19 October 2008

OS DESERDADOS DE TORDESILHAS

Artigo de Samuel Benchimol de Janeiro de 1998

Que bom seria que todos nós que nascemos e vivemos no mediterrâneo e nos confins centrais e ocidentais da Amazônia - nós: araguaianos, xingüanos, tapajônios, madeirenses, guaporenses, puruseiros, acreanos, juruaenses, javarinos, içá-putumaienses, japurá-caquetanos, rionegrinos, riobranquenses, nhamundaenses, trombetanos, parú-jarieiros e também os solimonos, os amazonaenses do Alto, do Médio e os paraenses do Baixo, todos pudéssemos gozar as delícias, amenidades e favores do viver nas praias de Soure, Salinas, Atalaia, Calhau, Iracema, Praia do Futuro, Boa Viagem, Porto de Galinhas, Itapoã, Amaralina, Jatiúca, Guarapari, Saquarema, Cabo Fio, Copacabana, Ipanema, Leblon, Restinga da Marambaia, Angra dos Reis, Guarujá, Camboriú e São Pedro da Aldeia. 

Ficaríamos todos “caranguejando na costa”, como nos disse o cronista colonial Gabriel Soares de Souza, bebendo açaí com tapioca, comendo siri, camarão e lagosta ao molho de côco, temperado com vatapá à baiana, dentando rapadura com carne de sol, ou saboreando a gostosura do feijão preto à carioca, com batida de limão e caipirinha, comendo pizza, espaguete e ravioli na Avenida Paulista, ou desfrutando do chucrute paranaense, do camarão barriga-verde e sorvendo o afrodisíaco chimarrão gaúcho. 

O Padre Antônio Vieira, melhor do que ninguém, nos traduziu a delícia desse viver paradisíaco, dizendo: Vida do Pará, vida de descanso, comer de arremesso e dormir de balanço. Ai que saudades que temos da aurora da nossa vida, no tempo da Capitulação da Partição do Mar Oceano, conhecido vulgarmente como Tratado de Tordesilhas, assinado por Fernão de Aragão e D. João II, em 7 de junho de 1494, consagrado pelo Papa Júlio II na Bula Ea Quae de 1506, que criou a bendita linha ou raia longitudinal de 370 léguas a oeste da Ilha de Cabo Verde. Essa linha passava pelo mediterrâneo de 49º, na ponta da Ilha de Marajó, seguia o interflúvio do Tocantins e Araguaia, a ilha da fantasia da atual Brasília, o Triângulo Mineiro, São Paulo à altura de Bauru, passando em cima de Curitiba e Paranaguá e terminando à altura de Laguna de Santa Catarina. Tudo que ficasse a leste dessa linha seria português e a oeste espanhol. 

Antes dessa bendita raia, a costa do pau-brasil não era lusitana, pois os castelhanos, espertos e sabidos, conseguiram um ano antes, em 1493, obter do seu patrício aragonês, o Papa Alexandre VI, um Bórgia, que a partilha do mar Oceano fosse feita por uma linha que corria a uma distância de cem léguas para o Ocidente e Meio-Dia, a partir das ilhas chamadas de Açores e Cabo Verde. Esse Diploma Papal, assinado em 4 de maio de 1493, recebeu o pomposo nome de Bula Inter-Caetera, que doou todas as terras do novo mundo aos Reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela, deixando o pobre e sereníssimo D. João II de Portugal a ver navios.

Por essa bula caberia a Portugal o meio do Oceano Atlântico e as Áfricas, e à Espanha o mundo encantado das Américas e todas as terras de Santa Cruz, onde vicejava o cobiçado pau-brasil das tintas e vernizes. O sereníssimo rei lusitano reagiu e o Papa revogou a Bula e ampliou o limite das cem léguas para trezentas e setenta léguas. E, assim, foi selado o Pacto das Tordesilhas em 1494, que criou a Pax Hispânica e a Pax Lusitana durante quase três séculos, até que fosse revogado pelo Tratado de Madrid de 1750. 

Tempos bons foram aqueles das Tordesilhas, quando havia um proto-brasil pequeno - com letra b minúscula - curtinho, longo porém estreito, costaneiro mas sem latifúndio de sertão a dentro, pois a inexorável linha geodésica de 1494 limitava o fundo do nosso quintal. Seria bem fácil para o nosso futuro que esse brasil jamais fosse mudado ou expandido para o brutal sertão das caatingas, para o cerrado do Brasil Central e para as inóspitas selvas da Amazônia, onde o homem, como disse Euclides da Cunha, é um“ser intruso e impertinente e que chegou sem ser chamado nem querido”. 

A teimosia e ambição dos proto-paraenses e amazonenses, muito mais do que os bandeirantes paulistas, caçadores de bugres e sonhadores de esmeraldas, fez com que Pedro Teixeira, já em 1637, usasse a bota de sete léguas, perdão, as canoas e igarités dos sete índios remeiros, insubmissos porém bons de jacumã e se largasse rio acima para os confins do Rio Napo até alcançar a cordilheira andina de Quito, a 2.600 metros de altitude, exatamente onde está situada a vila de Mitad del Mondo. A partir daí, a outra metade foi ficando com os proto-brasileiros, lusíndios, mais índios que lusos. 

O estirão da distância e a lógica do latifúndio geopolítico sem fim se apossou da mente do luso-amazônida de então que, com a sua ambição de mais espaço, mais rio, mais fim de mundo na vã esperança de encontrar o El-Dorado e o Rio das Minas, que não chegavam nunca. E como não chegavam tome tropas de resgate, conquistas imperiais, expansão de fronteiras, desrespeitando a tão querida e incômoda linha de Tordesilhas. 

Nesse gesto está a origem dos nossos males e atribulações. À medida que o homem se internava ao arrepio da corrente, ao sabor dos ventos e das batidas dos remadores dos caboclos suburucús, o país foi se afundando neste Estirão do Equador, para chegar a Cucuí, Remate dos Males, Apaporis, Brasiléa, Fortaleza do Abunã, Guajará-Mirim, Príncipe da Beira, Serra de Moa, Tabatinga e, assim, acabamos por parar às margens do Javari, nos confins do sertão ocidental. Por pouco não demos o salto ao Pacífico, pois para isso já tínhamos uma retaguarda de 6.000 cristãos novos, “peruleiros” portugueses, vivendo clandestinamente em Lima, em 1614, quando essa cidade tinha apenas 11.500 fidalgos espanhóis. Qualquer eleição se houvesse, naquela altura, nos daria a Coroa do Vice-Reinado do Peru, realizando o sonho do salto dos Andes, para tomar conta de toda a Pan-Amazônia, cis e transandina. Graças a Deus que os portugueses tiveram juízo e recuaram a sua imperial intenção para as margens do Javari. 

