28 February 2009

Parceria Copa-KLM leva Manaus à Europa

Manaus agora conta com uma alternativa mais rápida de voo com a Europa.  Por USD 900 (preço muitas vezes semelhante ao voo Manaus - São Paulo sob o duopólio TAM/GOL), amazonenses agora podem ir e voltar da Europa.  

O voo ocorre duas vezes por semana, em codeshare da KLM com a Copa Airlines, com conexão imediata na cidade do Panamá.  Com um total de menos de 14 horas de voo e conexão, é a mais curta e mais barata opção para amazonenses e europeus se conectarem.  

Vide mais notícias a respeito:

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A beleza da competição também na Amazônia

Esta semana tivemos duas boas notícias para o longo prazo da economia do Amazonas.  Um, a Azul, nova companhia aérea, solicitou à ANAC a permissão de voar a Manaus a partir de março.  Dois, a Oi decidiu estender  fibra ótica da Venezuela até Manaus.  São duas notícias que prometem catalizar a integração de nossa economia com o resto do país e do mundo. 

Avaliemos por um instante o fantástico impacto que ambas terão sobre nossa economia.  Desde que o duopólio Gol / TAM se instalou no país, tivemos grande aumento do preço de passagens aéreas em todo o país (que nunca foram baratas, para começo de conversa).  A entrada da Azul já faz efeito por exemplo no trecho São Paulo – Salvador; onde o preço caiu a menos de R$200 a perna contra mais de R$400 das competidoras.  Isto, é claro, antes da Gol e TAM reagirem; ao final, o consumidor é o grande beneficiado, com preços mais baixos e maior conforto (o vôo da Azul é em aviões da Embraer que não têm a horripilante e temível cadeira do meio).  Cabe lembrar que o motivo principal desta melhoria não é o bom coração da Azul, nem uma necessidade profunda da empresa de melhor servir os passageiros amazonenses.  O motivo é o lucro; se a Azul não obtiver lucro com suas operações no Amazonas, conte que não haverá coração nem necessidade que dê jeito.  E a forma mais eficiente de transformar esta busca desenfreada por lucro em benefícios para a sociedade é a competição.  Longa vida à competição!

O conceito da competição é antigo mas é pouco apreciado.  Entre empresas, é a competição que permite que preços baixem e que serviços e produtos melhorem.  O laptop no qual lhe escrevo é fruto de competição entre fornecedores de chip (no meu caso o vencedor foi a Intel).  O jornal que você lê se encontra em batalha campal com competidores.  Ótimo!  Todos se beneficiarão: leitores terão um produto melhor e mais barato, anunciantes terão melhores espaços e preços mais baixos e, em última instância, jornais serão melhores e mais criativos (ou morrerão).  A competição entre EUA e União Soviética levou o homem ao espaço e à lua.  Todos nos beneficiamos dela.

No segundo caso, a Oi tem a mesma motivação.  Há tempos que a Embratel detem o monopólio da fibra ótica em Manaus, com a única ligação seguindo a BR-319 até Porto Velho.  Com isto, sempre pôde extrair preços altos com serviço mediano (mas ainda assim melhor que as alternativas).  É o problema com a ausência de competição – não há preço de equilíbrio no mercado e não há busca desesperada por melhores serviços.  Entretanto, a Oi compreendeu que o mercado de Manaus, a preços atuais, oferece imensa oportunidade de crescimento e rentabilidade, se ao menos eles tivessem fibra ótica chegando aqui.  Eis a gênese da decisão de investir quase 100 milhões de reais para ligar Manaus.  Não é porque eles querem ver as crianças manauaras interligadas ao mundo ou facilitar a vida de filiais amazonenses trocando dados com suas matrizes.  É a velha busca pelo lucro, que temperada pela competição traz imensos benefícios à sociedade.

A competição é boa.  Reflita como ela pode contribuir à sua vida.  Como exemplo, Manaus hoje compete para ser subsede da Copa em 2014.  Garanto que se não tivéssemos cidades competidoras nosso projeto não seria tão bom.  Assim como a Oi e a Azul, Manaus compete para ganhar a preferência, seja de passageiros, internautas ou FIFA.
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23 February 2009

Green Your Marriott Hotel Stay for $1/Day: Help Preserve The Rainforest and Combat Climate Change

Watch Our Video to Learn More and See the Rainforest: www.youtube.com/marriottgreen.

