31 August 2008

Melhoria na gestão pública com a ISO 9000

Esta semana tivemos a primeira certificação de ISO 9000 da presente administração estadual, a primeira do que esperamos serão muitas. O IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) foi recomendado para certificação sem nenhuma ressalva, após um ano de trabalho árduo, certamente reconhecível por aqueles que já trabalharam em implantações de sistemas de qualidade.

A ISO proporciona a implantação de três práticas que, se não garantem a boa gestão, ao menos dão a certeza de que há um esforço e preocupação com a melhoria contínua que pode eventualmente ser classificada como boa gestão. As três práticas são:

· Gestão de talentos: a ISO requer que o gestor tenha um grande volume de atenção com a capacitação e treinamento de seus servidores. Horas de treinamento e compatibilidade da formação com o cargo são requisitos básicos para a obtenção da certificação.

· Indicadores: como já dizia Peter Drucker, pai da administração moderna, “apenas o que é medido pode ser administrado.” A ISO requer o estabelecimento de indicadores nos principais processos da organização. Por exemplo, mede-se a produtividade de um setor (número de processos concluídos), a demora de processamento média (sempre buscando a rapidez) e a qualidade (em quantos casos é necessário o retrabalho).

o Um indicador de especial importância e ainda pouco trabalhado no serviço público é a satisfação do público com os serviços prestados. Por exemplo, o IPEM cuida da precisão de itens importantes da economia, como taxímetros, balanças, bombas de combustível, dentre outros. Neste processo, tem contatos freqüentes tanto com consumidores quanto com empresários. O IPEM agora mede a satisfação destes usuários e é auditado para verificar se dá um tratamento adequado às reclamações.

· Melhoria contínua: a ISO exige o mapeamento de processos e verificação de gargalos e dificuldades na execução de tarefas. Após este mapeamento, é claro que continuarão a existir problemas. A ISO dispõe de uma ferramenta, a tratativa de não-conformidade, que faz com que todas as vezes que for identificado um problema significativo, se tenha a busca por uma solução duradoura. O auditor externo, quando faz a auditoria, busca evidências de que a organização está sempre buscando estas melhorias.

Estas simples práticas são de indiscutível eficácia na administração privada ou pública, se implementadas com vigor. A ISO simplesmente sistematiza esta adoção e garante a continuidade. Estamos hoje trabalhando em mais de dez órgãos estaduais em implantações, com prováveis certificações em breve da SEPLAN, CIOPS e CGL, e estaremos iniciando mais em breve.

Gostaria de por último fazer uma sugestão àqueles que concordam em princípio com as práticas mencionadas acima. Àqueles que conhecem gestores públicos, em quaisquer esferas, questione-os sobre o que estão fazendo em cada um destes itens. Há uma pesquisa de satisfação de seus clientes, o público? Quais as suas políticas de valorização de servidores, de treinamento, de recrutamento? Que sistema você adota em busca da melhoria contínua? Somente com a sociedade exigindo é que podemos ter alguma esperança de um futuro melhor.

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28 August 2008

Alternativas de desenvolvimento para o Amazonas

Entrevista concedida à revista Empório, a respeito dos desafios e alternativas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas.


1 – Quais são os maiores desafios da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus passa por um momento bastante positivo de crescimento. Entretanto, ainda temos um longo caminho para interligar a pujança econômica da ZF com o restante da economia do estado, principalmente no que diz respeito ao interior. O Zona Franca Verde é uma forte iniciativa nesta direção, onde buscamos aumentar a produtividade do interior em vários segmentos como óleos, essências, alimentos, madeira e outros produtos florestais como a borracha.

A convergência tecnológica também se mostra um grande desafio e oportunidade. A cada dia se torna mais difícil diferenciar os diversos aparelhos eletrônicos. Produtos que antes eram separados agora se encontram juntos; mídias de armazenamento mudam; a legislação da ZF precisa acompanhar estas mudanças, sob o risco de nos tornarmos obsoletos com a tecnologia passada.

