15 October 2008

Uma Visão de Sustentabilidade para o Amazonas

Temos na primeira década do século XXI no Amazonas um desafio de buscar o desenvolvimento sustentável.  A meta é clara, ambiciosa e possível.  Apesar do amplo consenso a este respeito e de belíssimos discursos proferidos no tema, ainda resta para a atual geração de líderes políticos, acadêmicos, empresariais e sociais definir o traçado que seguiremos como sociedade em busca da meta. 

Este artigo se divide em três partes:

  • Três visões de desenvolvimento sustentável
  • Seis segmentos econômicos com potencial de cumprir os requisitos
  • Cinco políticas públicas para catalisar o crescimento destes segmentos

 

 

Três Visões do Desenvolvimento Sustentável

A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas (mais conhecida como Brundtland Comission), definiu que “desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.” 

O histórico de desenvolvimento mundial pouco demonstra preocupação com o tema dos recursos naturais; nos casos em que atitudes foram tomadas em nome do meio ambiente, sempre estiveram relacionadas a melhorias de vida locais, como o caso da limpeza do Rio Tâmisa em Londres. 

A definição clássica de desenvolvimento sustentável utilizado hoje na Amazônia é de Samuel Benchimol: o desenvolvimento sustentável deve ser:

  • Economicamente viável – deve elevar o nível de renda regional.
  • Socialmente justo – deve contemplar principalmente a erradicação da pobreza e atingir mínimos níveis de bem-estar social, especialmente no que diz respeito a educação e saúde.
  • Ambientalmente adequado – deve mesclar conservação e preservação em aspectos de biodiversidade, estoques de carbono e hidrologia atmosférica.
  • Politicamente equilibrado – deve incluir a região como um todo, com equilíbrio interno entre os entes federativos locais e externos com demais estados do Brasil e demais países amazônicos.

O mundo no século XXI traz oportunidades e dificuldades, forçando países como o Brasil e estados como o Amazonas a buscar modelos novos.  Não se pode seguir o caminho do ferro, carvão e borracha do início do século XX, seja pela escassez de recursos, seja pelas conseqüências ambientais deste modelo.  As dificuldades e bloqueios são complementados por atalhos; tecnologias sem fio, energias renováveis e informações abundantes apontam em uma nova direção.  Mahatma Gandhi, logo após a independência da Índia, foi perguntado se seguiria os passos da Grã-Bretanha em busca da prosperidade; ele respondeu que “a Grã-Bretanha precisou de metade dos recursos do planeta para atingir sua prosperidade; quantos planetas seriam necessários para que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?”

Conclui-se que o desenvolvimento sustentável da Amazônia deve respeitar ao princípios destas três figuras: deve contemplar futuras gerações (Brundtland), deve ter aspectos sociais, econômicos, ambientais e políticos (Benchimol) e deve buscar novas soluções que futuro presente nos permite (Gandhi).

 

 

Seis Segmentos Econômicos

Estes segmentos econômicos foram selecionados baseado nos requisitos básicos de desenvolvimento sustentável expostos.  Dentro de cada um destes segmentos há também subdivisões que serão descritas e enfatizadas também de acordo com os mesmos requisitos.  Em poucas palavras, queremos ser o estado da conservação, onde se integra uma economia forte com a floresta de pé.

 

1. Indústria e o Pólo Industrial de Manaus (PIM)

Vivemos em uma era na qual o valor agregado de atividades industriais tem uma tendência de redução, enquanto que tanto recursos naturais quanto a economia do conhecimento têm um tendência a se valorizar.  O PIM responde por aproximadamente metade do PIB estadual e inclui tanto indústrias de ponta com geração de conhecimento quanto montadoras simples com mão-de-obra barata. 

Manaus se torna ponto de cruzamento da globalização, com recentes investimentos chineses e indianos adicionados aos tradicionais investidores japoneses, americanos, alemães, franceses e holandeses, exportando para toda a América Latina. 