Photos available on Flickr.

BETHESDA, Md.Feb. 17 /PRNewswire-FirstCall/ -- In a bold move to help improve the climate, Marriott International, Inc. (NYSE: MAR) is launching a new way for guests to "green" their hotel stays. Now, when you book a room onwww.Marriott.com or visit http://www.marriott.com/green-brazilian-rainforest.mi, you can offset the carbon generated during your stay for as little as US$10, or US$1/day for 10 days. As part of Spirit To Preserve, Marriott's five-point environmental strategy, guests can contribute to a Brazilian rainforest preservation fund already supported with a US$2 million commitment by the company.

To view the Multimedia News Release, go to: http://www.prnewswire.com/mnr/marriott/37103/

"Conserving rainforests - the lungs of the Earth - is one of the most important things we can do to improve the climate," says Chief Financial Officer Arne Sorenson, who co-chairs Marriott's Executive Green Council. "According toConservation International and other environmental experts, the destruction of tropical forests contributes 20% of the world's greenhouse gas emissions and fuels climate change."

Through an agreement with the Amazonas Sustainable Foundation, Marriott and its guests are protecting 1.4 million acres of pristine rainforest in The Juma Sustainable Development Reserve in the State of Amazonas, Brazil. Without this intervention, up to 62 percent of the Juma rainforest will be lost to illegal deforestation activities by 2050, resulting in 4 million tons of carbon emissions in the first 10 years alone. TUV SUD, an independent accredited environmental auditing firm, has validated the project, awarding it "gold status" under the Climate, Community and Biodiversity Standards.

The fund also supports 2,500 residents of Juma who in turn will help protect the rainforest from illegal farming and logging. Contributions will help fund personnel and equipment to monitor and protect the forest, a school and education curriculum, medical facility, community center and more.

Prior to creating this carbon offset program, Marriott began the journey to reduce the company's carbon footprint, which has been certified by ICF International at 3 million metric tons of CO2 annually, or 69.5 pounds per available room. These goals include: Greening its $10 billion supply chain; further reducing fuel and water consumption by 25 percent per available room, and installing solar power at up to 40 hotels by 2017; creating green construction standards for hotel developers to achieve LEED certification from the U.S. Green Building Council; and educating and inspiring employees and guests to support the environment.

Marriott has been recognized for its environmental leadership in the hotel industry by several groups, including Ceres, an alliance of investors and environmentalists; the non-profit organization ClimateCounts.org; and Travel + Leisure magazine.

For terms and conditions of the program, visit http://www.marriott.com/green-brazilian-rainforest.mi.

For updates on Marriott's progress against its green goals, visit www.marriott.com/spirittopreserve, follow Green Marriott on Twitter and become a fan of Travel Green on Facebook.

Visit Marriott International, Inc. (NYSE: MAR) for a company overview.

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21 February 2009

On rainforests, carbon sinks and corporate goodwill

It is with great pleasure that we begin to see change in the world regarding the preservation of the Amazon rainforest.  I would like to share two pieces of news that give great hope to the future of rainforests.  

First, scientists have uncovered an even stronger impact of rainforests on preventing global warming.  As CO2 concentrations in the atmosphere increase, it seems tropical forests actually adapt to increase their intake of carbon, growing accordingly.  It is now estimated that almost 20% of the globe´s annual carbon emissions are absorbed by rainforests.  Please see news below:


Additionally, this week we have the launch, on Marriott.com, of online publicity for the Marriott Juma project, the first project of its kind.  Marriott has joined with the state of Amazonas to preserve a reservation in the arc of deforestation in Brazil.  It is a successful project mainly due to the concern for improving the standards of living within the reserve, aside from just seeking to reduce deforestation.  The world has always talked about the Amazon, but it seems finally we have leaders who have chosen to step ahead.  As is often the case, the private sector shows the way.  Below is a link to Bill Marriott´s personal blog and company info on the project:

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16 February 2009

Incentivos positivos para a conservação da Amazônia

Proposta para discussão no IV Fórum de Governadores da Amazônia Legal - Boa Vista, Roraima - 13 de Fevereiro de 2009

            Tradicionalmente, tem-se combatido o desmatamento na Amazônia por meio de incentivos negativos, tais como punições severas e aumento da fiscalização. Apesar de importante, esses incentivos são insuficientes.