Não contente em perseguir o estirão do leste-oeste da calha central, os lusos-paraenses e amazonenses foram se dispersando, subindo e aprisionando a indiada insubmissa e revolta, na ponta da calha norte até chegar ao escudo guiano. Foram ao Oiapoque, Tumucumaque, Roraima, Pacaraima, Pico da Neblina, Tiquié, Cabeça do Cachorro, deslocando o setentrião para além da linha do Equador. 

Tudo isto ao arrepio da bem amada Linha de Tordesilhas que os espanhóis propositadamente esqueceram, para não se meter em encrenca e perder o fio da meada. Estavam felizes com as minas de Potosi, o ouro e a prata dos Quechuas, Incas e Chibchas. Isto lhes bastava e assim o fizeram, deixando que os grupos luso-amazônicos tomassem conta da Bacia, de leste a oeste, de norte a sul. 

A invasão portuguesa nos domínios castelhanos foi feita às claras e nas barbas dos Reis da Espanha, que fizeram vista grossa para tanta gulodice de terras, matas e rios. Eles sabiam o que queriam e não desejavam abraçar o mundo com as pernas. 

O português-amazônico não. Guloso, afoito, imperial, andarilho, tropeiro, subiu a correnteza dos rios, transpôs as cachoeiras, conquistou espaços e tribos de língua travada, violaram a identidade indígena pela tupinização e lusitanização dos nomes de bichos, árvores, rios e terras do sem fim. Não havia o que temer. Os milicos e sargentos-mor de então, ampliaram o domínio montando 40 fortes, fortins, fortalezas com os seus canhões-espantalhos, que nem chegaram a dar um tiro ou jogar um petardo em cima de um soldado inimigo que nunca apareceu. Franceses, ingleses, holandeses, espanhóis espiavam a afoiteza do luso-amazônida para ver o que ia dar, com tanta ambição e conquista continental. Paulista aqui não chegou, a não ser o pobre, cansado e escoteiro “bandeirante” Antônio Raposo Tavares, que chegou em Belém em 1651, descendo os Andes, sozinho, sem dinheiro e sem eira e nem beira. 

A conquista amazônica, ao contrário do que muitos brasileiros pensam, não foi obra de paulistas, nem de bandeirantes como, ainda hoje, se ensina nas escolas, por obra e graça do historiador Varhagen. Esse mundo continental amazônico foi uma peripécia dos proto-amazônidas do Grão-Pará e da Capitania de São José do Rio Negro, que resolveram aderir às bandeiras imperiais de Pedro Teixeira, Francisco Xavier de Mendonça Furtado de mais de mil acompanhantes: índios remeiros, colonos, padres, missionários, cristãos novos, matemáticos, físicos, geógrafos, construtores de fortes, que iam plantando o brasão português e erigindo fortins, aldeias, missões, vilas e povoados.  

Havia, naquele tempo, tartaruga e farinha para todos. Arabú e mujanguê para os gulosos e banha de quelônios para iluminar os lares e bronzear as peles dos brancos e caraíbas. 

O Estado do Brasil, com sede em Salvador, fazia passar o norte em brancas nuvens. Havia outros assuntos mais sérios e urgentes para tratar acima do rio São Francisco, no rio Parnaíba, na Baia de Guanabara, na Serra do Mar, no Pátio do Colégio de São Paulo, na Serra da Mantiqueira e na fronteira sul dos farrapos, dos pampas e dos tchês. Minas com os seus “uais”, pouco ligava para a sorte da fronteira norte, rumo da indiada bugre, sem fé, sem rei e sem lei, como diziam os antigos missionários de pés descalços. 

Por isso, foi criado o novo Estado do Grão-Pará e Maranhão, ou Maranhão e Grão-Pará, em 1621, dependendo da ótica paraense dos comedores de açaí ou dos pescadores de camarão e caranguejo da baixada de São José de Ribamar do Maranhão. Este Estado, uma espécie de Vice-Reinado da Amazônia, não estava subordinado à Bahia de Todos os Santos e de Quase Todos os Pecados. Tinha vida própria. Falava grosso e os seus governadores gerais trocavam correspondência direta com El-Rei e o Ministério Ultramarino de Lisboa. A justificativa era de que os ventos que enfunavam e varriam a boca do grande rio, conduziam os veleiros do norte direto à Lisboa e, por isso não havia porque se curvar ao beija-mão dos governadores gerais do Brasil com sede em São Salvador.  

Os proto-baianos, naquele tempo, estavam mais preocupados em receber os negro-escravos e aprender com eles a fazer o vatapá, o carurú, o acarajé, deixando de lado e em paz os bebedores gulosos de tacacá, goma e tucupi, e viciados em açaí, bacaba e farinha de tapioca e nas lautas tartarugadas e mixiradas de peixe-boi do povo de São José do Rio Negro. Por pouco não foram criados dois Estados Independentes, à semelhança dos povos castelhanos com os seus vice-reinados do Peru, Granada e La Plata, a despeito do esforço unificador de Bolívar, quando chegou a hora do grito de Independência ou Morte nas fronteiras transandinas. 

A situação ficou insustentável do ponto de vista político e de soberania do mundo bi-polar luso-hispânico. Afinal, ambos eram valorosos e machões na conquista. Os lusos levaram a vantagem, pois ocupando a jusante do rio, no delta-estuário, tinham a longa correnteza, a montaria índia e os caboclos bons de remo, de vela, de corda e de sirga. Por isso foram muito além da Taprobana Ilha, que nos fala Camões e, assim, romperam o Tratado de Tordesilhas, com a ajuda do jurista daquele tempo, Alexandre de Gusmão à frente da assessoria diplomática.  