É importante reconhecer no PIM a mais ampla política de preservação ambiental já implanta no país, a despeito de esta nunca ter sido a intenção.  Recente estudo feito por pesquisadores das Universidades Federais do Amazonas e Pará, Instituto Piatam e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), financiado pela Nokia do Brasil, com investimento de R$ 600 mil, e apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), indicou que Até 1997, o PIM contribuiu, com a redução de cerca de 85% do desmatamento no Estado do Amazonas.

O motivo principal desta redução de desmatamento foi a elevação do nível de renda no estado, proporcionando tanto a migração para a cidade de Manaus quanto um enriquecimento do estado e governo a tal ponto de prover com serviços que apesar ainda insuficientes, são melhores que os dos estados vizinhos, onde taxas de desmatamento são historicamente mais altas. 

Uma breve comparação da economia do Amazonas com a do Pará deixa evidente esta diferença.  Os segmentos principais no Pará são pecuária, mineração, agricultura e madeira, todos intensivo na utilização do solo.  No Amazonas, a indústria é muito concentrada geograficamente e de baixo impacto ambiental (não há no estado indústrias grandes emissoras, como siderúrgicas ou fundições).

Três segmentos (duas rodas, eletro-eletrônicos e informática) respondem por mais de ¾ da produção e são considerados consolidados com economias de escala.  Nestes, a prioridade é a manutenção da atualização tecnológica e o adensamento da cadeia localmente.  Ambos têm sido dificultados pela valorização do real nos últimos anos e pelos tremendos ganhos de produtividade da Ásia.  Os principais sucessos têm sido alcançados nos segmento de duas rodas, com uma série de novos componentistas migrando para Manaus nos últimos anos.

A nova prioridade regional é a integração do PIM com uma economia amazônica.  Por exemplo, um possível nascente segmento de cosméticos utiliza matérias primas regionais (óleos, essências, etc.) em conjunto com os incentivos fiscais.  O recente início da construção de uma fábrica de pneus de motocicleta indica uma reanimação na produção de borracha localmente.  A produção de guaraná no estado também tem crescido em busca de atender a demanda do pólo de concentrados de bebida.  Há também possibilidades de beneficiamento de mineração e madeira que convergem os interesses de interiorização do desenvolvimento com os incentivos fiscais do PIM.

Assim, a indústria amazonense atinge principalmente os requisitos econômicos e ambientais do desenvolvimento sustentável.

 

2. Energia

O segmento foi palco do talvez mais audacioso investimento privado de sucesso da história da Amazônia.  Deixando de lado a louca prepotência de um Ford e Ludwig de outra era, a refinaria de Manaus, montada em 1956 com tecnologia importada e com vastos investimentos por um empresário que nem primeiro grau completo tinha (Isaac Sabbá), é sem dúvida um marco que até hoje define a geografia da distribuição de combustíveis nas regiões Norte/Nordeste do Brasil. 

O estado do Amazonas tem, em relação ao resto do Brasil e Amazônia, pouco potencial hidrelétrico devido ao baixo declive oeste a leste.  Entretanto, o Amazonas guarda potencial tanto com combustíveis fósseis quanto com energias renováveis.  A situação atual de utilização em grande parte de óleo combustível em sistemas isolados, que deveria ter um caráter transitório, por longos anos dominou o cenário energético e chega próximo ao fim, ao menos em seu mais significativo ponto de consumo, Manaus.  Para complementar a integração regional com o resto do Brasil, o Linhão de Tucuruí promete interligar Manaus e partes do Amazonas ao grid nacional.

O primeiro item a curto prazo é a implantação do Gasoduto Coari-Manaus, que possibilita o fortalecimento da economia em vários municípios, além de assegurar melhor fornecimento de energia a Manaus.  O Gasoduto possibilita tanto a implantação de empresas grandes consumidoras de energia, como cimento, fundição e cerâmica, quanto a possibilidade de uma pólo gás-cloro-químico, em combinação com o potássio da mina de silvinita em Nova Olinda do Norte.

Em médio prazo, o avanço atual de tecnologias renováveis apresenta para a Amazônia a possibilidade de ser referência mundial em produção de energia.  Os avanços especialmente em termos de energia de biomassa (biodiesel, etanol celulósico, biogás, etc.) favorecem a região que porta condições para rápido crescimento de biomassa: água abundante, calor e sol e baixo valor de terrenos.  Enquanto o mundo se mobiliza em busca de uma geração de energia que suplante a hegemonia da dupla carvão/petróleo, a Amazônia aguarda de braços abertos.