            Torna-se necessária, pois, uma abordagem complementar, focada não no combate ao desmatamento, mas no fomento à preservação. Por meio do uso de incentivos positivos, os agentes econômicos tenderiam, naturalmente, a garantir a conservação da Amazônia. A seguir, algumas propostas para mecanismos são elencadas:

 

1.      Doações voluntárias: Experiências, como as da Noruega e da Coca-Cola, indicam uma disposição mundial de financiar, por meio de doações, a conservação da Amazônia. As duas principais iniciativas neste sentido são o (i) Fundo Amazônia (governo federal) e a (ii) Fundação Amazonas Sustentável. A prioridade é conferir transparência ao gasto dos recursos, de forma a melhorar as condições de vida de habitantes locais. Um exemplo de como isto pode ser feito é por meio do programa Bolsa Floresta, que remunera os habitantes de reservas no Amazonas pela preservação.

 

2.      Carbono florestal: Conforme o mundo se compromete com metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa, a Amazônia desponta como possível fonte de grande parte da redução global de emissões. Por meio de mecanismos de mercado, estabelecidos formalmente pela ONU ou por países de maneira unilateral, as reduções de emissão no Brasil poderiam ser vendidas (créditos de carbono). Há duas alternativas para a distribuição destes recursos:

2.1.            Desmatamento evitado: a remuneração de habitantes ou dos proprietários de terras poderia dar-se por meio de créditos de carbono emitidos em função da projeção de desmatamento para determinada área. Estas projeções já existem e foram baseadas em métodos de previsão científica e publicadas em revistas científicas de grande reputação. Se o desmatamento ocorrido efetivamente for abaixo da projeção, o “desmatamento evitado” geraria créditos que poderiam ser vendidos. A desvantagem reside no fato de que um mecanismo do tipo premia os devastadores históricos, deixando sem qualquer recompensa aqueles que, até o momento, preservaram suas áreas florestais.

2.2.            Remuneração por estoque de carbono: um modelo mais justo àqueles que preservam seria a remuneração por estoque de carbono. Estima-se que cada hectare na Amazônia armazena 500 toneladas de CO2e (gás de efeito estufa). Poder-se-ia estabelecer uma remuneração anual por tonelada, tanto para proprietários privados e públicos quanto para indígenas. Este sistema beneficia aqueles de melhor histórico de preservação, sendo, portanto, mais justo e de alcance mais amplo na Amazônia.

 

3.      Outros serviços ambientais: a preservação pode ser incentivada, ainda, pelo pagamento de outros serviços ambientais prestados pela Amazônia, tendo em vista que atualmente tais serviços beneficiam milhões de pessoas em outras regiões e são prestados de maneira gratuita. Novamente, é de central importância que o destino destes recursos seja a melhoria das condições de vida local, evitando que se percam em meio à burocracia. A remuneração de proprietários de terra e populações locais é essencial. Em particular, três serviços merecem destaque:

3.1.            Serviços hidrológicos: a Amazônia produz vapor d’água, que é levado pelos ventos ao Centro-Sul do Brasil e ao Cone Sul da América do Sul na forma de chuva (fenômeno conhecido como “rios voadores”). A abundância de chuvas que permite a geração de energia hidrelétrica e a grande produtividade agrícola do país advêm da conservação da Amazônia, um serviço que, atualmente, é prestado sem ônus.

3.2.            Estoque de biodiversidade: a Amazônia é o maior repositório de biodiversidade da Terra, com estimativas de que a região concentre cerca de 60% da biodiversidade do planeta e que apenas 30% dessa biodiversidade seja conhecida pela ciência. A conservação desta biodiversidade é um importante serviço prestado ao futuro da humanidade, especialmente no tocante à biotecnologias de saúde.

3.3.            Serviços climáticos: a Amazônia é um dos grandes reguladores climáticos globais. Ainda que haja incertezas relacionadas com o tamanho dessa influência, sabe-se que ela regula o regime de chuvas em grande parte da América do Sul e relaciona-se com as temporadas de furacões no Caribe. Em 2005, por exemplo, houve a ocorrência da pior seca na história da Amazônia e de uma das mais violentas temporadas de furacões no Caribe e Golfo do México, da qual o furacão Katrina foi a face mais visível.