Os espanhóis, cansados de matar tanto índio e de encher as suas arcas de ouro e prata concordaram, enfim, em revogar o benemérito Tratado de Tordesilhas, de 1494, e assinar o maldito Tratado de Madrid de 1750, que legalizou o afastamento da linha do meridiano de 49º, que passava pela Ilha de Marajó e pelo rio Guamá para bem longe, a perder de vista, nas margens do rio Javari, nos confins ocidentais da colônia, ao longo da nova longitude de 74º, com um ganho de 25º. Como cada grau de longitude corresponde, na altura da linha do Equador, a 1/360 de 40.074 km da circunferência terrestre, ou seja, 111 km por grau de longitude, é fácil concluir que o ganho da fronteira foi de 2.665 km, a oeste da linha marajoara de 49º. 

Se a conquista desse mundo de terras, florestas e rios foi árdua e longa, o Tratado de Madrid foi uma sopa e um mingau para os portugueses, pois o jurista Alexandre de Gusmão inventou a fórmula do uti-possidetis pelo qual “cada qual fica com aquilo que já possui” - uma espécie de usucapião político, que legitimou a posse mansa e pacífica, independente de qualquer título, ou apoio de fatos e documentos para justificar a soberania de jure. Aliás, nem tanto assim. Porque os portugueses para conseguir anular o benemérito Tratado de Tordesilhas tiveram que ceder aos castelhanos as jóias da coroa portuguesa: as Ilhas Filipinas, a Colônia do Sacramento (hoje Uruguai) e parte dos Sete Povos das Missões. Trocaram terras valiosas e cobiçadas do sul pelos latifúndios do zé ninguém no norte lontano. Bom negócio para Castela e péssima barganha para Portugal. E um desastre para os futuros amazônidas. 

Isto se deu em 1750 com o Tratado de Madrid, cujo preâmbulo é um primor de legalês post-medieval: 

    Visto e examinados estas razões pelos dois sereníssimos monarcas, com as réplicas que se fazem de uma e outra parte e reconhecendo as dificuldades e dúvidas ... se se houvesse de julgar pelo meio da demarcação, e por outros embaraços quase impossíveis ... resolvem por termo às disputas passadas e futuras. esquecer-se e não usar de todas as ações e direitos que possam pertencer-lhes, em virtude do Tratado de Tordesilhas, Lisboa, Utrecht e da Escritura de Saragossa ... que possam influir na decisão dos seus domínios por linha  meridiana: e querem que daqui por diante não se trate mais delas ... e que cada parte há de ficar com o que atualmente possui. 

Venceu o jurista baiano Alexandre de Gusmão, que assim criou o direito do Uti Possidetis, Ita Possideatis, acabando de vez com a velha pendenga luso-espanhola, abrogando o anacrônico Tratado de 1494, que virou farrapo de papel com a conquista portuguesa de quase todo o rio Amazonas (Capistrano de Abreu costumava dizer: o Amazonas foi uma descoberta espanhola e uma conquista portuguesa, enquanto o rio da Prata foi uma descoberta portuguesa e uma conquista espanhola). Houve, assim, uma troca de sinais, ficando os portugueses com a Prebenda do norte e os espanhóis com a Buena Dicha da fronteira sul e mais o bingo das Filipinas de sobra.  

Finalmente o Tratado de Madrid de 1750 foi rediscutido pelo Tratado de El Pardo de 1761, para ser finalmente ratificado pelo Tratado de Santo Idelfonso de 1777.  

Depois, para completar o circuito da fronteira, a diplomacia luso-brasileira conseguiu extrair e assinar o Tratado de Badajós de 1801, o de Amiens de 1802 e o de 1815 e, para coroar o processo o Tratado de Petrópolis de 1903, que reincorporou o Acre ao Brasil, após a Revolução gaúcha-amazonenses-cearense do caudilho Plácido de Castro, com o apoio dos Coronéis de Barranco e dos seringueiros do Purús e Juruá e do Governo do Estado do Amazonas ao tempo de Silvério Nery. Dinheiro do contribuinte amazonense, ganho durante o ciclo da  borracha, serviu para financiar a revolução do Acre. Mais uma entre tantas outras renúncias fiscais que o povo amazonense concedeu ao país para ampliar, ainda mais, as nossas fronteiras do sudoeste amazônico. Em troca nos foi subtraído o Território do Acre em 1904, por lei federal, sem prévia nem justa indenização.

Rui Barbosa foi nosso advogado e defendeu o povo amazonense nos Tribunais, com vigor e muito estilo, conforme deixou escrito no seu famoso livro O Direito do Amazonas ao Acre. Durante quarenta anos o Acre encheu as burras do Tesouro Nacional com libras e dólares, sem nenhuma contrapartida ou indenização, até que Getúlio Vargas, durante o seu reinado, procurou corrigir esse erro com alguns pífios contos de réis, pagos ao Governador Álvaro Maia, para saldar o pagamento dos funcionários públicos atrasados. 

Essa nova conquista na banda austral foi o resultado do rush cearense nos meados do século passado, durante o ciclo da hévea, que ocupou a calha sul da Amazônia, do Xingú, Tapajós, Madeira, Purús, Juruá e Javari, abandonando a calha norte do rio Negro dos velhos tempos coloniais, pois o meridião amazônico era o habitat natural da melhor borracha fina do mundo, que bateu asas e voou para as selvas da Índia, Bornéu, Java, Birmânia, Sião, Malásia e Indochina. 

Com esta última conquista os amazônidas deram um passo maior que a perna, na medida em que iam fazendo a expansão leste-oeste e marchando para o centro-sul. Ambas dispersaram o nosso povo para o infinito das lonjuras, que não se mede em nós, léguas ou milhas, mas em anos-luz de terras e selvas latifoliadas, perenifólias, sempre-verdes, heterogêneas, higrófilas, foto-sintéticas, gulosas de carbono e futuras redentoras da humanidade como último santuário da biodiversidade da floresta e dos rios, e da desumanidade dos pobres amazônidas.  

Apesar do Brasil grande ter dado um passo maior que a perna, em 1750, há muito deveríamos ter promovido uma reorganização do espaço político, com a criação de novos Estados e Territórios, assim como se fez durante o período colonial quando a Amazônia chegou a ter dez capitanias de juro, herdade e del Rey. Na época da independência elas foram reduzidas para apenas quatro Províncias do Império: Pará, Maranhão, Goiás e Mato Grosso confirmando, assim, o desejo de estimular o latifúndio geopolítico e as grandes sesmarias eleitoreiras do extremo norte e oeste. 

