02 November 2008

UM PROJETO ECONÔMICO, SOCIAL, POLÍTICO E AMBIENTAL PARA O GÊNERO HUMANO

Samuel Benchimol

Professor Emérito da Universidade do Amazonas

Conferência Internacional “Amazônia no Terceiro Milênio - Atitudes Desejáveis”.

BSGI, Soka Gakkaim, FUA, INPA, Governo Estado do Amazonas

Manaus, 21 a 23 de outubro de 1999

 

 

Antigamente aprendia-se nas escolas primárias, nas aulas de Lições de Coisas e História Natural que o mundo era constituído por três reinos: o vegetal, o animal e o mineral.

 

O homem estava, assim, no passado inserido no ecossistema animal como parte do bioma e da biosfera terrestre. Nesse tempo, face à modéstia e ao pequeno poder de destruição do gênero humano foi possível conviver com a natureza, de forma sustentável, e continuar ao longo dos milênios uma coexistência mais ou menos pacífica.

 

O homem, no entanto, distanciou-se dos demais seres do reino animal e dos outros reinos, na medida que a sua inteligência e maturidade foi ganhando e obtendo novas forças e elementos de domínio, poder e destruição. Nesse ponto, ele deixou de pertencer ao gênero animal, passando a constituir, na face da biosfera, uma nova espécie do reino humano. Neste novo reino, o homem passou a dominar e comandar as outras forças e seres vegetais, animais e elementos abióticos através de ações e tecnologias de alto impacto e poder destruidor.

 

Assim se processou a clivagem do reino humano, que se separou do reino animal, vegetal, mineral, pedológico, hídrico, biosférico, gerando com isso ações de domínio e extermínio, propiciadas por tecnologia de alto impacto, poder de destruição e insustentáveis no médio e longo prazo. A cadeia do mutualismo e convivência na face da terra foi rompida com a substituição das formas primitivas de produção, com a descoberta do fogo, invenção do machado de pedra, coleta e apanha dos produtos naturais, invenção da agricultura, domesticação dos animais e outras artes e ergologias menos sustentáveis, que foram se multiplicando a partir da Revolução Industrial até os dias atuais, dominados por todos os artefatos de destruição e bens de alto poder de desordem entrópica.

 

O problema de cissiparidade e clivagem entre o homem e a natureza agravou-se com a introdução de tecnologias agressivas destruidoras do meio ambiente e com a explosão demográfica, que fez a população mundial multiplicar por 4 vezes neste século. No princípio do século éramos: 1,5 bilhão em 1900; 2,0 bilhões em 1927; 3,0 bilhões em 1960 e em 39 anos passamos de 3 para 6,0 bilhões em outubro deste ano. No Brasil éramos 17,4 milhões em 1900 e mais de 160 milhões em 1999. Em 1970 éramos 90 milhões em ação, conforme dizia a música do campeonato de futebol e hoje somos 160 milhões em menos de 30 anos. O pior é que, em termos mundiais, 3 bilhões dessa população vive com cerca de US$ 2,00 por dia e 1,3 bilhão com cerca de US$ 1,00 por dia, o que gera extrema pobreza e indigência, cuja sobrevivência os força a aderir ao processo de degradação do meio ambiente. Na Amazônia, em 1872, a população era de 332.847 - 1.462.000 em 1940, quase dobrando para 2.561.000 em 1960, para chegar aos 18.000.000 em 1996 e, provavelmente 20 milhões no final deste século, com um crescimento médio de 4 a 5 milhões de habitantes por década, devido à migração e a abertura das novas fronteiras econômicas, decorrentes das ligações rodoviárias e do processo de colonização e expansão das fronteiras humanas, que desceram do centro-sul e nordeste para ocupar o arco do escudo sul, do cerrado e da floresta amazônica.

 

Essa grande vaga de população veio agravar a extrema desigualdade entre a pobreza e a riqueza, bem como criar problemas do uso e abuso dos recursos naturais. O pobre polui pela extrema indigência e miséria para sobreviver, destruindo o meio ambiente, a qualquer custo, e causando sérios problemas de saneamento e marginalidade social nas grandes cidades. Os países emergentes poluem pela penúria, enquanto que os desenvolvidos poluem pelo uso de tecnologias altamente produtivas, de custo barato, porém extremamente danosas, agressivas, perigosas e incontroláveis.