 

4.      Cooperação científica: uma última fonte de incentivos para a conservação da Amazônia seria a possibilidade de cooperação científica. Mecanismos público-privados de cunho internacional poderiam ser criados para assegurar que determinadas áreas fossem preservadas para a realização de estudos científicos sobre vários aspectos, tais como biodiversidade, ciclos hidrológicos, mudanças climáticas etc, em busca de solução para problemas regionais específicos (como modelo de florestas multi-espécie) ou questões globais (como saúde e produtividade através da biotecnologia). Uma forma de mobilizar recursos para estas pesquisas seria a atração de investimentos de capital de risco (venture capital), que tem se demonstrado um mecanismo bem-sucedido de criação de novas empresas e tecnologias. Imagine-se, por exemplo, a criação de um “Projeto Manhattan” biológico de cooperação internacional, no qual parceiros enviariam centenas de cientistas à Amazônia em busca de descobertas, aumentando exponencialmente o número de cientistas na região. Os resultados dessas descobertas poderiam ser patenteados e, com os ganhos resultantes da comercialização das patentes, recursos poderiam ser gerados para a preservação ou rentabilização de investimentos privados. Somente assim poderíamos ter a criação de uma nova economia amazônica que sustente a conservação ambiental e melhores condições de vida local.

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IV Fórum de Governadores da Amazônia Legal - Carta de Roraima

Nós, Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins -, reunidos em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, cientes de nossas responsabilidades e comprometidos com os destinos soberanos de nossa região, destacamos a importância de:

Considerar que a MP nº 458, de 10 de fevereiro de 2009, representa avanços no processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, necessitando de adequações da norma em tramitação no Congresso Nacional e aprimoramentos, na sua regulamentação, com a efetiva participação dos Estados;

Contemplar, no projeto de conversão da Medida Provisória nº. 458, mecanismos facilitadores para registro de títulos definitivos de até quatro módulos rurais junto aos cartórios de registro de imóveis;

Estabelecer cooperação técnica e financeira entre os Estados e a União, para conclusão dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos (ZEEs) de todos os estados da Amazônia Legal, até dezembro de 2009;

Definir entre os Estados e a União um programa de financiamento, para recuperação de áreas públicas degradadas;

Apoiar e incentivar as cadeias produtivas do extrativismo na Amazônia em novas bases tecnológicas, como estratégia de inclusão social e econômica das populações tradicionais;

Reafirmar a necessidade de elaborar e implementar uma política de pagamento de serviços ambientais para a Amazônia Legal;

Reiterar a urgência de tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei FPE-VERDE, incluindo audiência dos Governadores com o Presidente da Câmara dos Deputados;

Acelerar os processos para viabilizar o licenciamento dos empreendimentos em infra-estrutura na Amazônia Legal e que a responsabilidade da emissão das licenças ambientais, seja preferencialmente de competência das autoridades ambientais dos Estados;

Implantar, considerando a possibilidade de inclusão no âmbito do PAC, um amplo Programa de Construção Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais com a participação das três esferas do governo;

Apoiar a proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE e do Ministério da Defesa para a reestruturação da Aviação na Amazônia;

Agilizar os procedimentos de instalação das Superintendências Regionais do DNIT em Roraima, Acre e Amapá;

Acelerar, no Congresso Nacional, a tramitação da PEC nº 315/2008 que trata da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia;

Apoiar a criação, pelo Ministério da Integração Nacional - MI, da Mesorregião do Gurupi, composta por municípios dos Estados do Maranhão e do Pará;

Compensar os Estados da Amazônia Legal, com recursos federais, especialmente aqueles contingenciados no Orçamento, a exemplo da SUFRAMA e os relativos as obras do PAC, em função da crise macroeconômica;

Acelerar a criação e implantação de Zonas de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço;

Propor, na revisão do Código Florestal, a formação de reserva legal em bloco;

Apoiar à proposta de Transporte Hidroviário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, incluindo, entretanto, a construção das eclusas de Estreito e Lajeado no Rio Tocantins e considerar a possibilidade de incluir a hidrovia do rio Amazonas no Plano Nacional de Dragagem por sua importância estratégica;