Outras alternativas, especialmente para sistemas isolados da região incluem energia de correnteza de rios e energia solar, que em casos específicos pode representar a melhor alternativa econômica.

 

3. Serviços

Comércio e serviços respondem por mais de 70% da economia e empregos em economias modernas desenvolvidas.  No Amazonas, pouco mais de 40%.  Apenas a título de definição, segue uma lista dos principais segmentos considerados serviços: comércio varejista e atacadista, transportes de carga e passageiros, telecomunicações, distribuição de energia elétrica e água, saúde, educação, serviços financeiros (empréstimos, investimentos, seguros, etc.), cartorários, alimentação, informação, atendimento ao público, propaganda, cuidados pessoais (academia, cabeleireiro, manicure, etc.), armazenagem de bens, manutenção (eletricista, encanador, jardinagem, etc.), dentre outros.

Como se vê, estes segmentos comprazem a grande maioria dos empregos.  O grande desafio de serviços é encontrar formas de prestação de serviços fora das principais capitais amazônicas.  O desenvolvimento sustentável da região tem um aspecto intensamente geográfico dadas as enormes distâncias.  Como prestar serviços de qualidade em saúde, educação, financeiros, de informação nos municípios do interior?  Se queremos uma sociedade esclarecida e educada no interior, precisamos criar lá as condições e amenidades às quais sociedades modernas se acostumaram.  TV a cabo, cobertura de celular, boas escolas e hospitais, internet, boas conexões aéreas, transportes seguros, são apenas algumas das exigências.  Como fazê-lo?

Há já uma série de iniciativas positivas, dentre as quais destaco iniciativas de educação a distância (com atualmente 430 pontos de IPTV em áreas rurais do Amazonas), tele-medicina (em filiais da UEA no interior), descentralização de atividades governamentais através de convênios com municípios (Junta Comercial, dentre outros) ou da mobilidade naval (construção de 30 portos nos municípios do interior), utilização de satélites para comunicação via internet (Projeto Amazonas Digital, que visa dar cobertura sem fio de internet livre às sedes de 61 municípios até 2010), dentre outros.  

Ainda não é suficiente.  Nossa mensagem de sustentabilidade não ecoa tão bem em famílias que não têm energia elétrica nem oito horas por dia, não conseguindo conservar alimentos, ou que são recebedores de transferências de governo mas que precisam viajar dias ou mesmo semanas para encontrar uma agência bancária donde sacar, ou que não têm acesso a mercados para saber o preço atual do quilo de farinha ou peixe.

Dada a excelência em geral atribuída à prestação de serviços privada vis a vis a alternativa pública, é importante ao governo buscar viabilizar e estimular soluções através de desoneração tributária e quando necessário, estabelecimento de infra-estrutura básica para maior produtividade.  

 

4. Turismo

A Amazônia é cada vez mais palco de interesse e polêmica mundial.  Pode-se capitalizar esta fama para gerar volumes de turismo que dêem verdadeiramente grandes contribuições à economia estadual.  Temos como exemplo países como Espanha e Emirados Árabes, onde turismo é a principal atividade econômica, para nos assegurar do verdadeiro potencial desta atividade.

Temos hoje três fortes pólos: Manaus e arredores (ecoturismo), Barcelos (pesca esportiva) e Parintins (boi-bumbá).  Outros pólos menores também são importantes, como Tefé (devido a Reserva de Mamirauá) e Tabatinga (devido ao turismo vindo da Colômbia). 

Como prioridades do turismo, temos a interligação aérea do Amazonas, que tem avançado fortemente com o estabelecimento de vôos de Manaus para 6 destinos estrangeiros (Bogotá, Caracas, Guayaquil, Panamá, Miami e Atlanta), tornando-se assim a terceira cidade brasileira em número de conexões internacionais.

O Amazonas tem contado também com significativos investimentos na rede hoteleira e em barcos de turismo. O número de turistas estrangeiros, no ano de 2007, foi de mais de 85.000 e o de domésticos mais de 162.000, números duas vezes maiores que os de 2002.