É de se recordar que o Brasil Tordesilhano era muito mais democrático e modesto. Conforme consta da Carta de D. João III a Martim Afonso de Sousa, El-Rey “determinou de mandar demarcar, de Pernambuco até o rio da Prata, cinqüenta léguas de costa a cada Capitania ... e para vós mandei aportar cem léguas e para Pero Lopes, vosso irmão, cinqüenta nos melhores limites dessa costa ... e mandei doar a algumas pessoas que requeiram Capitanias de cinqüenta léguas cada um”. Era já, naquele tempo, a reforma agrária em ação, delimitando o espaço geopolítico para um Brasil menos latifundiário, menos injusto e mais solidário. Por este motivo os estados brasileiros do litoral são todos pequenos e mais viáveis de serem governados e desenvolvidos. 

O Brasil do Uti-Possidetis de 1750 e de Além-Depois inaugurou, em contraste, a megalomania política e administrativa dos Grãos: Grão-Pará, Amazonas e Rio Negro, Pan Amazônia, Amazônia Legal com mais da metade do território pátrio dividido e distribuído entre as oligarquias e os grotões da política dos currais eleitorais. Por isto me bato há cerca de quarenta anos, propondo a reorganização do espaço político brasileiro do setentrião e do centro-oeste, através de depoimentos, comissões, palestras e inquéritos do Congresso Nacional, livros e ensaios, dando continuidade à política de Getúlio Vargas de 1942, que criou os novos territórios de Guaporé, Rio Branco e Amapá.  

A maior parte dos brasileiros era a favor e nós amazonenses contra, quando propus, em 1966, a criação de 24 Estados e Territórios Federais na Amazônia, dando continuidade aos projetos de Antônio Carlos de 1823, Varhagen de 1849, Fausto de Souza de 1880, Segadas Viana de 1933, Teixeira de Freitas de 1933/1948, Backeuser de 1933, Sud Mennucci, Ari Guimarães, Juarez Távora, Teixeira Guerra, Frederico Rondon e muitos outros. Hoje, os amazônidas são a favor e o resto dos brasileiros são contra, porque faria deslocar a maioria do poder do Senado Federal para os novos Estados do setentrião e do centro-oeste. Seria um golpe de morte nos conchavos e nas ante-câmaras do poder, criando uma nova federação mais representativa, mais justa e de conformidade com a dimensão geopolítica do território nacional. 

Hoje repito o que disse no Congresso Nacional em 1966: 

    O processo de reorganização do espaço político brasileiro e amazônico é uma exigência de uma geopolítica de libertação, integração e desenvolvimento, pois não creio que o crescimento econômico centralizado e limitado pelas escassas e hiper-dimensionadas unidades federadas latifundiárias - um resíduo histórico anacrônico e extemporâneo fundado em um passado colonial bem distante - possa ainda servir de moldura e modelo. Pelo contrário, inibe, corta o passo, desestimula, aflige, limita a expansão econômica, social e demográfica ... introduz ineficácia, perdas de rentabilidade, encarece os custos visíveis e invisíveis, .... e oprime as populações interioranas submetidas ao oligopólio político centralizado das regiões metropolitanas que delas retiram recursos e receitas, agravando o problema do êxodo e da expulsão rural. 

Como pouco se fez, desde então, nesse sentido - apenas Tocantins e Mato Grosso - sofremos hoje as conseqüências dessa parada no tempo e no espaço, permitindo que se universalizasse e planetarizasse a Amazônia, pois quanto menor a ação política antrópica, melhor será a sua preservação como patrimônio ecológico da humanidade.  

Por isso estamos sendo, hoje, destituídos do nosso direito de uti-possidetis ambiental, de usar e fruir a floresta e os seus recursos hidro-energéticos e minerais, para que o resto da humanidade possa poluir e envenenar, cada vez mais, a atmosfera terrestre, cabendo a nós fornecer, de mão beijada e a título gratuito, sem  royalties, nem dízimos, as benesses desse manto biótico que vale US$ 2.000 por hectare/ano, ou seja, US$ 700 bilhões/ano de dons e serviços, que o resto de mundo se apropria gratuita e indevidamente.  

Não apenas se apropria e surrupia, mas também nos tenta induzir a levar uma vida de bugre manso, como coletores e apanhadores de frutas e seivas das árvores nas reservas extrativas do Céu de Mapiá e tantas outras, onde corre frouxo o ahuasca de Santo Daime, cuja devoção se espalhou pelo Brasil afora, com franquias dessa nova seita nos morros da Mangueira, do Salgueiro e nas favelas do Rio e São Paulo que, assim se protegem do vício maldito desse estupefaciente psicotrópico, elevado à categoria divina de uma nova hagiografia selvática. 

Na medida que os amazônidas foram deixando o litoral, o bom viver da praia, curtindo o sol, as ondas, os crustácios, e se foram internando, durante os séculos da conquista e formando a fronteira do anfiteatro amazônico - do arco guiano ao escudo sul-amazônico - do delta marajoara para os contrafortes cisandinos - os nossos problemas foram se multiplicando, no tempo e no espaço.  

Viver e sobreviver na selva só nos foi possível no tempo dos potes de tartaruga, na época da mixira de peixe-boi, do anil, da canela, da baunilha, do breu, do cacau grosso e fino, da ipeca, ou seja, na época em que a Amazônia era a grande droga do sertão. Os altos preços pagavam qualquer sacrifício da dispersão, da garimpagem florestal, do artesanato do látex, da balata, da sorva, da ucuquirana, do puxuri, das penas de garça, do carajurú, do guaraná em casca, da castanha miúda e graúda, do cipó titica, da carne e do couro de jacaré, dos couros de veado, cotia, queixada, caitetú, capivara, cobra, arariranha, lontra, maracajá, cumarú, jutaicica, tartaruga, tracajá, capitari, tucum, timbó, sorva, piaçaba, catuaba e mirantã. 

Mais ainda, naqueles bons tempos em que não se precisava de Refinaria nem da Eletronorte e da CEAM, para nos vender diesel e energia tipo vagalume, pois a velha lenha, com os seus postos de biomassa, se encarregava de interiorizar a luz e água a custo quase zero, com uma pontualidade britânica para abastecer os vaticanos, chatas e gaiolas. E fazer funcionar as locomóveis que, durante mais de cinqüenta anos, nos deram luz e água, de forma ininterrupta e constante na base da lenha (cujo nome, hoje, mudou para biomassa). Esses postos de lenha criavam postos de trabalho para todo o mundo, para o curumim, a cunhantã, a cunhã e o velho caboclo que ficou de cabeça chata, de tanto carregar pau e acha na cocoruto, no cangote e nos ombros.  