Além disso, temos sérios desafios no que diz respeito a mão-de-obra e infra-estrutura. Devido ao crescimento acelerado, vivemos um momento que creio é semelhante a um “apagão” de mão-de-obra. Existem muitas iniciativas tanto governamentais (como UEA, CETAM) quanto da iniciativa privada, mas o crescimento médio do PIB de cerca de 9% ao ano nos últimos 5 anos tem extrapolado a oferta.

Nossa infra-estrutura tem melhorado também mas ainda deixa a desejar. Nos transportes temos o anúncio recente de um novo moderno porto em Manaus e as possibilidades de crescimento geográfico advindas da ponte para Iranduba. Nosso aeroporto já demanda crescimento, especialmente para atender maior demanda de vôos internacionais e carga. Ainda falta a ligação terrestre de Manaus a Porto Velho, que pode ser atendida pela BR-319 ou, de forma mais produtiva e ambientalmente adequada, por uma ferrovia. No campo da energia o gás natural é nosso grande trunfo, em busca de estabilidade de corrente e preços mais baixos. Nas telecomunicações, a ampliação de alcance dos celulares com a terceira geração deve ser prioridade nos próximos anos, assim como a maior concorrência no acesso à internet que barateie os preços no Amazonas, que estão dentre os mais elevados do Brasil.


2 – A eterna guerra fiscal com São Paulo na questão do ICMS será eterna ou pode ser solucionada entre os dois estados?

A guerra fiscal só vai ser reduzida com uma ampla reforma tributária. A proposta atual do Governo Federal busca exatamente isto. Os compromissos assumidos pelo Presidente com o Governador Eduardo Braga garantem que a Zona Franca é preservada e que nenhum estado poderá conceder incentivos semelhantes.


3 – A possível criação das Zonas de Processamento de Exportação (CPEs) no Nordeste é uma ameaça à Zona Franca?

O fator importante é que as ZPEs sejam desenhadas de tal forma a não competirem diretamente com a ZF. Por exemplo, a limitação de vendas no mercado doméstico é uma boa medida. É preciso equacionar os interesses de uma nova política industrial nacional com a manutenção de um modelo de sucesso.


4 – Para uma empresa que pretenda se instalar na ZFM, quais são as vantagens oferecidas pelo Governo do Estado?

O Governo do Estado tem todo o interesse não só que novas empresas se instalem no Amazonas, mas que as empresas que já estão aqui permaneçam e prosperem. Buscamos oferecer igualdade de competitividade para as empresas dentro do Pólo e vantagens que diferenciem o Amazonas dos demais estados. Também buscamos um bom ambiente empresarial, no qual o investidor e empresário é respeitado como gerador de empregos, crescimento e pagador de impostos. Para isto, o Governo do Estado tem buscado simplificar o relacionamento com empresas; ainda estamos longe do ideal, mas caminhamos nesta direção.


5 – O senhor defende a criação de alternativas econômicas para o Estado. Existe algum projeto elaborado nesse sentido?

Identificamos seis vertentes de desenvolvimento para o Amazonas: ZF, Recursos Naturais, Turismo, Energia, Serviços e Serviços Ambientais. Na página da internet da SEPLAN temos uma apresentação mais detalhada. Basicamente, além da ZF que responde por mais de 50% da economia estadual, devemos aproveitar melhor:

· Recursos Naturais: o Programa Zona Franca Verde busca o desenvolvimento de forma sustentada de nossos recursos naturais, que incluem madeira, borracha, produtos de agricultura ou extrativismo, peixes (tanto ornamentais como para consumo), minérios, água, dentre outros.

· Turismo: temos um potencial enorme. Esta é uma atividade que vem crescendo bastante, mas ainda com contribuição inferior a 2% da economia estadual.

· Energia: temos muitas oportunidades surgindo com a chegada do gasoduto de Urucu, tanto de melhoria na geração de energia quanto no surgimento de novas indústrias. Além disso, o biodiesel e etanol celulósico despontam como grande possibilidades de geração de economia no interior do estado tanto para consumo quanto para possível exportação.

· Serviços: ainda precisamos buscar melhorias em diversos setores de serviços. Por exemplo, precisamos de telecomunicações mais baratas e abundantes (celulares e internet principalmente). Precisamos de mais ligações aéreas, tanto de carga quanto de passageiros, para estimular maior competição que deve baixar preços. Também devemos buscar maior disponibilidade de serviços de saúde e educação por parte do setor privado, devido a alta e crescente demanda. Além disso, existem possibilidades de atendimento a consumidores através de Call Centers, o qual podemos estimular as indústrias da ZF a locar também em Manaus, por exemplo.