Como prioridade, Manaus tem focado em se tornar sede da Copa do Mundo de 2014, evento que busca na sustentabilidade seu principal tema.  Tendo Manaus como foco, além das duas grandes atrações de que dispomos (Teatro Amazonas e Encontro das Águas), busca-se desenvolver duas novas atrações – um forte Centro de Convenções e o Museu da Amazônia. 

O Museu da Amazônia seria um local onde o conhecimento, treinamento e entretenimento ligado à Amazônia convergem, com aquário para expor a imensa biodiversidade aquática da região, zoológico, borboletário, orquidário, jardim botânico, trilhas, visitas à copa das árvores, dentre outros.  Lá, os limites do conhecimento científico da região serão expostos e estudados, com contribuições tanto para a ciência, a educação e o turismo. 

 

5. Serviços ambientais

A possibilidade de valorização dos serviços ambientais providos pela floresta é a maior oportunidade econômica da Amazônia de hoje. No passado tivemos a borracha, no futuro provavelmente teremos a tecnologia para aproveitar nosso laboratório natural de formas inimagináveis hoje; no presente, para a região como um todo, temos os serviços ambientais.  Amazônidas ribeirinhos prestam serviços ambientais de manutenção do clima e ciclo da água, prevenção de aquecimento global, estocagem de biodiversidade, dentre outros. Só com uma pertinente diferença: sem remuneração.

Dando um passo nesta direção, o Amazonas em conjunto com a Fundação Amazonas Sustentável celebrou uma parceria com a cadeia de hotéis Marriott para preservar uma área de 5 mil km², buscando a melhoria das condições de vida para a população local (aproximadamente mil habitantes) e tendo como contrapartida a conservação da área e subseqüente provisão de serviços ambientais.Esta reserva, localizada ao Rio Juma, localiza-se no arco do desmatamento, de modo que, num cenário “normal”, seria desmatada nos próximos anos.

Este projeto está baseado numa doação inicial por parte da cadeia de hotéis e, subseqüentemente, contribuições de hóspedes que optarem por pagar um pequeno adicional às suas diárias para contribuir com a reserva. O projeto destina-se a implementar melhorias no monitoramento e o programa Bolsa Floresta, conduzido pela Fundação Amazonas Sustentável. 

O projeto está buscando ser remunerado com VERs (reduções voluntárias de emissões de carbono) seguindo a metodologia CCB (o padrão principal para projetos de carbono florestal), devido à redução do desmatamento esperado. A metodologia CCB parece emergir como principal na avaliação de projetos REDD (Redução de Emissões baseadas em Desmatamento e Degradação), de extrema relevância para a região amazônica.  Em setembro tivemos a auditoria da firma internacional TUV SUD, que agraciou o projeto com o nível Ouro de projeto, o mais alto possível. 

Dentre os diversos fatores positivos neste exemplo, destoa como de maior importância o advento do incentivo econômico em favor da floresta de pé. Começa assim a mudança da equação econômica “floresta de pé vs. floresta deitada”. Somente este re-equilíbrio vai permitir a criação na Amazônia de uma economia sustentável da qual nos orgulharemos.

Com parceiros como o Marriott e o Bradesco, o Estado do Amazonas poderá alcançar um cenário no qual o desmatamento, já num nível baixo (por volta de 750 km² ou 0,05% do estado por ano), reduzir-se-á para zero. É evidente a necessidade da ampliação destes esforços, restando apenas a dúvida de como fazê-lo.

Embora exista a esperança e expectativa de que mais cidadãos e empresas responsáveis irão voluntariamente ampliar suas contribuições a projetos semelhantes (caso você seja um deles, visite o site www.fas-amazonas.org), seriam necessários quase mil projetos semelhantes para cobrir a Amazônia toda. A solução cabal para proteger todos os 4,3 milhões de km² de Amazônia brasileira pode advir de um novo regime internacional de valorização e pagamento por serviços ambientais. Este regime é hoje discutido para assumir a lacuna do Protocolo de Quioto que termina em 2012; o Amazonas propõe que recebamos créditos de carbono (pela armazenagem de carbono) ou créditos por quaisquer outros processos ambientais (em grande parte cobertos na metodologia CCB) em troca de conservação.Tendo em vista que os benefícios serão desfrutados por todos, nada mais justo que os custos também sejam partilhados por todos.