Incluir na PEC/49-06 que trata da redução da Faixa de Fronteira para até 50 km, os Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Para e Amazonas;

Consultar os estados, antes da decisão e edição de qualquer medida legal que limite o plantio de cana-de-açúcar e/ou outras espécies vegetais para produção de biocombustíveis nos biomas Amazônia e Pantanal, para compatibilização com seus respectivos ZEEs;

Trabalhar com a Secretaria de Assuntos Estratégicos para construir uma posição comum brasileira com respeito a fontes de financiamento estrangeiro de iniciativas de desenvolvimento sustentável, que em nada comprometam o exercício incondicional da soberania brasileira sobre a Amazônia brasileira. Tais iniciativas devem figurar a inclusão do seqüestro de carbono florestal no mercado mundial de carbono previsto no Tratado de Kyoto. A inclusão deve ser feita de maneira ampla e eqüitativa para todas as microrregiões da Amazônia, sem distinguir entre áreas mais ou menos susceptíveis a desmatamento;

Reconhecer o empenho do Ministro Roberto Mangabeira Unger na condução do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal e a firme decisão política do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de discutir essa política com os Governadores e na sua implementação em parceria com os Estados e Municípios a luz da MP nº458/09.

Este ato se firma na busca do desenvolvimento da Amazônia para aqueles que nela vivem e com seu trabalho contribui para garantir sua soberania, como patrimônio dos brasileiros.

Governador José de Anchieta Júnior – Roraima

Governador Eduardo Braga - Amazonas

Vice-Governador Carlos César Correia de Messias – Acre

Vice-Governador Odair Santos Corrêa – Pará

Governador Antônio Waldez Góes da Silva – Amapá

Vice-Governador Luiz Carlos Porto – Maranhão

Governador Blairo Maggi – Mato Grosso

Governador Ivo Narciso Cassol – Rondônia

Governador Marcelo de Carvalho Miranda - Tocantins

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14 February 2009

Aprenda inglês para receber o Beckham

Vai-se já uma semana da visita da FIFA a Manaus, período durante o qual tivemos uma chuva de celebrações e otimismo.  Entramos o século XXI de pé direito; no período de dois meses temos, além da FIFA, a visita do Principe Charles, do vice-presidente da China (e provável próximo presidente) e dois shows internacionais de grande magnitude (Alanis e Iron Maiden).  Nos encontramos ao cabo de seis anos de grande crescimento econômico (mais de 9% ao ano em média) que foram complementados por seis anos de desmatamento reduzido (a menos de 500km2 em 2008, ou 0,03% de nosso território). Novos shoppings, novos prédios, novos voos internacionais, novas empresas sugiram no horizonte amazonense neste período.  Muitos saíram da pobreza, tiveram a carteira assinada pela primeira vez, entraram na economia formal, mudaram-se de igarapés, aprenderam a ler.

Por outro lado, ainda temos a internet mais cara do país e mais de vinte municípios do interior não têm cobertura de celular, para citar apenas dois ítens essenciais de uma economia do futuro.  Questões de infra-estrutura, felizmente, se corrijem em relativo curto espaço de tempo.  A licitação de 3G obrigou as empresas de telefonia de alcançar as áreas urbanas de todos os municípios do Brasil até 2010 e o investimento para ligar Manaus à Venezuela por fibra ótica já tem seu orçamento aprovado dentro da Oi/Brasil Telecom, para implantação até 2010 também (e tornar Manaus uma das melhores internets do Brasil).  Uma outra frente, a humana,é mais complicada.  Na abençoada possibilidade de o Amazonas sere selecionado sub-sede da Copa de 2014, estimamos a necessidade de recrutar 10 mil voluntários para ajudar na organização do evento.  Neste momento nos deparamos com dois desafios: inglês e voluntariado.

É importante que os voluntários falem inglês.  Há inúmeras oportunidades de se fazer cursos de inglês, privadas e estatais, mas a verdade é que ainda há poucos que persistem e completam uma formação em língua estrangeira.  Somos um pólo turístico de enorme potencial, mas um forte gargalo é o volume de pessoas treinadas para receber turistas, de cujo treinamento o inglês é central.  É apenas simbólico que precisamos de voluntários que falem inglês para a Copa.  Um diretor hoje no Distrito Industrial precisa falar inglês em meio a indústrias cada vez mais internacionais.  As novidades vindas de quaisquer campos do conhecimento humano em geral saem primeiro em inglês.  Se você fala inglês, visite hoje o Elance.com e veja as inúmeras oportunidades de ganhar dinheiro hoje prestando serviços do seu computador a pessoas da Rússia à China.  Os bons empregos de 2020 exigirão a língua.