· Serviços Ambientais: com a Fundação Amazonas Sustentável, demos um grande passo na direção do estabelecimento de um mercado de serviços ambientais. Buscamos valorizar a floresta em pé pelos serviços que ela presta ao Brasil e ao mundo. O primeiro passo é remunerar os guardiões da floresta através do Bolsa Floresta. Os próximos passos serão desenhados pelo Governo do Estado e pelo Conselho da Fundação, que é composto por alguns dos maiores empresários, líderes e pensadores da Amazônia atual.

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Copa 2014 em Manaus

Entrevista concedida à consultoria Deloitte para a revista Mundo Corporativo a respeito da preparação de Manaus para a Copa do Mundo de 2014.


- O que o estado do Amazonas está fazendo para se preparar para a Copa de 2014? Onde estão concentrados os principais esforços?

O Amazonas busca se preparar para o futuro. A Copa é um evento neste futuro que buscamos. Temos uma série de ações de melhoria de gestão neste sentido, dentre as quais destaco:

1. Implantação de ISO 9000 em órgãos do Governo Estadual, ao ritmo de 10 órgãos por ano.

2. Recrutamento profissional de gestores para cargos de confiança, buscando melhores qualificações e experiência.

3. Remuneração variável de gestores, inicialmente na Educação (baseamos a remuneração de diretores de escola no resultado da escola no ENEM em relação ao ano anterior, por exemplo), seguindo para Segurança Pública e Saúde.

4. Estabelecimento de cotas de treinamento por servidor estadual, com incrementos ano a ano.

Estes esforços de gestão já começam a mostrar os primeiros frutos, como o avanço do estado no ENEM (foi o terceiro maior avanço de notas de 2006 para 2007), nos índices de segurança pública (redução no número de homicídios de 2006 para 2007), na saúde (redução no número de casos de malária em mais de 40% de 2006 para 2007) e na arrecadação (que praticamente dobrou entre 2002 e 2007). Estes avanços preparam o estado para os desafios à frente, o que inclui a Copa do Mundo.

Este aumento de arrecadação, em grande parte devido ao bom desempenho do Pólo Industrial de Manaus e do combate à inadimplência da Secretaria de Fazenda, têm permitido ao Estado investimento vultoso em alguns setores prioritários como saneamento. Manaus era uma cidade cortada por inúmeros pequenos rios, sobre os quais milhares moravam sem infra-estrutura, em meio ao lixo e doença. O projeto de saneamento e limpeza destes rios, que já mudou o aspecto da cidade, deve ser concluído em 2012, abrindo novas vias de transporte na cidade (com ruas ao longo dos rios) e proporcionando melhores condições de vida à população. Também temos importantes avanços em Ciência e Tecnologia, com o investimento estadual superior ao investimento do CNPq em toda a região norte. O interior do Amazonas é a área mais carente do estado, mas hoje temos 15 mil estudantes no interior em curso superior através da Universidade Estadual do Amazonas; isto equivale a quase 1% da população onde nem 0,5% tem curso universitário hoje.

Por último, temos hoje a assessoria da Deloitte nos auxiliando na confecção de planos que atendam a enorme quantidade de requisitos da FIFA, juntando todos os esforços do estado no sentido de mostrar à FIFA, ao Ministério dos Esportes, à CBF e ao Brasil como um todo o merecimento de Manaus como uma das sedes. A Deloitte tem a experiência adquirida na Alemanha e África do Sul e que está sendo aplicada na sua plenitude em Manaus para mostrar com clareza as qualidades que Manaus pode oferecer à Copa.


- Qual seria o diferencial do estado na disputa com outros?

