19 October 2008

UMA OCUPAÇÃO INTELIGENTE DA AMAZÔNIA

Artigo de Samuel Benchimol, de Fevereiro de 1993

O processo de povoamento e desenvolvimento regional da Amazônia comporta uma série de reflexões e exige diferentes tipos de abordagens. Um tema atual atrai a investigação científica e a preocupação política nacional e externa: como usar e fruir os recursos bionaturais, renováveis ou não, sem que ocorra a sua degradação e extinção. Para tanto seria necessário uma ocupação humana muito mais que racional: ela terá que ser inteligente e sustentável em diferentes níveis. A inteligência é a capacidade do ser humano de se adaptar a uma situação nova, que exige reflexão, experiência e “finesse”, enquanto que a racionalidade é mais um exercício frio e geométrico do racionalismo cartesiano, conforme nos ensinou Pascal. Portanto, a ocupação inteligente transcende a atividade racional. Não a exclui, porém não é sua escrava. 

Essa ocupação humana inteligente na Amazônia só terá sucesso se levar em consideração quatro condicionantes: econômica, ecológica, política e social. Em outras palavras, ela terá que ser:

        economicamente viável

        ecologicamente adequada

        politicamente equilibrada

        socialmente justa 

A esses quatro parâmetros e paradígmas poderíamos acrescentar mais um: tecnologicamente eficiente, moderna e menos invasiva possível, já que a presença humana implica, necessariamente, em alguma alteração nos ecossistemas originais. 

Não podemos, no entanto, repetir os erros do passado dos atuais países desenvolvidos, quando o fator econômico ou a lei da selva presidia a exploração selvagem e predatória sem maiores considerações para com os outros fatores que devem estar presentes na ação humana. Usar apenas a lei do custo-benefício dos economistas pode nos levar à crueldade e à destruição. Não usá-la, corremos o risco de cairmos na utopia e na biocracia do romantismo ambiental. 

Assim, se radicalizarmos o problema ambiental e o colocarmos na primeira linha de ação, estaremos nos condenando ao imobilismo e à inércia, pois a cláusula pétrea da preservação ecológica, a todo o custo, impedirá que os ecossistemas naturais sofram qualquer mudança. Mudança que mesmo sem desvirtuar-se os pressupostos ambientais são necessários se desejarmos tornar a natureza mais produtiva. 

Por isso é que se descobriu e inventou a agronomia e as ciências agrícolas, a fim de tornar mais eficiente e produtiva a natureza selvagem, convertendo-a, por via da ação humana, em um fator de aumento de produtividade da terra, do melhor manejo das florestas, do uso adequado dos rios, das águas e do ar que respiramos. Tudo isso conduzirá a uma melhor qualidade de vida, pelo uso mais adequado e eficiente dos recursos naturais. 

De outro lado, não basta apenas combinar os fatores econômicos e ambientais para atingirmos um nível ótimo e holístico. É preciso ir mais além dessa qualidade de fatores para combiná-los com fatores políticos e sociais. O desenvolvimento, neste particular, passa necessariamente por elementos de ordem política e estratégica. Daí precisarmos encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de incorporar-se a Amazônia ao espaço econômico e político, brasileiro, ao mesmo tempo em que buscamos uma integração pan-amazônica e uma inserção nos problemas globais da humanidade. 

A Amazônia não é uma ilha. Como um continente brasileiro e partilhado por nove soberanias sul-americanos temos que considerar que uma ocupação inteligente da região terá que se harmonizar com os interesses e aspirações dos nossos vizinhos e dos nossos parceiros do além-continente, para criar uma humanidade mais justa e mais própria. 

A recíproca também é verdadeira, isto é, não podemos admitir que a Amazônia se converta num santuário silvestre, enquanto o resto do mundo continua a poluir a atmosfera, produzir efeito-estufa, chuva-ácida, aumentar o buraco do ozônio e continuar destruindo as suas melhores terras agrícolas pela erosão e envenenando os oceanos com o lixo dos agro-tóxicos e efluentes químicos nocivos, desperdiçando os recursos naturais de suas florestas e produzindo energia elétrica e veículos automotores baseados em petróleo, carvão de pedra e fissão nuclear, extremamente danosos para a sobrevivência do nosso planeta. É preciso, pois, haver uma reciprocidade de tratamento e um conserto universal, visando criar uma economia mais justa dentro de um meio ambiente que ressalte a qualidade da vida e da justiça. 

De outro lado, é fundamental criar uma ordem social internacional mais justa, de forma que o fosso que separa as nações ricas do norte das nações pobres do sul seja diminuído, por uma mais justa relação de troca e eqüidade. Essa relação que tem sido perversa para os países pobres do terceiro e quarto mundo que habitamos, em sua maioria, o hemisfério sul precisa ser revertido, de modo que os produtores de matérias primas, bens minerais, produtos agro-pecuários e bens ambientais provenientes da agricultura, da pesca e das florestas tenham um justo preço.  