 

6. Recursos Naturais

O tema recursos naturais é bastante amplo.  Dividimos o tema em quatro: recursos florestais, mineração, água e agricultura.

Recursos florestais incluem oportunidades com manejo de flora (madeira,óleos, essências, flores, fármacos, frutas, borracha, etc.) e manejo de fauna (pirarucu, caça, peixes ornamentais, insetos, jacarés, etc.).  Há uma série de avanços conquistados nestes segmentos nos últimos anos, incluindo o manejo do pirarucu em Fonte Boa, dentre outros municípios, o manejo do jacaré em Mamirauá, a extração sustentável de peixes ornamentais em Barcelos, dentre outros.

O manejo do pirarucu em lagos do Amazonas ganhou um grande impulso com a implementação do programa Zona Franca Verde. Em 2005, em Fonte Boa, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS e da Prefeitura Municipal possibilitou o manejo de 241 lagos. Essa iniciativa envolveu cerca de 480 famílias, distribuídas em 78 comunidades. Esse programa está voltado a implantação de práticas comerciais diferenciadas, baseadas em princípios de sustentabilidade ambiental, ética e justiça social.

A primeira entrega de pirarucu envolveu 50 toneladas de peixe fresco, cujo preço pago ao produtor foi 50% superior ao praticado pelo mercado local.  Esta prática se estende hoje a mais de 2 mil famílias.  Os trabalhos de contagem de jacarés no setor Jarauá, contabilizou 318 lagos com cerca de 100 mil jacarés e duas comunidades com cerca de 200 famílias potenciais beneficiárias.  Com um potencial de utilização de 5% (5 mil jacaré abatidos) ao ano e um preço da pele apenas do jacaré em cerca de R$200, temos uma geração de riqueza potencial de R$1 milhão ao ano apenas desta pequena comunidade.  Outro item de alto potencial comercial é a exportação de peixes ornamentais; há ainda algumas espécies de comercialização proibida, notadamente aruanã e arraias, cujo valor unitário chega a USD 50 e em geral são exportadas por nossos vizinhos peruanos e colombianos.

Mineração apresenta grande potencial ainda não descoberto.  A principal mina em atividade hoje no estado, Pitinga de estanho, acaba de ser vendida a um grupo peruano que deve fazer volumosos investimentos nos próximos anos.  A principal frente autal de mineração é a silvinita, que possibilita a criação de um pólo cloro-químico em Manaus onde se produziriam inclusive fertilizantes para o resto do país.  Outras oportunidades incluem tantalita, ouro, nióbio, cobre, bauxita, dentre outros.  A cobertura de conhecimento mineral do estado ainda é muito baixa, o que indica um futuro bastante promissor dada a extensão territorial do Amazonas.

Água é um recurso central do futuro amazônico, para não dizer do mundo.  Na Amazônia ainda não encontramos os meios adequados de monetizar nossos recursos hídricos.  A mais clara expressão destes recursos se encontra nos chamados “flying rivers” (rios voadores).  A água que chove na Amazônia e é reemitida à atmosfera pela transpiração da floresta flui na direção Atlântico – Andes, sendo chovida e reemitida várias vezes.  Uma árvore pode transpirar até 300 litros de água por dia neste processo.  Estas nuvens vão para o sul após bater na barreira dos Andes, chovendo em todo o centro-oeste e sul brasileiro, chegando até a Argentina.  Em outras palavras, a pujança do agro-negócio nacional é dependente das chuvas da Amazônia, assim como a grande capacidade de geração de energia hidrelétrica do país.  Isto tudo depende é claro, dos cidadãos da Amazônia manterem a floresta de pé, com menor utilização econômica; este custo de oportunidade passa sem remuneração.