Todo o mundo podia viver, modestamente, no interior, pois não havia naquela altura os alcagüetes e meganhas da polícia ambiental das Ongs, que passaram a controlar a vida e o quotidiano da Amazônia, e que criaram a figura absurda do crime inafiançável para os caçadores de borboleta, os comedores da carne de cotia, pata e tatú e os lenhadores de pau torto e direito. 

A queda das Tordesilhas não foi logo sentida, pois enquanto perdurou o ciclo das drogas e o da borracha, havia pano para todas as mangas: o preço da borracha chegou a  valer, em Londres, em 10/4/1910, um guinéu a libra peso, equivalente hoje a US$ 180,00 o kilo, na Bolsa de Londres, e na Amazônia interior, no toco do seringal se pagava a borracha-fina a 18$000 o kilo, ou seja o equivalente a US$ 99,00 em valores monetários de 1992. Por isso foi fácil abandonar as Tordesilhas e aceitar o triunfo de Madrid (1750) e Santo Ildefonso (1777).

Anos depois, chegaram os ingleses e fizeram um festival de investimentos. Três bilhões de dólares foram aplicados em infra-estruturas em portos, navegação, telégrafos, telefone, bondes, energia, água, esgoto, banco, estradas de ferro, varadouros, seringais, barracões e tapiris dentro do mercado cativo, que cobria todos os altos custos do monopólio silvestre. Esses investimentos viabilizaram a Amazônia interior e mediterrânea e permitiu o povoamento dos rios da banda do Meridião e do Austral. A relação custo/benefício compensava a todos e permitia que os Coronéis de Barranco, seringueiros, aviadores, exportadores, prestadores de serviços públicos e governos estaduais fizessem o seu pé-de-meia. 

Foi um festival de libras esterlinas que enlouqueceu Belém, Manaus e o interior, permitindo aquele gesto quixotesco de Eduardo Ribeiro, ao se proclamar  o herói milagreiro:encontrei Manaus uma aldeia e fiz dela uma cidade moderna. E mais diante, ao encerrar o seu mandato em 1896: as receitas deste Estado do Amazonas são inesgotáveis. 

Esse mundo desabou com a revolução britância da heveicultura no sudoeste asiático. Quando as sementes de seringa foram levadas por Wickman, em 1876, iniciou-se o processo de globalização da selva e da biota amazônica, cuja revolução heveicultora levou mais de trinta anos de experimentação agrícola, tentativas, erros e acertos, até se tornar vitoriosa, a partir de 1911, quando o colapso para o lado de cá começou. Muita gente pensa que os ingleses de Kew’s Garden criaram a heveicultura com um pé nas costas.  

Longe disso: foi o primeiro grande sucesso de domesticação da selva amazônica, que levou meio século de experimentação, enquanto nós ficamos a ver navios, pois a nação que havia usufruído a maior parte das nossas divisas de exportação - equivalente a US$ 2,0 bilhões de valor atual, somente em 1910 - para financiar as combalidas arcas do Tesouro Nacional e da economia sulista, não teve forças para implementar o projeto do Marechal Hermes da Fonseca, em 1913, que iria enfrentar o desafio do sul dos mares da China, do mar Índico, do Golfo de Bengala e do Reino de Sião. O plano foi por águas abaixo por falta de vontade política e de uma reforma administrativa, financeira, fiscal e mental, que até hoje caminham, sem rumo, pelo Corredor do Tempo que une as duas Casas do Congresso. 

Choramos lágrimas de crocodilo e comemos o pão que o diabo amassou durante mais de cinqüenta anos. Foi quanto durou o tempo das vacas magras e macilentas, das espigas secas, miúdas e queimadas, açoitadas pelo vento oriental do sonho do Faraó, interpretado por José do Egito, filho do patriarca Jacob Avinu (Gênesis 41:16 a 54).

Enquanto durou essa depressão e debacle no Celeiro do Mundo o povo debandou do interior. Os Coronéis deixaram os seus seringais; os ingleses , alemães e franceses se retiraram de cena e deixaram sucatear os seus investimentos, pois não valia mais a pena por dinheiro novo em defunto ruim. Foram, se mandaram e nunca mais retornaram.  

Parece que tinham se esquecido de nós, até que a Aids e o Câncer chegaram para amedrontar todo mundo, e o ar se tornou tão poluído com as suas engenhocas de botar  CO2, CH4, N2O, CFC na atmosfera do mundo de meu Deus, para que eles se lembrassem de novo que a Amazônia poderia salvar o mundo com a sua floresta e a sua biodiversidade. Biodiversidade e biologia molecular que nos prometem uma parceria de guilhotina e pescoço  - nós com o pescoço -, pois iremos nos tornar, nesse mundo novo clonal/genético, simples fornecedores de folha, casca, nós e raízes. Isto é, nós entramos com as moléculas e eles ficam com a biologia e genética. Nunquinha vão transferir o domínio de suas patentes e de suas indústrias do primeiríssimo mundo para os bugres, índios mansos e comodatários da biota, gratuita para todos. Não precisa ter lenço e nem documento. É só chegar, ver e pagar o preço da pechincha aos guardiães e centuriões da selva. 

Tal como fizeram as indústrias de pneus e automóveis do princípio do século com a aviação norte-americana na II Grande Guerra Mundial e com a indústria do ABC que se fartou de comprar borracha fixada pelos Acordos de Washington, ao preço ridículo de US$ 0,39 por libra peso, posto a bordo em Belém do Pará, que serviu para ganhar a II Grande Guerra Mundial da fúria japonesa e encher os bolsos dos paulistas, à custa do heróico Soldado da Borracha. Creio que, por esse motivo, ele foi constitucionalizado em 1988 com a prebenda de uma aposentadoria de 2 salários mínimos/mês, que chegou, de forma póstuma, para a maioria desses anônimos seringueiros desconhecidos. Enquanto os americanos e os paulistas usufruíam a nossa biota, os amazônidas amargavam a promessa vã e vazia, de mundos e fundos, que jamais chegaram. 

Investimento que é bom, que cria emprego, educação, saúde, transporte, serviço público, ciência e tecnologia, nos vem em doses homeopáticas. Não temos nem os Anões do Orçamento com as suas malandrices para nos doar uma lasquinha de seus golpes de capoeira nas verbas da Lei dos Meios. 