Esse justo preço inclui um custo de conservação ambiental, que deve ser repassado ao mercado e ao consumidor, pois se este se orientar apenas pelo parâmetro de mão-de-obra barata e pela aceitação dos dumpings sociais e ambientais de baixo custo, o desenvolvimento sustentável e inteligente terá sido, apenas, mais um exercício retórico e vazio. Este ponto é fundamental, pois esses custos ambientais e mais a eqüidade nessas relações só podem ser alcançados dentro de um amplo fórum e consenso internacional. Neste particular, um grande avanço deve ser feito, pois muito pouco resultado se tem obtido, além de vãs promessas e discursos políticos de mero valor teórico, eis que a ajuda internacional para resolver os enorme problemas ambientais não estão disponíveis nem orçamentados. 

O discurso oficial ambientalista deve ser substituído por uma práxis política que contemple todas as variáveis para a criação de uma nova ordem internacional. Isto hoje, mais do antes, é possível, pois com a queda do muro de Berlim e a cessação da guerra fria do Leste-Oeste, podemos desviar os milionários recursos usados para a beligerância, para criar um novo mundo ambiental, econômico e socialmente mais justo. 

Esse mundo teria por objetivo proteger a natureza, o homem e a sociedade, e com a ajuda da ciência e da tecnologia criar meios e modos para produzir sem poluir, desenvolver novas técnicas de uso, manejo, regeneração e enriquecimento florestal, uso adequado do solo, das águas, criar um ar limpo, livre da poluição atmosférica e das mudanças perversas dos efeitos climáticos e dos efeitos destruidores de uma tecnologia energética invasiva, produtora de poluentes e destruidora dos recursos naturais. 

Essa nova ordem deve, também, considerar a solidariedade diacrônica entre as gerações. Isto é preciso combinar as necessidades das populações atuais com os interesses das gerações futuras, criando um elo de interdependência entre o passado, o presente e o futuro: um novo conceito de parceria intergeneracional. 

Outrossim, não podemos ter a ousadia de, por pressa ou ambição, cometer, hoje, todos os erros, tornando a vida inviável para o futuro. Devemos deixar que os nossos sucessores possam ter as suas próprias opções e cometer até os seus próprios erros. Não podemos ter, assim, o monopólio de todas as soluções. 

Problemas que não podem ser resolvidos hoje, podem ser solucionados amanhã, na medida em que a ciência e a tecnologia aumentarem o poder do conhecimento e uso mais adequado dos recursos naturais, genéticos, humanos e sociais. Neste particular, já não podemos desprezar o aporte do conhecimento novo para a solução de velhas questões. Por isso tende a aumentar a importância dos recursos humanos e educacionais e científicos para a formulação daquilo que se passou a chamar desenvolvimento sustentado, isto é, meios e modos de produzir de modo eficiente e menos agressivo, respeitando os valores naturais e humanos de modo permanente, de formar a combinar os elementos naturais com os fatores humanos, econômicos e sociais e as necessidades de integrar o horizonte do curto prazo de sobrevivência com as necessidades do tempo longo, que assegure a perpetuidade das gerações e a continuidade de melhora nos padrões de vida de toda a humanidade. 

A Amazônia dentro desse contexto tem uma grande contribuição a dar. Ela representa a vigésima parte da superfície terrestre, um quinto das disponibilidades de água doce, um terço das reservas mundiais de florestas latifoliadas, um décimo da biota universal, um quarto do volume de carbono armazenado na sua biomassa vegetal, metade do potencial hidrelétrico e de gás natural do país e uma das maiores províncias de ferro, manganês, bauxita, cassiterita, caulim e outros bens minerais. 

Esse enorme potencial biológico e de recursos naturais fazem da Amazônia talvez o maior banco genético da biodiversidade que irá determinar o destino da humanidade futura, com a descoberta de novos fármacos e clones para aumentar a produção agro florestal e reforçar a resistência às pragas. Essa biodiversidade exige em contrapartida o aporte científico da biotecnologia e da ciência genética, que devem ser transferidos para a região sob pena de virmos a ser apenas fornecedores, a preços vis, de folhas, cascas, nós e raízes. 

Esse potencial, hoje, tem sido explorado de forma irregular e assimétrica, produzindo em muitas áreas problemas de alteração da cobertura vegetal para dar lugar a atividade agrícola e pecuária, e usar de forma não adequada os recursos florestais. É preciso pois desenvolver, com a ajuda da ciência e tecnologia, novos métodos e usos alternativos para que a enorme grandeza continental amazônica não se constitua apenas em uma mera estatística geográfica ornamental e contemplativa, independente da sorte e do destino dos seus sofridos habitantes. 

