21 August 2008

Uma aposta de desenvolvimento para o Alto Solimões

Foi assinado no dia 12, em Tabatinga, o acordo de financiamento entre o Banco Mundial e Governo do Estado do Amazonas com vistas ao desenvolvimento da região do Alto Solimões. O empréstimo vem com o aval técnico e supervisão do banco, o que certamente tem valor maior que os recursos, de US$ 24 milhões. O projeto contempla três segmentos prioritários: saneamento, desenvolvimento sustentável e saúde.

Busca-se prioritariamente soluções inovadoras, de alto-impacto e replicáveis em todos os três segmentos. No setor de saneamento, será priorizado o abastecimento de água limpa, tema prioritário nos nove municípios contemplados, com projetos-modelo em aterro sanitário e esgoto. Na saúde, o foco é principalmente gestão e não novos investimentos. Na área de desenvolvimento sustentável, o eixo é a busca por um modelo econômico em quatro frentes que equilibre a equação em favor do uso sustentável da floresta, versus a triste, mas eficiente alternativa da devastação.

A região do Alto Solimões é especialmente sensível, pois há naquele vasto território a congruência de temas polêmicos como questões envolvendo política indígena, defesa nacional, ambiental e combate ao tráfico. Também é possível identificar o crescente, mas ainda baixo coeficiente de desenvolvimento humano, e a multiplicidade de esforços voltados ao desenvolvimento, desde planos de manejo florestal a tanques escavados de piscicultura.

Tabatinga é uma cidade economicamente vibrante como poucas no Estado, que tem a capacidade de, uma vez desenvolvido um modelo adequado de crescimento sustentável, replicá-lo através da iniciativa privada. A região conta com forte potencial de consumo local e exportação para países vizinhos, além de ter a logística simplificada pela navegabilidade no ano todo até Manaus e o Atlântico.

No quesito de desenvolvimento sustentável em particular, busca-se atingir alta produtividade através das melhores tecnologias existentes e ganho de escala em quatro segmentos prioritários:

Ø Manejo florestal: ainda não atingiu a grande produtividade do setor, em grande parte devido à tecnologia existente voltada a monoculturas de eucalipto ou araucária, e não à vasta biodiversidade amazônica;

Ø Produtos florestais não-madeireiros: desde óleos e essências a fibras e castanha, existem esforços crescentes que devem ser suplementados por financiamento robusto e assistência técnica moderna;

Ø Manejo de lagos: apesar de nem toda a região ser abundante em lagos, que se localizam especialmente a partir de Jutaí, rio Solimões abaixo, o manejo de recursos pesqueiros e animais pode ser ampliado;

Ø Piscicultura: já há em Benjamin Constant muitos esforços de piscicultura, incluse com uma fábrica de ração que deve ser reativada pela iniciativa privada. A região é propícia à piscicultura devido a ser relativamente plana e de fácil acesso, através da recém inaugurada estrada ligando Atalaia do Norte a Benjamin Constant.

O projeto é calcado no princípio do estímulo à experimentação por parte da iniciativa privada e comunitária, ao invés de buscar aumento da estrutura estatal. Serão 20 projetos privados escolhidos em conjunto com o Banco Mundial com financiamento de até R$500 mil. Estes recursos em muito se assemelham aos recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento, pois servirão para que entes privados encontrem, a baixo risco, utilizando a melhor tecnologia existente, soluções adaptadas à região.

O Alto Solimões, quando da vinda dos primeiros europeus, era uma região de grande prosperidade que utilizava com sustentabilidade os recursos naturais. É uma região rica em terra preta, que indica a utilização por índios já há séculos de agricultura. Quando Orellana por Tabatinga passou, descreveu a grande riqueza dos reinos indígenas locais, em especial os enormes viveiros de tartarugas e peixe-boi de onde advinham as proteínas do povo local, um belo exemplo de manejo sustentável antigo.

Com a presença européia, muito desta sustentabilidade foi destruída no estabelecimento da visão da floresta como empecilho ao desenvolvimento. Esperamos dar mais um passo em busca da harmonia que permitirá o equilíbrio da equação que infelizmente ainda dá mais valor à floresta deitada.
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