 

Deste modo, os países desenvolvidos se tornaram os principais causadores da poluição do ar atmosférico, efeito estufa, chuva ácida, buraco de ozônio, contaminação das águas pelos agrotóxicos e herbicidas, erosão e desertificação dos solos e outras técnicas que fazem aumentar o ritmo da produção à custa da externalização barata dos custos de produção, gerando crises ambientais e perspectivas sombrias para o futuro da vida. O problema se agrava porque  o mundo desenvolvido não quer pagar os custos da internalização de caras tecnologias de manejo florestal, sustentabilidade ambiental e técnicas de baixa densidade de ruptura do meio ambiente e desequilíbrio dos ecossistemas interdependentes.

 

Para mascarar esses desígnios de dominação, os países industrializados criaram planos e políticas para salvação planetária, mantendo as suas tecnologias poluidoras para preservar os empregos, a renda de suas populações e transferindo para o terceiro mundo, com destaque a Amazônia, os ônus da preservação e equilíbrio da biosfera, através do programa denominado PPG7. Nesse plano piloto de proteção das florestas tropicais remanescentes, ficou estabelecido que, em troca de seus minguados auxílios e ajudas de alguns milhões de dólares, emprestados ou doados a governos e instituições tropicais, seria fixada uma política rígida de preservação ambiental, sob o império de um extremado direito penal ecológico, com multas milionárias e criação de um forte aparato policial e apenação criminal, sob o pretexto de salvação planetária ou de ameaças de ocorrências escatológicas de alteração do clima global e da própria sobrevivência do homem atual e das gerações futuras.

 

Esse programa, cuja adesão é necessária, para obtenção de avais, fianças e empréstimos internacionais, ficou implicitamente estabelecido que, na Amazônia, que detém ainda cerca de 80% de sua floresta tropical de 500 milhões de hectares, e no Amazonas com cerca de 97% de sua cobertura vegetal intacta de 150 milhões de hectares, somente poderiam ser praticadas técnicas primitivas de baixa densidade e impacto ambiental, que perpetuasse a natureza e a pobreza.

 

Assim, nesse receituário político caberia à Amazônia apenas atividades primárias de extrativismo de apanha e coleta, atividades florestais não madeireiras, turismo ambiental para venda de paisagem e cantos de pássaros, reservas indígenas, artesanatos, atividades folclóricas, produtos nativos, pesca artesanal, garimpagem, urina de jacaré (para extração de almíscar para perfumaria, segundo a descoberta do biólogo Ronis da Silveira, do INPA), a estranha “vocação cerâmica” (sic), recomendada pelo Ministro Tapias, do Desenvolvimento, áreas de sobrevivência para os povos da floresta, agricultura familiar de sítios e roças comunitárias, prestação de serviços gratuitos da floresta com a sua função de seqüestro do carbono, manejos florestais de custo inviável, reservas ecológicas, em troca da promessa de uma indústria de biologia molecular com base em nossa biodiversidade, cuja constituição e montagem depende de um fortíssimo suporte e retaguarda de uma avançada vanguarda de ciência e tecnologia fortemente entrincheiradas nos redutos universitários e nos laboratórios do primeiro mundo.

 

A manutenção na Amazônia nesse quadro de status quo ex-ante implica naturalmente na aceitação e subordinação passiva do receituário acima que nos é imposto pelo PPG7 e outros organismos financeiros internacionais sob condição de que o comportamento do amazônida continue espartano e primevo, segundo os padrões sacerdotais dos três juramentos: pobreza, castidade e obediência aos paradígmas e padrões impostos de abstenção e uso dos recursos naturais e de submissão aos ditames do poder de gestão e decisão dos nossos destinos, gerados no além e no aquém fronteiras.

 

Chegamos, assim, a um impasse entre produtivistas e naturalistas. Os produtivistas querem produzir a custo menores, desprezando técnicas moderadas e de baixo impacto ambiental, geralmente caras, pouco produtivas, dispendiosas e de longo prazo. Os naturalistas querem preservar a natureza a qualquer custo, evitando a ação predatória da tecnologia moderna, criando santuários e severas leis de prática ambiental. Além disso, a perversa relação de trocas existente entre o mundo industrializado e o subdesenvolvido gerou, com a crise asiática, a redução dos preços das matérias primas, commodities, inclusive a madeira, que teve o seu preço reduzido de US$400 por m3 para US$200 por m3 no mercado internacional. Como se pode manter e promover a sustentabilidade ambiental, quando os preços das matérias primas e commodities desabam no comércio internacional, enquanto que os produtos e bens industriais de alto valor agregado, useiros e veseiros no uso de tecnologias sujas e baratas, aumentam seus preços graças à cartelização das grandes corporações mundiais que as controlam e as ampliam com o atual modelo de globalização corporativa de mercados sem-fronteiras?