Esse potencial, observado por dentro de uma visão ampla da Amazônia, deve ser usado e conservado, de modo inteligente, para que cesse a atividade predadora e devastadora de alguns casos isolados e em substituição se crie novos centros e pólos de desenvolvimento humano sustentado. Para tanto existe uma grande gama de recursos que podem e devem ser explorados de modo sustentável. O uso da floresta mediante enriquecimento, densificação e manejo adequado, a plantação de culturas permanentes intercaladas com faixas de preservação florestal, a exploração pesqueira observando os períodos de piracema, desova e defeso, a produção de alimentos nas várzeas, a criação de animais como o búfalo e de peixes em criatórios e lagos com reprodução induzida pela nova técnica de hipofização, o uso de plantas macrófitas e aquáticas como a canarana, o mureru, a azola como complemento de ração alimentar, a reprodução em larga escala de raízes e tubérculos, como a macaxeira e a mandioca, a plantação de árvores frutíferas, a exploração de minerais observadas as condições ambientais, são exemplos de que várias alternativas existem para promover uma ocupação inteligente da Amazônia. O mundo deve estar preparado para pagar o novo preço dessa produção “orgânica” e “biológica” que incorpora os custos ambientais de renovação e sustentabilidade. 

Numa rápida referência é preciso salientar que, hoje, a Amazônia já exporta cerca de quatro bilhões de dólares de minerais e produtos madeireiros, agrícolas e florestais, roduz cerca de seis milhões de toneladas de grãos e tem um rebanho de trinta e cinco milhões de cabeças de gado bovino e bubalino. Esta produção, sem dúvida, causou modificação nos ecossistemas naturais do sul da Amazônia, na chamada periferia do escudo amazônico, na zona de transição para o cerrado do planalto central, mas é preciso salientar que se houve alguns desperdícios e excessos, grande parte dessa política de desenvolvimento improvisado já foi contida, pois a nova política ambiental do governo brasileiro já reduziu o ritmo de alteração da cobertura florestal para menos de 20.000 km2/ano. Grande parte dessa alteração foi feita para substituição de lavouras permanentes e para a pecuária que hoje passa por um processo de racionalização objetivando diminuir o seu impacto ambiental, mediante técnicas intensivas, melhor uso de forrageiras e introdução de novas espécies de plantas e animais como o búfalo, mais propício para as condições regionais. 

É preciso pois considerar que, quando se fala em alteração da cobertura florestal, não se trata necessariamente de destruição e devastação, pois em muitas áreas os novos empreendimentos estão suprindo de forma mais eficiente e produtiva. Na medida em que as ciências agrícolas e biológicas avançam em rumo ao desenvolvimento sustentável, a Amazônia tem uma contribuição muito importante a dar para outros países e povos. 

É preciso, no entanto, que o mundo entenda que investir e investigar na Amazônia constituem processos fundamentais e necessários para que se aperfeiçoem os métodos de produção atual. O mundo desenvolvido, neste particular, deve dar o exemplo criando conhecimento novo, técnicas não agressivas e não invasivas, descobrindo novos usos e aplicações para os nossos imensos recursos naturais. 

Esta é a principal forma de cooperação internacional que esperamos de nossos parceiros e aliados, pois os recursos humanos são os principais responsáveis pelo desenvolvimento futuro de nossa herança comum. 

De nada adianta continuar fazendo acusações recíprocas, nem tentar colocar ninguém no banco dos réus. No banco dos réus devem estar apenas assentados a fome, a doença, a pobreza, a ignorância, a intolerância e o desperdício. 

A Eco 92 foi apenas um passo inicial de uma longa caminhada a ser perseguida e continuada. As mudanças políticas globais que estão ocorrendo, a formação de grandes mercados, a inserção das economias regionais e nacionais dentro do contexto internacional, a substituição dos orçamentos bélicos para programas de paz, saúde, educação, ciência, constituem sólidas esperanças que esse discurso do progresso será um elemento valioso para a formação de uma política sustentável, equânime e duradoura, e não um mero exercício acadêmico e retórico. 

Devemos, nós da Amazônia, estarmos alertas e prontos para acolher as mudanças sem perder a nosso identidade nacional e regional. Somos uma região de múltiplos dons, vocações e virtualidades. Temos uma grande vontade de combinar os efeitos sinérgicos e multiplicadores da geo-diversidade com a bio-diversidade, a etno-diversidade e pluralidades ambientais e culturais. Falta apenas criar investimentos e suportes científicos, tecnológicos e empresariais para usar esse enorme potencial de terras, vidas e culturas e construir um desenvolvimento harmônico e sustentável, conciliando as exigências ao progresso humano com as necessidades de proteção e conservação do meio ambiente. Meio ambiente que, em última análise, nada mais é do que a combinação de fatores naturais, culturais, econômicos, políticos e sociais. 

A Amazônia pela sua grandeza e diversidade tem um papel importante a desempenhar nessa nova ordem de mudança mundial. Que essa mudança venha ao nosso encontro e nos integre como parceiros fraternos, pois a nossa contribuição e os nossos recursos e talentos muito poderão contribuir para o renascimento dessa nova fase da história do homem e do futuro da terra.

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