A agricultura no Amazonas é um tema complexo.  Não devemos buscar culturas como soja e cana, que requerem grandes áreas sem muitas alternativas de preservação.  Apesar do grande potencial econômico destas culturas, elas não estão de acordo com o que queremos para o futuro do Amazonas.

Outras alternativas, como o dendê, pode ser plantado em áreas já degradadas, dado especialmente a propensão climática para esta culturas, o potencial empregatício e de geração de valor industrial local e o alto preço do óleo de palma no mercado internacional.  Um projeto desponta como grande oportunidade em Tefé, em áreas de floresta degradadas por um antigo projeto de dendê nos anos 80.  Áreas degradadas também podem servir de plantação de guaraná ou outras espécies. 

Agricultura de várzea também se impõe como forte alternativa econômica, especialmente para milho, juta e mandioca, plantações de curto ciclo que aproveitam o ciclo das águas.  A várzea é a área de rios ricos em minerais (Amazonas, Madeira, Purus, Juruá, etc.) que fica alagada parte do ano, quando os solos são re-enriquecidos pelas águas ricas.  Esta culturas tem um extenso histórico na região, remontando aos tempos de Francisco de Orellana, que viu tais cultivos por parte das populações locais durante sua primeira viagem em 1532.  Estima-se que temos 25 milhões hectares de várzea, o que possibilita grande produtividade agrária com baixo impacto ecológico (já que esta não são hoje áreas florestadas) e facilidades logísticas (por se localizar já nas margens dos rios mais trafegados da região). 

Temos ainda a piscicultura, como grande alternativa à redução de estoques pesqueiros da região.  A produtividade atual atinge até 10 toneladas por ano por hectare, com produção regional de 80 mil toneladas crescendo a um ritmo médio de 20% ao ano.   Além disso, a piscicultura também pode ser praticada em pequena escala em riachos existentes, com baixo impacto ambiental e bons benefícios sociais.  O principal sistema de cultivo peixes é tanques escavados e barragens, apesar de também haver investimentos em tanques-rede, principalmente a título de segurança alimentar.  Se considerarmos os três milhões de hectares de áreas degradadas do Amazonas (2% do Estado) e utilizarmos 10% destas em piscicultura, poderíamos atingir 3 milhões de toneladas, suficientes para suprir o consumo médio anual de peixe (20 quilos) do Brasil inteiro.  O principal entrave atual é a ração, ainda muito cara devido à necessidade de importação de insumos como soja, apesar da presença já de cinco fábricas do produto no estado.  Há ainda possibilidades de beneficiamento de produtos dos peixes, como é o exemplo de sucesso ainda limitado que é o couro de peixe.

Outras atividades podem também ser integradas em nossa visão de futuro.  Uma pecuária mais intensiva, que não requeira grandes desmatamentos é uma possibilidade.  Apicultura também é uma alternativa, assim como a mandioca, que tem um importante caráter de segurança alimentar na região, especialmente me pequena escala em locais isolados e para suprimento da cidade de Manaus, ainda grande importadora de farinha de outros estados.

 

 

Cinco Políticas Públicas

Governos sejam eles municipais, estaduais ou federais, têm capacidade limitada de implantar o programa sonhado aqui.  Há investimentos que em última instância devem ser privados, para não cometermos erros de outrora.  Há, entretanto, ações e políticas públicas que podem influenciar e catalisar este processo.  As cinco frentes abaixo não representam todas as ações, apenas algumas essenciais ao desenvolvimento sustentável.

 

  1. Formalização da economia

O interior da Amazônia é um caldeirão de insegurança jurídica, conforme o Ministro Mangabeira Unger.  É verdade, quase todas as atividades são ilegais – a pesca em geral é feita sem licenças, as casas não têm habite-se ou mesmo existem legalmente, muitas vezes as próprias pessoas não têm certidão de nascimento.  O Governo do Estado, através do barco PAI (Pronto-Atendimento ao Interior), conseguiu regularizar a situação de muitos cidadãos previamente inexistentes.  Executou-se casamentos de centenas de casais simultaneamente, se abriram contas bancárias, cadastraram-se no programa Bolsa Família, dentre outros importantes serviços que todos consideram tão básicos que não se lembram que ainda há brasileiros sem acesso. 