 

Cria-se, assim, uma dualidade incompatível e desigual. Produzir em larga escala e a custo menores é sinônimo de poluir o meio ambiente. Conservar ou preservar é impedir a ação dessas técnicas produtivas e, deste modo, regredir para o primitivismo indígena, baseado na coleta e extrativismo de produtos de baixíssimo impacto ecológico, ou para vender paisagens para o ecoturismo. A sinalização de uma economia voltada para a biodiversidade ainda é uma utopia e no estágio atual nos tornaremos apenas fornecedores primários de plantas, raízes e animais que irão gerar, nos laboratórios transnacionais fármacos, produtos médicos de alto valor agregado. Se não houver mudança de consciência e muita ciência a serviço de todos os sócios desta nova empreitada, essa parceria gerará um intercâmbio desigual, ingrato e hipócrita.

Por isso, Schumacher no seu Small is Beautiful – O negócio é ser pequeno, e outros cientistas do Clube de Roma, favoráveis ao crescimento zero, propuseram que a solução seria a volta ao artesanato e às técnicas brandas, artesanais e familiares. Isto é impossível em um mundo que passou de 1,5 bilhão no ano 1900 para 6,0 bilhões de habitantes em 1999.

 

O grande problema que enfrentamos, assim, reside no alto nível da produção agressiva e da capacidade dos ecossistemas de absorverem e reciclarem os resíduos, os lixos e as sucatas dos bens produzidos, que leva o mundo a um impasse de difícil solução. Nós não podemos continuar produzindo desperdícios e bens poluentes cada vez mais e reproduzindo a população na média de 70 milhões de habitantes por ano - a maioria desse crescimento é da classe pobre e indigente - que agrava o problema em um mundo já saturado de meios agressivos de produção, incompatíveis com a qualidade de vida e a capacidade de suporte da terra e do meio ambiente.

 

Essa economia produtiva de alta tecnologia e agressividade torna-se, cada vez mais, mais generalizada, enquanto que a natureza perde espaço, tamanho e grandeza, criando assim uma situação de insustentabilidade e descompasso ao desenvolvimento entre os reinos vegetal, animal e humano. Por isso, é preciso fazer a distinção entre crescimento e desenvolvimento, porque crescer é ficar maior, ao passo que desenvolver é ficar melhor. O desenvolvimento já engloba e inclui o conceito de sustentabilidade ecológica, viabilidade econômica, correção política e justiça social e ética - os quatro paradígmas ideais para a construção de uma nova ordem mundial.

 

Este é o mais importante problema e desafio que  teremos que nos defrontar no próximo milênio: como conciliar a produtividade econômica, que exige cada vez mais insumos baratos e técnicas perigosas e poluidoras, com a conservação da natureza que exige mais espaço para os animais e plantas poderem sobreviver. Precisamos de menos agressão, produtividade e tempo mais longo de reciclagem e de absorção dos efeitos produzidos causados, na sua maior parte, pelos países mais ricos, cujas economias transferem para o setor público os efeitos deletérios de externalização barata: doenças, poluição, agressão, lixo, dívida social, dumping, e se recusam a pagar as despesas crescentes, cada vez maiores, de internalização dos custos de manejo, sobrevivência da espécie, manejo florestal, manutenção do ecossistema, equilíbrio entre as forças produtivas e as necessidades dos ecossistemas, cuja destruição pode levar não somente à extinção das espécies, mas também impossibilitar o desfrute qualitativo da vida humana em nossa biosfera.

 

Para evitar ou pelo menos minimizar os impactos antrópicos do reino humano sobre o universo da biosfera é necessário construir uma agenda positiva, de longo prazo e onerosa implementação. Nessa agenda deverá constar, pelo menos, as seguintes providências e fatores:

 

1.      Investir na educação econômica, ambiental, social e política para construir uma sociedade mais justa e menos impactante e desigual.

 

2.      Desenvolver ciência nova e criativa para descobrir novos meios e rotas de produção menos impactantes e novas tecnologias de ponta de baixa densidade e alto rendimento de valor agregado em toda a cadeia produtiva.

3.      Eliminação de todos os desperdícios, perdas, dejetos, lixos e materiais descartáveis não biodegradáveis, que possam contribuir para a formação de uma política de reciclagem, reconstrução e reaproveitamento dos subprodutos, disprodutos, despejos e rejeitos.

 

4.      Aumento do tempo de vida dos bens e objetos da produção econômica, evitando a obsolência planejada da produção.

 

5.      Melhoria na qualidade dos produtos e nas técnicas produtivas, de forma a evitar riscos e danos materiais, econômicos, ambientais e sociais.