O tema ambiental certamente nos diferencia. Em 2002, tivemos desmatamento de 1.550 km2; em 2007, foram 753 km2, menos da metade. É uma taxa de 0,05% ao ano, dramaticamente melhor que o resto do Brasil e o histórico do próprio estado. Fizemos isso com um conjunto de ações de governo que busca valorizar a floresta em pé, que vai desde o estabelecimento de preço mínimo para produtos sustentáveis (como borracha, óleo de andiroba e copaíba, dentre outros) ao pagamento do Bolsa Floresta para famílias no interior onde não se identifique desmatamento via satélite. O estado tem uma estratégia clara voltada a dizer não ao crescimento de certos segmentos como pecuária extensiva, soja e cana de açúcar. Temos a concepção que estratégia requer dizer não a segmentos de potencial para focar naquilo que queremos ser: um estado de turismo, de indústria e energia limpas, de serviços ambientais, de utilização de recursos naturais com tecnologia e sustentabilidade, com uma economia de serviços forte.

Além disso, temos em Manaus a pujança econômica do estado, com o terceiro mais alto PIB per capita dentre as capitais brasileiras, com baixos índices de criminalidade. É uma cidade cosmopolita, com vôos diretos para cinco países (EUA, Panamá, Colômbia, Venezuela e Equador), com festivais de renome (de Jazz, Cinema, Ópera e Teatro além do Boi Bumba de Parintins) e uma enorme diversidade cultural (desde o japonês, ao cearense da Batalha da Borracha, aos povos indígenas, aos ingleses, árabes e judeus do ciclo da borracha, dentre muitos outros povos).


- Alguns especialistas afirmam que uma das principais questões é planejar o pós-Copa, ou seja, viabilizar os investimentos em infra-estrutura fazendo com que eles sejam economicamente viáveis – para empresas e governos - e aproveitados pela população. No caso do Amazonas, qual a melhor maneira de realizar esta tarefa? Como isso pode ou deve ser feito? O senhor lembra de algum exemplo positivo, no Brasil ou no exterior?

Existem alguns investimentos que precisaremos executar que têm impactos amplos, como um possível metrô de superfície. Outros investimento são mais voltados ao evento, como o desenho do Estádio e entorno, com áreas públicas para entretenimento. Os requisitos da FIFA fazem muitas exigências que, se pensarmos bem, eventualmente teríamos de fazer de qualquer forma, então um dos importantes impactos é acelerar a implantação de melhorias e, por que não, o futuro. Nosso foco hoje, 6 anos antes da Copa, é nos investimentos que independem da Copa, mas que são essenciais para sua execução. Estamos hoje trabalhando com a equipe da Deloitte para identificar que outros investimentos podemos adiantar para tanto sanar os requisitos da FIFA quanto melhorar as condições de vida no Amazonas.

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Denis Benchimol Minev é secretário de planejamento e desenvolvimento econômico do Amazonas desde 2007. É formado em economia pela Stanford University, com mestrado em Estudos Internacionais e MBA pela Wharton School. Trabalhou anteriormente como analista financeiro da Goldman, Sachs & Co. de 1999 a 2001 e como diretor financeiro de um grupo local de 2003 a 2006.

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Incentivos Honda vs. Dafra

Ao Exmo Sr. Senador da República

Artur Virgílio do Carmo Neto

Em atenção à solicitação feita pelo Excelentíssimo Senador, no artigo publicado no jornal Diário do Amazonas, edição do dia 18 de agosto deste ano, venho prestar os devidos esclarecimentos a mim propostos. Na esperança de contribuir para o aclaramento da questão abordada pelo ilustre parlamentar apresento um resumo técnico acerca da política tributária do Amazonas no que diz respeito ao Pólo de Duas Rodas.

A Lei 2.826 de 29 de setembro de 2003 estabeleceu para bens finais, inclusive motocicletas, o nível de crédito estímulo de 55%, de acordo com art.10, inciso VIII combinado com art.13, inciso III.

Cabe informar que para a fabricação de motocicletas ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos, o nível de crédito estímulo pode alcançar o patamar de 68%, no caso de a empresa ser grande compradora de insumos locais.

Este cálculo tem por propósito induzir a compra de insumos locais, assim como a atração de novos fornecedores para o pólo de Duas Rodas. Em função deste adicional a Moto Honda da Amazônia conta com aproximadamente 68% de crédito estímulo, bastante superior ao que a Dafra da Amazônia tem hoje.