Outro fator é o voluntariado.  É comum em outros países que trabalhadores de tempo integral ainda mantenham alguma atividade de ajuda à comunidade, talvez aos sábados ou à noite.  Há belíssimas exceções, sem dúvida; se você já o faz, peço perdão pela crítica, mas em geral temos um baixo volume de voluntários, para não mencionar os anti-voluntários (que jogam lixo nas ruas, pixam paredes, dirigem enfurecidos, etc.).  Há muitas oportunidades de voluntariado, desde igrejas a asilos e orfanatos.  

É importante lembrar que o Governo que temos é um reflexo de quem somos.  Avançamos sem dúvida nos últimos anos, mas eis aqui duas frentes que podem avançar mais.  Resta saber se você não vai receber o Beckham porque ele ficou muito velho para 2014 ou porque você ficou só no "What's your name?" das aulinhas.

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06 February 2009

Conservação da Amazônia através de Incentivos Positivos

Há um princípio básico que norteia a discussão de incentivos à preservação: é necessário que haja incentivos positivos para a conservação da Amazônia (remuneração) e não apenas os usuais incentivos negativos (aprisionamento e multas).  

Para concretizar estes incentivos positivos, precisamos nos preocupar com duas questões: a origem de recursos e o seu destino.  Exploremos algumas alternativas no que diz respeito à origem de recursos:

  • Mecanismos voluntários de redução de redução de emissões de gases de efeito estufa – As duas frentes sendo trabalhadas hoje para captação de recursos, no Brasil, exploram esta alternativa.
    • Temos o Governo Federal captando, através do Fundo Amazônia, doações voluntárias, principalmente de outros governos nacionais, para preservação da Amazônia, sem clara vinculação à área e à maneira pela qual serão empregados os recursos. 
    • Temos também indivíduos e Estados buscando captar recursos nos âmbitos nacional e internacional vinculados à conservação de carbono em áreas específicas.
      • Uma das propostas é a venda de créditos de carbono resultantes da redução de emissões do desmatamento e degradação (REDD); neste caso, enquadra-se o Amazonas, que recebe recursos da cadeia de hotéis Marriott através de um mecanismos de neutralização de carbono baseado na implantação de um projeto de REDD na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.
      • Uma alternativa bastante discutida, mas ainda não posta em prática, é o reflorestamento de áreas degradadas da Amazônia (cerca de 17% da região).
      • Um local onde estes créditos poderiam ser negociados em mercado é a Chicago Climate Exchange (CCX), que se destaca como principal centro de negociação de carbono voluntário no mundo.  Uma proposta é que a CCX se torne o mercado formal para os EUA quando este tiver compromissos de redução de emissões.
  • Inserção de créditos de carbono florestal (REDD) em mercados formais.
    • A primeira e mais discutida alternativa é a inserção do mecanismo REDD no Protocolo de Kyoto.  As discussões para a próxima versão do Protocolo de Kyoto devem ocorrer em Copenhagen em Dezembro de 2009 e vão determinar a forma que o protocolo vai tomar a partir de 2012, quando os compromissos do atual protocolo de 1997 terminam.  Entretanto, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente brasileiros não se mostram muito simpáticos a esta proposta.
    • Uma alternativa é tentar incluir créditos de REDD em mercados nacionais ou subnacionais de negociação de carbono.  O memorando de entendimento assinado entre o Amazonas e os estados americanos da Califórnia, Wisconsin e Illinois propõe discussões para este tipo de inclusão.  A provável mudança de postura dos EUA no tema de mudanças climáticas abre uma frente para buscar a inserção de REDD em um sistema americano, o que deve ter grandes proporções.  Muitos americanos envolvidos no tema vêem salvar florestas tropicais como item de redenção dos EUA frente à sua ausência no Protocolo de Quioto.
  • Outros mecanismos: a Amazônia fornece outros serviços ambientais além do sequestro de carbono que poderiam também ser utilizados.  A fim de explorar algumas destas alternativas, é importante a presença no mais importante fórum mundial a respeito de Payments for Environmental Services (PES), o Katoomba Group meeting que ocorrerá em Cuiabá em 1 e 2 de abril.
    • Serviços de manutenção de biodiversidade, como os testado na Costa Rica, têm potencial de também remunerar a preservação, especialmente em locais de biodiversidade diferenciada na Amazônia e sob risco de desmatamento.  Vide exemplo em speciesbanking.com
    • Serviços hidrológicos e de manutenção do clima regional (vale lembrar que, em 2005, tivemos a pior seca na Amazônia em 100 anos e um dos piores anos de furacões no Caribe, inclusive Katrina em New Orleans).  Outras conexões incluem os rios voadores, que partem da Amazônia em direção ao centro e sul da América do Sul, abastecendo não só a agricultura no resto do Brasil e Argentina mas também as hidrelétricas que fornecem a maioria da energia brasileira.  Alvos de cobrança  pela prestação dos serviços poderiam ser as hidrelétricas no Brasil, outros estados brasileiros (especialmente do Centro-Sul do país), seguradoras na Flórida, estados nos EUA, dentre outros.
    • Já existem fundos que buscam comprar os direitos sobre serviços ambientais no presente, antecipando um aumento no valor destes serviços no futuro, quando mecanismos internacionais tornem este um mercado formal.  Exemplos incluem CoolEarth.org (ONG controversa no Brasil que opera no Peru) e CanopyCapital.co.uk (investidores operando na Guiana).
  • Uma última alternativa, enquanto o mundo não dá valor financeiro a serviços ambientais, é utilizar recursos do Tesouro para criar estes incentivos positivos. 
    • Nesta direção, o Amazonas contribuiu R$20 milhões (com R$20 milhões adicionais sendo contribuidos pelo Bradesco) para instituir a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que remunera áreas protegidas no estado pela conservação, conforme descrito mais adiante.