Veio a SPVEA e depois a SUDAM e as promessas de infra-estrutura social, econômica, sanitária, educacional, científica e tecnológica ficaram no discurso e no gesto de retórica. O dinheiro que veio, ou foi desperdiçado nos ralos da República, ou mal aplicado nos conchavos dos gabinetes e assessorias dos Ministérios. Quando vinha era em conta-gotas, precedido de uma vasta prosopopéia de boas intenções salvíficas e redentoras. Política de panos quentes, de ventosas, de óleo canforado e aspirina para amenizar o grito do olvido e do desterro nas terras e rios do sem fim. 

Quando os milicos chegaram - e um dia os amazônidas irão fazer justiça a eles - e fizeram a revolução de 31 de março de 1964, o Estado Maior das Forças Armadas formulou uma estratégia de povoamento, colonização, investimento e defesa da Amazônia. A Amazônia recuperou o ritmo dos investimentos feitos durante o ciclo da borracha. Foram asfaltados os eixos rodoviários mais importantes pelos flancos leste, oeste e pelo centro dando, assim, continuidade e complementaridade a obra apenas iniciada, mas nunca terminada, no tempo de Juscelino Kubitschek. 

No rumo da BR-010/BR-316/BR-364/BR-230 vieram, novamente, os paus-de-arara do nordeste, comedores de rapadura e carne-de-sol mas, desta vez, acompanhados dostchês gaúchos - barbaridade! - dos uais mineiros com o seu arroz tropeiro, dos goianos comedores de pamonha, dos paulistas quatrocentões com sotaque italiano, dos paranaenses de fala arrevesada, dos barrigas verdes e ilhéus de Santa Catarina. 

Além, é claro, dos bóia-frias e sem-terras, expulsos das fazendas de café pela invasão da agricultura mecanizada da avassaladora soja, que tomou conta do país. Os empregos se tornaram mais escassos no sul e o jeito foi mandar os sem-terras, bóia-frias, minifundiários e muita gente, com garra e coragem, para povoar as margens das estradas e vicinais recém-abertas. 

Rompeu-se a impenetrabilidade da região e a população desceu do planalto central, tal como previa Roy Nash, há sessenta anos atrás, para ocupar a periferia da floresta, na zona de transição da mata densa para o cerrado. Em vinte anos, no período de 1970 a 1990, dois milhões de migrantes vieram para ficar e se fazer presentes com as suas fazendas, lotes de assentamento, precários ou não. Embora fossem alterando a cobertura florestal primitiva para dar lugar às suas plantações, eles estão, hoje, produzindo quatro milhões de toneladas de grãos e criando trinta e quatro milhões de cabeças de gado, bovino e bubalino.  

E todo o mundo fala que os capins definham, que a terra não é propícia, que há regressão de pasto após 2 anos, e o rebanho, mesmo assim, aumenta na razão de um milhão de cabeças de gado por ano na Amazônia Legal. As más línguas dizem que está havendo melhoria genética dos rebanhos, combate às epizootias, melhora nas pastagens e forrageiras, aumento na lotação e densidade boi/hectare. Os ecologistas não acreditam nessa história para “boi dormir” - assim eles dizem - pois a expansão se faz à custa de novos desmatamentos e queimadas. 

Os paulistas que se cuidem também, porque têm culpa no cartório, pois são os maiores carbonários e incendiários do país, quando tocam fogo, todos os anos, nos seus duzentos milhões de toneladas de cana-de-açúcar, na época das colheitas. Esse fogaréu e fumaceiro todo é debitado, pelas imagens do satélite, nas costas da Amazônia, que paga o pato desse inferno austral alheio. Tudo isso contribui e vai resultar no aquecimento global do planeta que, segundo os escatalogistas vão causar o degelo das camadas polares, que irão submergir, dentro das próximas décadas, os litorais e as terras baixas dos continentes. 

Se essa profecia se realizar vai ser um Deus nos acuda e nós, amazônidas, daremos graças ao Senhor por nos haver livrado das Tordesilhas e nos jogado para o mundo da floresta da terra-firme, onde o “diabo perdeu o cachimbo”, porém longe dos mares e das marés. 

Nem tando ao mar nem tanto à terra. O homem deve ser amigo da natureza -environment friendly - mas não é seu irmão. Só o homem é irmão do homem e, por isto, a teologia judia-cristã - nos diz que devemos amar uns aos outros. Amar mais a natureza em prejuízo do bem-estar do homem, é um sacrilégio e uma nova forma de panteísmo pagão ambientalista. 

Mas voltemos ao fio da meada. No período dos governos autoritários - assim chamado pelos moderados e pelos vivandeiros dos quartéis - não foi feito só o povoamento e abertura dos eixos rodoviários, que permitiram viabilizar o sul do Pará, Rondônia, Acre, norte de Mato Grosso e agora o sul do Amazonas. Grandes obras de infra-estrutura também foram feitas através de hidrelétricas como Tucuruí, Balbina, Samuel, que trouxeram energia e água para substituir as sucatas do passado empobrecido do nosso desterro. Infelizmente não lhes foi possível concluir as obras das barragens hidrelétricas das Usinas de Kararaô, Volta Grande do Xingú, Cachoeira Porteira e outras, que iriam permitir fornecer energia limpa e abundante para toda a região.  

Surgiram novos aeroportos, batalhões de fronteira, Projeto Rondon, Radam, Landsat, telecomunicações, Projeto Carajás, Porto Trombetas, Vila do Conde, Monte Dourado, Ponta da Madeira e os complexos minerais e metalúrgicos de ferro, manganês, caulim, bauxita, cassiterita, petróleo e gás na selva do Juruá e do Urucú.  

E a Zona Franca de Manaus, por fim, surgiu através do bico da pena do Marechal Castelo Branco, que assinou o Dec-lei 288, em 28/2/1967, apoiado pelo Ministro Roberto Campos, atendendo o pedido do ilustre engenheiro amazonense Arthur Amorim, filho de um velho “aviador” e comendador português aposentado. 