O segundo passo, após a regularização de existência, é a regularização fundiária.  Propriedades sem dono são as principais vítimas de desmatamento e crimes ambientais.  Com a regularização poderemos iniciar um processo de enriquecimento no interior, onde cidadão terão direitos sobre as propriedades que lhe pertencem por posse.  Com isto se facilita a cobrança de impostos, tão necessários para a provisão de serviços públicos.  Facilita-se também empréstimos bancários, fazendo com que a expansão do crédito possa ir além dos grandes centros urbanos.  Também assim poderemos imputar aos verdadeiros responsáveis quaisquer crimes ambientais que venham a acontecer a partir daí.  Mas mais importante, fortelece-se o conceito de propriedade privada, com sua devida proteção, fazendo com que as instituições que possibilitam o capitalismo moderno chequem no interior do Amazonas.

Com este enriquecimento, temos a chance de diminuir a atratividade de atividade predadoras, valorizando atividades sustentáveis e legais.

 

  1. Ciência e Tecnologia

Como exposto anteriormente, é necessária a busca por novas soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.  Apenas com C&T aplicada aos problemas amazônicos poderemos encontrar estas novas soluções.  Desde geração de energia em sistemas isolados à produtividade do manejo florestal, desde tratamentos para malária a formas de educar a distância com mais eficácia, passando por todos os seis segmentos econômicos expostos acima, é necessário buscar novas tecnologias que aumentem a produtividade regional.

O Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT), investiu cerca de R$750 milhões em ensino superior e pesquisa avançada, um múltiplo sobre investimentos anteriores mas ainda pouco frente às oportunidades que a floresta amazônica oferece.

A FAPEAM (órgão de pesquisa da SECT) financiou R$125 milhões nos últimos 4 anos em projetos de pesquisa e formação de mestres e doutores, o que ampliou de menos de 300 para mais de 800 em cinco anos o número de doutores no Amazonas. 

O aumento da produtividade de atividades sustentáveis é essencial na mudança da equação, fazendo com que a rentabilidade destas seja maior que de atividade predadoras.  Estes investimentos são apenas um passo em busca desta sociedade e economia que visamos.

 

  1. Infra-estrutura

A Amazônia tem grandes desafios na implantação de infra-estrutura que sirva a geografia local.  Itens básicos como portos, aeroportos, transporte público, ruas, aterros sanitários, esgoto, rede de água, energia, cobertura de celular, disponibilidade de internet, dentre outros, são pontos essenciais na produtividade regional.

Transportes, comunicações e energia vão permitir menores investimentos privados, o que viabiliza mais segmentos, especialmente a provisão de serviços de qualidade mundial que é tão necessária ã manutenção de uma sociedade moderna no interior.  Investimentos governamentais têm focado fortemente nestas melhorias, especialmente no que diz respeito a transporte intra-municipal (ponte, viadutos, etc.), energia (gasoduto e linhão de Tucuruí) e portos.

O programa Luz Para Todos atendeu, até aqui, mais de 14 mil famílias no Amazonas.  O consumo de energia no Estado, em 2007, foi de 4.135.461 MW/h, crescendo a um ritmo de 5% ao ano.  Tivemos ainda a construção ou reforma de 06 novos portos no interior do Estado e, no momento, a construção de mais 11 portos ocorre com apoio do Ministério dos Transportes.

Apesar dos grandes avanços de telecomunicações, hoje apenas 32 dos 62 municípios do Amazonas têm cobertura de telefones celulares; a recente licitação de 3G obriga as empresas a darem cobertura a todo o estado até 2010.  Os custos de internet ainda são elevadíssimos, cerca de 10x maiores que o sul do país, com Manaus conectada apenas por uma fibra ótica da Embratel, sem anel.  Investimentos têm sido feitos na cidade de Manaus para oferecer maior cobertura de fibra, e o Governo busca com o programa Amazonas Digital oferecer internet sem fio livre em todos os 61 municípios do Estado, considerando-se que hoje acesso à internet se estabelece como serviço básico, assim como energia e água.