 

O destino dos recursos, se existentes, deve ser discutido amplamente na sociedade, especialmente dentre aqueles cujas ações origina-os.  Consideremos, para efeito de cálculos simples, que cada hectare de floresta tem em média 500 toneladas de CO2-equivalente armazenado; consideremos no mercado voluntário um preço de R$10 por tonelada e, no mercado formal (Kyoto), um preço de R$40.  Eis algumas alternativas:

  • Proprietário privado da terra: aqueles que de direito detêm a terra devem receber os recursos.  Se um proprietário tem o direito de desmatar 20% de sua terra e existem incentivos econômicos para fazê-lo, deve haver a alternativa dele ser remunerado pela escolha de não fazê-lo.  Neste contexto, a regularização fundiária é essencial.
    • De acordo com a metodologia REDD (se formos buscar financiamento internacional), é preciso estabelecer um cenário business-as-usual (BAU) para definir as áreas de provável desmatamento; apenas estas áreas receberiam os créditos ou a remuneração.  Este sistema tende a beneficiar mais estados no arco do desmatamento, como Mato Grosso, Rondônia e Pará.
      • Se o Brasil escolher criar seu próprio sistema autônomo, poderia utilizar também as metodologias científicas que identificam o BAU para determinar onde remunerar mais ou menos.
      • Para efeito de cálculo, um proprietário com 100 hectares no arco de desmatamento, que, podendo desmatar 20, não o fizesse, teria direito a 20 x 500t = 10.000 toneladas de carbono.  Ao preço do mercado voluntário, R$100 mil.  Consideramos o modelo ideal para utilização de recursos um fundo fiduciário (endowment fund) no qual os juros apenas são a remuneração, encorajando assim o proprietário a manter ad infinitum a área conservada.  Se considerarmos juros reais anuais de 6%, o proprietário teria um retorno de aproximadamente R$500 por mês, ou R$5 por hectare por mês.  Este valor é suficiente para evitar o desmatamento, especialmente dado que o fluxo de caixa é altamente positivo com a conservação, versus a alternativa (agricultura em geral envolve grande investimento inicial).  Estes rendimentos devem ser não-tributáveis.
    • Fugindo da metodologia REDD tradicional, uma alternativa é que os recursos vão ao gerador do benefício, sem considerar o quanto ele está em risco.  Assim, um prorpitário de terra em São Gabriel da Cachoeira (com baixa pressão de desmatamento) seria remunerado por preservar X toneladas de carbono da mesma forma como alguém em Lábrea (sob alta pressão).  Dado que os benefício atmosféricos, de biodiversidade e de carbono podem ser semelhantes, é uma opção alternativa de distribuição justa, apesar de menos eficiente no combate ao desmatamento.
  • Proprietários públicos (municípal, estadual ou federal): especialmente através de suas reservas ou áreas protegidas, devem receber recursos voltados à sua conservação, melhoria de nível de vida na área e entorno e ressarcimento pelo possível custo de oportunidade da utilização daquela área, se houver algum.  As mesmas restrições no caso de créditos de carbono no que diz respeito a cenários BAU existem. 
    • Aqui se enquadra o projeto da Fundação Amazonas Sustentável, que paga o Bolsa Floresta Familiar (R$50 reais mensais por família), Bolsa Floresta Associação (R$1 mil por ano por comunidade para organização das pequenas comunidades de 10 a 50 famílias), Bolsa Floresta Renda (entre R$2 e R$5 mil por ano por comunidade para atividades de geração de renda) e o Bolsa Floresta Comunidade (R$ 2 a R$ 5 mil a serem investidos em melhorias sociais, como posto de saúde, escola, etc.).  Acreditamos esta ser a melhor forma de descentralizar o processo de decisão e melhorar as condições de vida em locais isolados de difícil logística. 
