueles que de direito detêm a terra devem receber os recursos. Se um proprietário tem o direito de desmatar 20% de sua terra e existem incentivos econômicos para fazê-lo, deve haver a alternativa dele ser remunerado pela escolha de não fazê-lo. Neste contexto, a regularização fundiária é essencial. De acordo com a metodologia REDD (se formos buscar financiamento internacional), é preciso estabelecer um cenário business-as-usual (BAU) para definir as áreas de provável desmatamento; apenas estas áreas receberiam os créditos ou a remuneração.

Se o Brasil escolher criar seu próprio sistema autônomo, poderia utilizar também as metodologias científicas que identificam o BAU para determinar onde remunerar mais ou menos. Para efeito de cálculo, um proprietário com 100 hectares no arco de desmatamento, que, podendo desmatar 20, não o fizesse, teria direito a 20 x 500t = 10.000 toneladas de carbono. Ao preço do mercado voluntário, R$100 mil. Consideramos o modelo ideal para utilização de recursos um fundo fiduciário (endowment fund) no qual os juros apenas são a remuneração, encorajando assim o proprietário a manter ad infinitum a área conservada.

Se considerarmos juros reais anuais de 6%, o proprietário teria um retorno de aproximadamente R$ 500 por mês, ou R$ 5 por hectare por mês. Este valor é suficiente para evitar o desmatamento, especialmente dado que o fluxo de caixa é altamente positivo com a conservação, versus a alternativa (agricultura em geral envolve grande investimento inicial). Estes rendimentos devem ser não-tributáveis. Fugindo da metodologia REDD tradicional, uma alternativa é que os recursos vão ao gerador do benefício, sem considerar o quanto ele está em risco.

Assim, um proprietário de terra em São Gabriel da Cachoeira (com baixa pressão de desmatamento) seria remunerado por preservar X toneladas de carbono da mesma forma como alguém em Lábrea (sob alta pressão). Dado que os benefício atmosféricos, de biodiversidade e de carbono podem ser semelhantes, é uma opção alternativa de distribuição justa, apesar de menos eficiente no combate ao desmatamento.

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11 April 2009

Quem quer ser um piscicultor milionário (em 2029)?

Há seis segmentos econômicos que consideramos prioritários ao futuro amazonense: 1) indústria, 2) turismo, 3) energia, 4) serviços, 5) recursos naturais e agro-silvicultura e 6) serviços ambientais.  Tomo aqui a oportunidade de focar dentro da agricultura, em temas como silvicultura e piscicultura.  Há dois objetivos principais: a) convencer a todos que é preciso sim ter atividades rurais no Amazonas, obviamente sempre pautadas por sustentabilidade ambiental, e b) encorajar alguns potenciais empreendedores (você). 

Excluindo-se Manaus, Coari e Presidente Figueiredo, todos os demais municípios do Amazonas têm como vocação principal e muitas vezes única a atividade rural, seja ela pesca, extrativismo, pecuária, manejo florestal, silvicultura, agricultura ou piscicultura.  Mais da metade dos amazonenses lá vivem.  É desnecessário e injusto pedir que vivam em meio a um santuário florestal; é mito criado em gabinete de Brasília achar que é possível banir agricultura no Amazonas.  É apropriado e desejável que se busque boas práticas de utilização do solo com alta produtividade (e consequente renda) em conjuntura com a consevação de nosso patrimônio ambiental.  Para início de conversa, já temos 2% de nosso território desmatado, o que equivale a mais de 3 milhões de hectares, que por si só seriam suficientes para grandiosa produção rural.  

Começo pela piscicultura.  As melhores práticas, com alevinos de qualidade, ração apropriada, tanques adequados e monitoramento veterinário, permitem uma produtividade de entre 8 e 10 toneladas por hectare por ano, seja de matrinxã ou de tambaqui (as duas espécies mais estudadas e melhor conhecidas).  A um preço conservador de R$5 por quilo de peixe, a renda anual atingiria R$45 mil por hectare por ano.  Um módulo produtivo de 10 hectares proporcionaria renda de R$450 mil.  Metade desta renda em geral é gasta com ração e um quinto é atribuível a outras despesas (energia, água, mão-de-obra, etc.), deixando um lucro de cerca de R$130 mil (antes da dentada do leão).  

Comparemos este cenário com a tradição amazônida de plantar mandioca.  Um hectare, com tecnologia tradicional, produz cerca de 10 toneladas por hectare por ano.  Estas geram aproximadamente 2,5 toneladas de farinha, ao preço médio (no produtor) de R$1 por quilo, gerando renda de R$2,5 mil por ano.  É claro que grande parte desta produção serve de subsistência familiar, sobrando menos da metade.  Dado alto volume de trabalho, quando este não é mecanizado, cada família pode cuidar de pouco mais de um hectare.  Está assim garantida a subsistência e institucionalizada a pobreza eterna.  Com módulos produtivos maiores e melhor tecnologia e mecanização, atinge-se até 30 toneladas por hectare; com um pouco de tecnologia, produz-se fécula de mandioca, de grande valor agregado e demanda de quase 100 mil toneladas apenas em Manaus; quebra-se assim o ciclo de pobreza sem fim ribeirinho.  

Na mesma categoria do "um hectare de mandioca" está a pecuária extensiva; em um hectare a produtividade máxima anual é de 200 quilos (um boi) e o dano ambiental é máximo.  É imperativo eliminar de nosso estado esta pecuária extensiva de baixa tecnologia, que assim como a mandioca de um hectare renova o ciclo de pobreza no qual nosso caboclo está imerso.  Entretanto a pecuária extensiva assim como a mandioca são de simples e barata implantação. 

Aos investidores mais planejados, temos a silvicultura de espécies como teca, mogno, borracha e pau-rosa.  Estas, apesar da necessidade de um capital de giro elevado, têm o potencial de verdadeiro enriquecimento a longo prazo.  Por exemplo, aos preços atuais, um m3 de mogno atinge cerca de R$5 mil.

Outras alternativas incluem a citricultura, o dendê, a criação de abelhas, a pecuária e caprinocultura intensivas, dentre outros.  Tomamos uma decisão estratégica de sermos o estado mais bem preservado do Brasil (potencialmente do mundo).  Esta decisão não está em conflito com uma boa utilização das áreas já desmatadas e de baixa produtividade.  E mesmo do ponto de vista ambiental, antes decidirmos ativamente as formas que queremos utilizar nosso território que deixar que atividades de baixa produtividade como a pecuária extensiva o ocupe.

Parto com um simples proposta - seja um milionário em 20 anos.  Com 10 hectares de piscicultura nos arredores de Manaus, a renda pós-IR pode chegar a R$100 mil/ano.  Economize 20% deste total e, com rendimento de 10% ao ano, em 20 anos você será um milionário.  Cultive essa idéia.

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