Em trinta anos conseguimos criar 22 pólos industriais no Distrito Industrial de Manaus, reunindo mais de trezentas médias e grandes empresas nacionais e multinacionais, um terço delas já com certificado de qualidade da série ISO-9000. Estas empresas investiram cerca de vinte bilhões de dólares em máquinas, equipamentos e tecnologias de última geração, que produziram no ano passado US$ 12,0 bilhões em faturamento, criaram mais de 200.000 empregos diretos e indiretos e recolheram  US$ 2,7 bilhões de impostos federais, estaduais e previdenciários arrecadados somente no Estado do Amazonas. 

Este sucesso foi a origem dos nossos males, das dores de cabeça e enxaquecas que nos afligem, mês-sim-mês-não, ou quase todo o santo-dia, com toda a sorte de armadilhas, percalços, arapucas e medidas provisórias.  

“modelo não serve” porque retirou do Brasil, do ABC e do centro-sul as indústrias e os empregos para colocá-los no Brasil do Uti-Possidetis do XYZ da Amazônia Central. ABC que não significa a terra dos três santos - André, Bernardo e Caetano - mas sim as três primeiras letras do alfabeto do primeiro mundo: A de arrojado, altivo e arrogante; Bde Banco do Brasil, Banespa, BC, Bradesco, que mandam e desmandam neste país; e C de centro, concentração, comunicação, comando, que não admitem concorrência nemcontestação. Já o Brasil Amazonense dos XYZ, das três últimas letras dos romanos - tem outro significado: X das incógnitas, problemas e equações do quarto e quinto graus; Ydo Ypsilone grego, na sua conotação popular do Pissilone de coisa complicada e cheia de encrenca; e Z de zorra, zorro, zumbi e zona.  

Por isso a Zona Franca de Manaus, tal como Cartago deve ser destruída - Delenda ZFM - pois ela é difícil, exótica, lontana, que não pode nem deve concorrer nem fazer frente com o ABC por onde o mundo e o Brasil começa e termina. 

Com todos esses e outros investimentos houve um alento e um sopro de vida na combalida região amazônica. Afinal, alguém se lembrava de nós e o discurso se fez acompanhar da execução dos investimentos nessa infra-estrutura e cadeia produtiva, que muitos ainda consideram - as viúvas do Muro de Berlim - a maior hecatombe ambiental que podia acontecer na Amazônia. 

Todos esses grandes projetos foram considerados megalomaníacos, poluidores, concentradores de renda, espoliadores dos pobres, desastrosos do ponto vista ambiental, estatizadores a serviço do imperialismo capitalista, e como tal deveriam ser combatidos tenazmente no Parlamento, Academias, Institutos de Pesquisas Pura e Aplicada, Universidades e, naturalmente, por todas as Ongs da vida e dos países do G-7, que viam nesse novo impulso o surgimento de uma nova frente de concorrência na mineração, produção de petróleo, exportação de madeira, pesca, agricultura, pecuária e demais atividades produtivas. 

Tudo isto são coisas do passado e com a redemocratização do país e a Constituição Cidadã de 1988, cessou o projeto geopolítico e estratégico e, assim, a Amazônia deixou de ser prioridade nacional. Agora é deixar para ver como fica. Se o objetivo político é não deixar a Amazônia crescer mais, pelo menos, por piedade, não nos imponham o retrocesso e a marcha ré. Pois neste mundo virtual, digital e global, quem não corre marca passo. E assim vamos ficando para trás, pois a nova ordem deixou-se envolver pelos tramas e urdiduras das premonições proféticas do fim do mundo.  

Tudo isso porque era preciso preservar a Amazônia para salvar o mundo. Entramos nessa e vai ser difícil sair dela. Os novos utopistas são numerosos, importantes e influentes. Dominam a mídia e os meios de comunicação, as finanças, a Banca Internacional e as forças políticas que comandam os G-7 e os PPG-7. Por isso eles se tornaram invencíveis, causando espanto, paralisia e paraplegia. 

Mudei de opinião. Não estamos mais vivendo os Últimos Dias de Pompéia. Estamos agora apavorados como a cidade de Palermo ficou quando os sarracenos tomaram e ocuparam a cidade nos anos de 835 a 1071, e os italianos daquele tempo ficaram todos apalermados, tontos, patetas e pacóvios. 

Insisto. Só nos resta abjurar o meridiano de 74º do Rio Javari, do Tratado de Madrid de 1750, que foi responsável pela criação da Capitania de São José do Rio Negro, através da Carta Régia de 3 de março de 1755, no tempo do Rei D. José I, cuja instalação se deu em 7 de maio de 1758, com a presença do Governador Geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, meio-irmão do todo poderoso Marquês de Pombal. A capitania foi instalada na vila de Mariuá, no mesmo dia rebatizada para Barcelos, em homenagem à cidade de dinastia dos Bragança. Aliás, essa capitania, por ordem de El-Rey, foi criada para ter sede na vila e aldeia, entre a Boca Oriental do Rio Javari e a aldeia de São Pedro, para servir de “terceiro governo nos confins ocidentais do Estado do Grão-Pará”. 

A carta que instituiu a referida capitania criou, desde logo, a primeira renúncia fiscal no espaço ocupado pelo atual Estado do Amazonas, que é sucessor da antiga capitania de São José do Rio Negro. Naquela altura, El-Rey ordenou para favorecer os moradores da referida vila e seu distrito as seguintes regalias: Hei por bem de os isentar a todos de pagarem fintas, talhas, pedidos e quaisquer outros tributos ... excetuando-se somente os Dízimos devidos a Deus ... E pelo que desejo beneficiar esse novo estabelecimento sou servido que as pessoas que morarem na sobredita vila não poderão ser executadas pela dívidas que tiverem contraído fora dela e de seu distrito ... 

Xavier de Mendonça Furtado, Governador e Capitão General do Estado do Grão-Pará e Maranhão e Ministro Plenipotenciário para demarcar a fronteira do Tratado de Madrid de 1750, que revogou a convenção de Tordesilhas de 1494, resolveu por sua própria conta e risco, desobedecer El-Rey e, em vez de fundar a nova capitania em São José do Javari, escolheu Mariuá, logo lusitanizada para Barcelos, sem que houvesse para tanto nenhuma carta régia ou autorização d´El-Rey. 

Ainda bem que assim o fez, pois do contrário, partindo da sentinela da foz do Javari, o futuro Estado do Amazonas poderia ter transposto a cordilheira dos Andes e, hoje, teria sede em Lima, sob governo do Presidente Fujimori. E estaríamos hoje todos às voltas com os problemas dos guerrilheiros do Tupac-Amaru e envolvidos com a máfia dos narcotraficantes. 