Quanto à tributação de ICMS quando da aquisição de insumos, ambas empresas recolhem alíquota de 17% na operação de importação de insumos do exterior. Neste caso, como grande importadora de insumos, a Dafra paga um volume ainda maior de ICMS na importação, o que não é o caso da Moto Honda.

Sobre a revisão do Processo Produtivo Básico (PPB) sugerida por Vossa Excelência para o pólo de Duas Rodas me parece pertinente toda e qualquer discussão que possa aprimorar o modelo de produção de nosso parque de produção. Nesse sentido, se faz necessário uma ampla mobilização junto aos Ministérios da Indústria e Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, instâncias responsáveis pela fixação dos PPBs para o Pólo Industrial de Manaus.

Na oportunidade expresso meus cumprimentos, e me coloco à disposição de Vossa Excelência para quaisquer informações que se fizerem necessárias.

Denis Minev

Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Atendendo ao requerimento feito pelo Exmo Senador repasso quadro comparativo dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Amazonas aos grupos Moto Honda e Dafra da Amazônia.

INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS CONCEDIDOS AOS FABRICANTES DE MOTOCICLETAS DO PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

DAFRA DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE MOTOCICLETAS LTDA

Incentivo Fiscal: Crédito estímulo de 55%

Incentivo Fiscal: Crédito estímulo de 55%

Ato Legal: Decreto nº. 24.206 de 06/05/2004

Ato Legal: Decreto nº. 26.376 de 19/12/2006






Em cumprimento ao princípio da transparência que sempre norteou as ações da Seplan encaminho cópia desta carta ao Jornal Diário do Amazonas para publicação.

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22 August 2008

Entrevista sobre mineração no Amazonas

Segue abaixo entrevista concedida à revista In the Mine, com foco em mineração. Entrevista concedida em 22 de agosto de 2008.

- Qual o panorama atual do setor de mineração no estado?

O setor de mineração é de grande importância para o Estado do Amazonas. Temos hoje em operação uma grande mina em Pitinga, que gera um grande volume de empregos, atividade econômica e royalties ao estado. Esta mina apenas responde por 80% das necessidades de estanho nacionais, o que permite ao Brasil a posição de exportador do metal. A mesma mina conta ainda com um bom potencial de tântalo. Temos também importantes poços de petróleo e gás em Urucu e Silves, com potencial de encontro de novas jazidas dados os volumosos investimentos no segmento no estado. Temos também hoje em evidência nossa grande jazida de silvinita, que tem o potencial de, no médio prazo, tornar o Brasil auto-suficiente de potássio. Temos também grande potencial em caulim, bauxita, ouro, nióbio, dentre outros. Damos as boas vindas a quaisquer investidores interessados no estado e entendemos que a competição no segmento é essencial para o desenvolvimento sustentável.

- Quais os principais projetos em andamento?

O foco atual é o projeto de silvinita em Nova Olinda do Norte. Nos preocupa a atual situação contratual, que gera incerteza e pode elevar o risco percebido por investidores no Brasil e no Amazonas.

Por outro lado, a chegada do gasoduto de Urucu em Manaus também é prioritário. Temos estes dois projetos como prioritários devido ao alto grau de interesse privado em ambos. Nada impede que, na presença de investidores interessados, o Estado também se mobilize em busca de viabilizar outros investimentos.

- Como o governo, através de sua Secretaria, tem contribuído para estimular a alavancagem desses projetos e do setor, em geral ?

Temos buscado compreender o real potencial de nossas reservas de silvinita e as necessidades e riscos associados. Por exemplo, já compreendemos a grande necessidade energética que a mina requer e estamos buscando soluções possíveis. Temos também a sempre presente questão ambiental que precisa ser equacionada antes de qualquer investimento na Amazônia. Nossa secretaria, em ambos casos, vai buscar eliminar entraves e encontrar soluções economicamente viáveis e ecologicamente adequadas.

Além disso, temos estudado como incentivar a formação de cadeias produtivas que integrem a mineração com a indústria. Indústrias como papel podem se beneficiar na presença próxima do caulim, temos também possibilidades nos setores de construção civil e cerâmicas, que podem integrar os fortes incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus com a produção mineral local. Na cadeia de fertilizante, podemos integrar o potássio de Nova Olinda com o gás natural para formação de uma pujante nova indústria local voltada ao abastecimento do agronegócio.