 

6.      Desenvolvimento de formas de energia limpa, baseada no hidrogênio, e outras formas simples e não convencionais como a energia solar, eólica, dos mares, correnteza dos rios, em substituição as atuais e complexas formas energéticas, baseadas no carbono, enxofre, cloro, ácido nítrico e outros compostos químicos responsáveis pelo efeito estufa, chuva ácida, buraco de ozônio e mudanças climáticas.

 

7.      Mudança nos hábitos alimentares com ênfase no desenvolvimento de novos produtos de consumo de origem vegetal, hortigrangeiro, frutífero e criação de pequenos animais e peixes, de fácil reprodução e baixo custo em termos de produção de calorias, proteínas, vitaminas, carbohidratos e que possam ser reproduzidos em cativeiro, em pequenos espaços ou usando técnicas hidropônicas, plasticultura e outras formas modernas de produção.

 

8.      Esforços científicos e tecnológicos para desenvolver tecnologias baratas para dessanilizar a água do mar, para compensar a atual escassez de água potável superficial dos rios e lagos e dos mananciais subterrâneos, que representam apenas 0,63% do estoque mundial de água doce e 2,07% de água potável congelada nos pólos ártico e antártico, comparados com 97,30% da massa de água salgada dos mares e oceanos.

 

9.      Ciência e tecnologia para implantar manejos florestais de baixo custo e alto rendimento, mediante novos métodos de clonagem, enraizamento por estacas, clonagem e métodos gênicos e transgênicos, que tornem sustentável o uso dos recursos madeireiros e não madeireiros das florestas tropicais e boreais.

 

10.  Controle do clima e dos fatores metereológicos, sobretudo da chuva, seca, furacões, tornados, maremotos, erosões e alagações, responsáveis pelos fatores extremamente negativos em termos de proteção ambiental e de ajuda ao desenvolvimento da uma agricultura, pecuária e piscicultura de alto nível e rendimento, isentos dos azares e dos fatos estocásticos da sorte, azar, desastres e outros elementos destrutivos.

 

11.  Combate às doenças, pragas, fungos, vírus, bactérias e outras formas de elementos destrutivos da saúde do homem, dos animais, das plantas, dos peixes, do solo e das águas.

 

12.  Desenvolvimento de novos tipos de fertilizantes químicos e orgânicos inofensivos, que propiciem o enriquecimento do solo, atendam as necessidades de alimentação dos vegetais e dos seres humanos sem riscos de contaminação e degradação e poluição.

 

13.  Adoção de uma política de ar limpo e saudável com a exclusão de todo e qualquer energético ou combustível contaminante, asfixiante e degradante.

 

14.  Desenvolvimento de novos materiais e produtos isentos de contaminação, irradiação, poluição e esgotamento de recursos naturais renováveis ou não.

 

15.  Eliminação total de veículos automotores do ciclo diesel, gasolina e outros hidrocarbonatos asfixiantes, poluentes, corrosivos, oxidantes, envenenantes e destruintes da atmosfera e troposfera terrestre.

 

16.  Eliminação total dos combustíveis nucleares provenientes da fissão nuclear, baseado no urânio, estrôncio e outros materiais radioativos, suscetíveis de rápida contaminação em cadeia e permanência na superfície, solo, subsolo e atmosfera durante milhares de anos, em casos de vazamento, explosão ou quebra dos reatores.

 

17.  Proibição total da fabricação de usinas nucleares e não nucleares, armas brancas e de fogo, para eliminar de vez os excepcionais desperdícios orçamentários, responsáveis pela criação de um cartel de países detentores de alto poder de destruição da humanidade, bem como o banimento de quaisquer outras armas químicas e bacteriológicas.

 

18.  Eliminação da pobreza e da indigência da face da terra, mediante políticas de educação, saúde, habitação, emprego e renda, diminuindo a atual amplitude do coeficiente de Gini da desigualdade econômica para níveis aceitáveis de  subsistência compatíveis com a dignidade humana.

 

19.  Controle de natalidade em todos os níveis sociais, de modo que a atual população mundial se estabilize em torno dos atuais seis bilhões de habitantes, mediante adoção de técnicas de prevenção e limitação de filhos, a fim de propiciar, a todos, alimentação, educação, saúde, habitação e cidadania com inclusão de todos os excluídos.

 

20.  Instituição do Imposto Internacional Ambiental a ser controlado e cobrado pela Tesouraria da ONU, a incidir sobre os países poluidores, mediante o princípio do pagamento pelo poluidor para desestimular práticas e operações danosas ao meio ambiente. Estes recursos seriam destinados a um Fundo Internacional com o objetivo de desenvolver ciências e tecnologias limpas, novos produtos sustentáveis e remunerar aqueles países e regiões que fizeram renúncias econômicas em favor da conservação e preservação ambiental dos recursos naturais florestais, pedológicos, hídricos e ecossistemáticos.