O deslinde dessa história toda é muito pitoresca e emblemática. Xavier de Mendonça Furtado, com o seu nepotismo, nomeou como 1º Governador da Capitania de São José do Rio Negro, o seu sobrinho e protegido Joaquim de Melo Póvoas, para governar a capitania no período de 1758 a 1761. 

Durante esse período o pobre governador fez muita correspondência, que transcrevi ipsis-litteris na Introdução das Cartas do Primeiro Governador da Capitania de São José do Rio Negro, publicada pela Universidade do Amazonas em 1983, quando eu era, naquela altura, Coordenador da Comissão de Documentaçãoo e Estudos da Amazônia - CEDEAM. 

Essa correspondência e a minha introdução, praticamente, ninguém leu, porque Manaus é o túmulo do pensamento acadêmico e científico amazônico. Essas cartas e conceitos possuem, todavia, uma extraordinária força,  senso, símbolo e exemplo de como era difícil e tormentoso - como ainda hoje é - viver nos confins ocidentais da Amazônia Mediterrânea. 

A sua correspondência com o Governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, além de pitoresca, tem muito senso de humor, paixão, desespero e sensação de impotência de quem estava pregando no deserto. Retiro de suas correspondências frases pontuais para encerrar este romanceiro: 

    - Deus permita continuarmos para que eu posse resistir a grande aspereza, de todos estes rios e matos ... 

    - O feroz gentio corso da Nação Mura recolheu-se para o centro do mato ... 

    - Fui a antiga aldeia dos Abacaxis, a qual está mudada para Itacoatiara ... e a erigi em nova vila de Serpa ... 

    - A receita da civilização é: casamento, ABC, algodão, maniva e cacau ... 

    - Achei aquele lugar na maior miséria ... não havia em todo aquele distrito um pé de maniva ... e cuidei para que pagassem o Dízimo de suas lavouras e o Dízimo das Tartarugas ... 

    - Só usam da macaxeira e milho para as beberronias ... e não foi possível fazer casamento algum, não porque os soldados deixassem de querer, mas porque as índias eram muito bisonhas e se escondiam no mato. 

    - Não pude dar princípio à reedificação do Palácio e do aquartelamento pela falta de gente ... de mantimentos. Me foi preciso despedir as índias da roça para poder sustentar os soldados. Todos os quartéis estavam destruídos. 

    - Mandei fazer um curral de tartarugas que é uma das melhores obras que já fiz 

    - Formava intenção de fazer uma formosa Praça e nela por o Pelourinho e Cadeia, porém o tempo não me deu lugar e justo é que fique alguma coisa para o meu sucessor ter que fazer. 

    - Necessito ferramentas, fazendas e dotes dos soldados para que casem naquele rio. 

    - A missão de Iturriaga (Plenipotenciário da Espanha para a demarcação dos limites): é preciso ganhar tempo 

    - O escândalo do Tesoureiro que desapareceu com setenta alqueires de farinha. 

    - Os vigários querem fazer rendimento no pé do altar: não deixam as índias fazerem beijú e nem pintarem cuias aos domingos. O clérigo bebia demasiado aguardente, vestindo-se em trajes de mulher e andava de noite bailando e tocando pela rua.

    - O vigário de Silves deu sumiço nas 80 arrobas de cravo. 

    - Me chame de Senhor: sabe com quem está falando? 

    - Não vem dinheiro nem para se pagar os oficiais da expedição e o Euquério andava amancebado com quatro mulheres... 

    - Não tem papel: escrevo nas costas das cartas, não há vinho nem hóstias. Só tem sal, banha de tartaruga, pimenta e tucupi ... 

    - Juiz, ouvidor, cônegos e Governador não se entendem: vai se fechar a Sé e não tem quem reze. 

    - Deixo Barcelos sem fitas, fazendas, bretanhas, ruões e ferramentas: me dê uma patente de Coronel. 

    - Que Governador sou eu que não posso nomear nem um cabo de canoa? 

    - Me faça a mercê de uma patente de coronel de cavalaria a onde me criei. 

    - Meu tio: me livre deste sertão e me faça a mercê de nomear-me Governador do Maranhão. 

Com este último pedido termina a correspondência de Joaquim de Melo Póvoas, Governador da Capitania de São José do Rio Negro, em carta de 8 de dezembro de 1760. 

Melo Póvoa saía derrotado de sua missão na nova capitania que deveria ter sido instalada no meridiano 74º de longitude na Vila de São José do Javari, criada pelo Tratado de Madrid de 1750, que anulou a linha de Tordesilhas e nos levou a viver nos confins do mundo. Ele teve sorte, pois ao fim e ao cabo, foi nomeado pelo seu tio Governador do Maranhão, desfrutando, assim, o espaço do meridiano original de 1494 e foi viver mais feliz, gozando as delícias da praias de Olho d’Água e do Calhau. 

Ontem como hoje, viver no mediterrâneo amazônico sem infra-estrutura social, econômica, transporte, energia, portos, estradas, saúde, educação, ciência e tecnologia - é dar murro em ponta de faca. É tentar o impossível, equivalente àquela velha história do homem, sentado no chão, tentando se levantar puxando os seus próprios cabelos. 

Sem dúvida, o Tratado de Madrid de 1750, que deu a glória de um continente para o Brasil tornou-se um pesadelo para os araguaianos, xingüanos, tapajônios, madeirenses, guaporenses, puruseiros, acreanos, juruaenses, javarinos, solimonos, içá-putumaios, japurá-caquetanos, rionegrinos, riobranquenses, nhamundaenses, trombetanos, paru-jarienses, amazonaenses do Alto e do Médio e os paraenses do Baixo.  

Devemos voltar as origens e solicitar ao Rei da Espanha que nos dê a mercê e a graça de revogar o Tratado de Madrid de 1750 e voltar a viver no Brasil pequeno das Tordesilhas. Porque do jeito que estamos não dá mais para agüentar o mediterrâneo e a fronteira com ou sem renúncia fiscal, com ou sem Zona Franca de Manaus. O Brasil seria menor, mas haveria paz e cessaria a guerra econômica, fiscal e política, que nos faz viver atormentados neste desprotegido e abandonado Estirão do Equador 

Porque em verdade vos digo: nós somos os desterrados e deserdados de Tordesilhas.

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