    • Áreas indígenas teriam de ser tratadas de forma diferenciada, dadas as suas peculiaridades. 
  • Governo Federal decide, através de negociação dinâmica, a alocação de recursos.  Este parece ser o perfil atual do Fundo Amazônia.  É uma alternativa cheia de incertezas, que, possivelmente, é uma nova contribuição ao vai-e-vem de instituições temporárias e erráticas na região amazônica. Entretanto, para efeito de cálculo, consideremos remuneração por preservação nos 500 mil km2 (mais de 10% da Amazônia brasileira) de mais provável desmatamento nos próximos anos (o desmatamento nos últimos anos não tem superado os 10 mil km2).  Ao custo de R$5 por hectare, teríamos um gasto anual de R$250.000.000, o que o Fundo Amazônia, apenas com doações voluntárias, deve ser capaz de juntar, dado o exemplo norueguês. Deste modo, o Fundo Amazônia parece possuir a capacidade de arrecadar os recursos, mas não parece ser a melhor solução para  prover a sua alocação eficiente e transparente.
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NATURAL PRODUCTS FROM THE AMAZON by Ilko Mintschev Minev

Market report - 2008 


Rosewood Oil 

Export of Rosewood Oil in 2008 was about 16% lower then in the previous year, totaling 21 tons.This was widely expected, because the 2007 production was exeptionaly high. For the first time  the organic Rosewood Oil was responssible for more then 50% of the total production, confirming the trend of the last years. The first half of the year was marked by a strong valuation of the Real against the Dollar and because of it and the rising costs, the FOB price soared well above the US$100.00/kilo mark. After the ouburst of the international crisis in september 2008 the US$Dollar reversed the trend and valuated against the Real, but the price of Rosewood Oil remained unchanged. 
In 2007 we introduced to the market the first Rosewood Oil made out of leaves and green branches. Last year we were able to increase the quantity to 3 drums and certainly hope to be able to produce 5 or 6 drums in 2009. The cost of such oil is  50%to 60% higher then the FOB of regular Organic Rosewood Oil, but despite the higher cost many customers showed interest. As Brazilian environmental authorities are tightening the controls over the activity and are stimulating the increase of managed planted areas, the quantity of oil produceds from leaves and branches tends to rise.We believe that this will guarantee the future of the Rosewood Oil production and that oil from leaves and green branches will be a hot product in the years to come. 
We expect the production in 2009 to remain stable at the levels of last year and certainly hope that the price will remain stable 

Copaiba Balsam 
2008 was another bad year for the export of Copaiba Balsam, while the domestic market remained stable. At the end of the year the FOB price was about US$10.00/kilo, much lower then the previous year, but even so only sporadic small deals were possible. We expect the price to drop even more in 2009 which might improve the business. 

Tonka Beans 
The 2008 crop  was so small that we preferd to stay out of this business. 

Ilko Mintschev Minev

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