 

21.  A Amazônia Brasileira Ocidental seria a grande beneficiária desses recursos porque, segundo o cientista Philip M. Fearnside, do INPA (1997 - in Serviços ambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Rural), a estimativa média do valor desses serviços prestados pela floresta amazônica ao resto do mundo, em termos de sumidouro de carbono, ciclagem de água e biodiversidade seria da ordem de US$ 236 bilhões/ano pelo seu valor máximo, US$ 38 bilhões/ano pelo valor médio e US$ 12 bilhões/ano pelo valor mínimo.

 

Uma outra estimativa feita pela revista científica britânica Nature, estima que os serviços prestados pela floresta amazônica para o resto do mundo montam a US$ 2.000 por hectare, que multiplicados pela área da floresta densa, várzea, igapós, matas de transição de 360 milhões de hectares, segundo cálculos de Murça Pires e William Rodrigues, daria um valor de US$ 720 bilhões/ano. Segundo informação do Prof. Marcelino da Costa (in De-senvolvimento Sustentado, Globalização e Desenvolvimento Econômico, 1997, Belém), transcrevendo dados de W.D. Nordhaus e endossado pelo Informe BID/PNUD (1994), o custo estimado de evitar que uma tonelada de CO2 seja lançado para a atmosfera é de US$ 4,00 por ton, se se controlar o desflorestamento da Amazônia, US$ 10,00 por ton para uma redução das emissões de veículos e indústrias dos Estados Unidos, US$ 30,00 por ton para o reflorestamento da Amazônia e US$ 130,00 para uma redução de uma tonelada de emissão de  bióxido de carbono nos Estados Unidos.

 

O Dr. Fearnside, do INPA, estima que o valor por tonelada de carbono permanentemente seqüestrado pela floresta amazônica, utilizando os valores baixo, médio e alto é de US$ 1,80, US$ 7,00 e US$ 66,00 por tonelada. O Prof. L. C. Molion, do Instituto de Pesquisas Espaciais - IPE, estimou que os 350 milhões de hectares da floresta da terra firme amazônica seriam suficientes para seqüestrar da atmosfera 25% do total de carbono, que é anualmente lançado pelo mundo pela queima dos combustíveis fósseis, estimado em cinco bilhões de ton/ano. Portanto, a floresta amazônica seqüestraria cerca de 1,5 bilhão de ton/ano de CO2 (Vide L. C. Molion - The Amazonia and the Global Climate). Daí, ser mais barato preservar a floresta amazônica, mesmo pagando altos e justos valores pelos serviços gratuitos que ela presta hoje como sumidouro de carbono para toda a humanidade.

 

22. Os valores acima estimados, que representam serviços prestados pelo nosso bioma amazônico ao resto do mundo, de forma gratuita e sem remuneração, precisam ser avaliados e contabilizados no rateio dos recursos arrecadados pelo Imposto Internacional Ambiental da ONU, a ser criado, para remunerar, inclusive, a renúncia econômica que os habitantes de regiões como a Amazônia, que se abstém de usar os seus recursos naturais para fins econômicos, preferindo manter, conservar e preservar os seus valiosos recursos florestais naturais. A despeito das dificuldades e objeções políticas internacionais, esse Imposto um dia deverá ser criado e utilizado para balancear o atual desequilíbrio entre os países que enriqueceram à custa do sacrifício de seus recursos naturais e àqueles que optaram por não utilizá-los, enfrentando, com essa atitude, a dificuldade, a desigualdade e a pobreza resultante dessa renúncia.

 

23.  Para finalizar, é preciso dar ênfase na qualidade de vida e dignidade do trabalho, na criatividade e solidariedade humana, de modo a desenvolver plenamente as forças culturais da inteligência e da sabedoria no campo da produção, das ciências, das tecnologias e das artes. Para enriquecer o papel do homem na construção de uma sociedade mais próspera e feliz para todos, que se renove e se solidarize com as próximas gerações e que seja duradoura e sustentável do ponto de vista econômico, ambiental, político, social e ético: com o olhar para estes paradígmas e mandamentos, a biosfera aguarda e espera, com intranqüilidade e desesperança, a chegada desse tempo messiânico, com o anúncio da nova Declaração Universal dos Direitos do Homem, das Plantas e dos Animais.

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1 comment:

  1. cara por favor se vc tiver alguma definição, resumo sobre PROJETO ECONOMICO, me envie, por favor, marlon_mousquer@hotmail.com

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