Saneamento complementa o cenário evitando a perda generalizada de produtividade que problemas de saúde podem causar.  O PAC do saneamento tem também permitido parcerias dos diversos entes da federação para melhorar a distribuição de água, estabelecimento de redes de esgoto e aterros sanitários principalmente nos municípios mais pobres.

 

  1. Escala

Temos pressa para atingir a escala necessária para que algumas atividades possam se tornar sustentáveis apenas na iniciativa privada.  Por exemplo, não temos uma forte indústria de extração e beneficiamento de borracha em grande parte devido à baixa escala de produção na região.  O Governo resolveu estimular esta produção oferecendo um subsídio à produção e garantindo um preço mínimo.  O mesmo ocorreu com copaíba e andiroba.  Assim, os procedimentos que suportam a agricultura familiar em todo o mundo agora também podem ser aplicados ao extrativismo econômico na Amazônia.

 

Produtos

Produção em toneladas 2005

Famílias beneficiadas

Valor total da produção (R$)

Renda bruta média por família (R$)

Castanha

1100 t (manejada)

5103 t (não manejada)

5169

14.266.900,00

2.760,00

Óleos Vegetais

31,12 t (andiroba)

7 t  (Murumuru)

2 t (Copaíba)

635

693.420,00

1.092,00

Borracha

487 Ton.

1.330

1.120.100,00

842,18

Fonte: ADS.

 

Outros segmentos que ainda sofrem pela falta de escala são o manejo florestal e a piscicultura.  Além da garantia de preço mínimo, itens essenciais no ganho de escala necessário para cimentar atividades sustentáveis incluem o aumento da disponibilidade de crédito, de meios de transporte de baixo custo e de assistência técnica próximo aos locais de produção.  

 

  1. Recursos Humanos

Muito se fala de educação, portanto me limito a dizer que nada é mais importante do que termos recursos humanos de alta produtividade para assegurar que nossa economia progrida. 

Temos hoje 16 mil estudantes de graduação no interior do Amazonas na UEA, equivalente a quase 1% da população, mais do que temos acumulando ao longo dos anos, portanto teremos mais recursos humanos formados em pouco tempo.  Temos hoje 28 instituições de ensino superior em Manaus, além de algumas já estarem buscando o interior.  Instala-se cinco escolas técnicas federais no interior do Amazonas que buscarão formar recursos humanos voltados às vocações regionais como manejo florestal, piscicultura e biologia.  Educação básica tem evoluído, principalmente em locais distantes onde se implantaram 430 antenas de IPTV para transmitir aulas de qualidade aos mais longínquos cantos do Amazonas.  O CETAM, órgão de treinamento profissionalizante do estado, já treinou mais de 130 mil amazonenses, principalmente no interior, em congruência à áreas prioritárias definidas pelo Governo.

Apesar destes investimentos, as necessidades de mão-de-obra qualificada continuam sendo séria restrição ao avanço de nossa economia; temos poucos engenheiros para o Distrito Industrial e poucos biólogos para estudar a floresta.  E não basta tê-los formados, precisamos que sejam ótimos profissionais, pois no mundo atual genéricos já não servem.

 

 

Conclusão

Buscamos um novo futuro para a Amazônia.  Definido o que é desenvolvimento sustentável (aquele que atende às necessidades atuais e de futuras gerações, que equilibra restrições políticas, ambientais, econômicas e sociais, e que encontra atalhos tecnológicos para possibilitar acesso a todos), encontramos os seis segmentos econômicos que têm chance de atender a todos os requisitos (serviços, recursos naturais, indústrias, turismo, serviços ambientais e energia) e cinco políticas públicas que apóiam estes objetivos (formalização da economia, melhoria de recursos humanos, estabelecimento de infra-estrutura, ganhos de escala e ênfase em melhorias tecnológicas). 

O objetivo pode ser traduzido de várias formas.  A que creio dá mais claridade e compreensão é a seguinte: precisamos fazer com que atividades sustentáveis na Amazônia sejam mais atraentes ao homem amazônico do que atividades predatórias.  A infelicidade da primeira década do século XXI é que este ainda não é o caso; preparemo-nos para que a segunda década acolha o reequilíbrio desta equação.  O Amazonas tem este intuito e esta esperança.

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