Mais do que tudo, entretanto, temos buscado manter um bom ambiente empresarial no estado, no qual o investimento privado é bem visto e bem vindo e no qual o lucro não é visto como crime ou pecado e sim como mérito e remuneração por tomada de risco. A preservação de contratos também é central e o estado tem um histórico de respeito a contratos que vem desde os primeiros incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus.

- A logística para escoamento da produção mineral quase sempre é um ponto crucial. Como essa questão tem sido encaminhada?

Entendemos que transporte é crucial no segmento mineral. É claro que cada caso deve ser tratado individualmente. Por exemplo, no caso da silvinita de Nova Olinda, as jazidas se localizam nas proximidade dos rios Amazonas e Madeira, em áreas onde a profundidade dos rios permite que transatlânticos naveguem. No caso de escoamento via delta do rio Amazonas, podemos abastecer a costa brasileira toda; no caso de escoamento via rio Madeira, podemos atingir a cidade de Porto velho e daí abastecer o centro-oeste, grande comprador de fertilizantes. Cada caso é um caso e precisamos compreender a necessidade de cada investimento para melhor atendê-lo.

- Quais são as projeções de investimentos em mineração no estado para os próximos anos?

Há muito interesse em bauxita, tântalo, caulim e ouro, além dos já avançados silvinita, estanho, gás e petróleo. Temos todo o interesse em viabilizar investimentos que sigam as três premissas básicas de investimentos na Amazônia: ele deve ser socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente adequado.

Denis Minev é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas.

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21 August 2008

Uma aposta de desenvolvimento para o Alto Solimões

Foi assinado no dia 12, em Tabatinga, o acordo de financiamento entre o Banco Mundial e Governo do Estado do Amazonas com vistas ao desenvolvimento da região do Alto Solimões. O empréstimo vem com o aval técnico e supervisão do banco, o que certamente tem valor maior que os recursos, de US$ 24 milhões. O projeto contempla três segmentos prioritários: saneamento, desenvolvimento sustentável e saúde.

Busca-se prioritariamente soluções inovadoras, de alto-impacto e replicáveis em todos os três segmentos. No setor de saneamento, será priorizado o abastecimento de água limpa, tema prioritário nos nove municípios contemplados, com projetos-modelo em aterro sanitário e esgoto. Na saúde, o foco é principalmente gestão e não novos investimentos. Na área de desenvolvimento sustentável, o eixo é a busca por um modelo econômico em quatro frentes que equilibre a equação em favor do uso sustentável da floresta, versus a triste, mas eficiente alternativa da devastação.

A região do Alto Solimões é especialmente sensível, pois há naquele vasto território a congruência de temas polêmicos como questões envolvendo política indígena, defesa nacional, ambiental e combate ao tráfico. Também é possível identificar o crescente, mas ainda baixo coeficiente de desenvolvimento humano, e a multiplicidade de esforços voltados ao desenvolvimento, desde planos de manejo florestal a tanques escavados de piscicultura.

Tabatinga é uma cidade economicamente vibrante como poucas no Estado, que tem a capacidade de, uma vez desenvolvido um modelo adequado de crescimento sustentável, replicá-lo através da iniciativa privada. A região conta com forte potencial de consumo local e exportação para países vizinhos, além de ter a logística simplificada pela navegabilidade no ano todo até Manaus e o Atlântico.

No quesito de desenvolvimento sustentável em particular, busca-se atingir alta produtividade através das melhores tecnologias existentes e ganho de escala em quatro segmentos prioritários:

Ø Manejo florestal: ainda não atingiu a grande produtividade do setor, em grande parte devido à tecnologia existente voltada a monoculturas de eucalipto ou araucária, e não à vasta biodiversidade amazônica;

Ø Produtos florestais não-madeireiros: desde óleos e essências a fibras e castanha, existem esforços crescentes que devem ser suplementados por financiamento robusto e assistência técnica moderna;

Ø Manejo de lagos: apesar de nem toda a região ser abundante em lagos, que se localizam especialmente a partir de Jutaí, rio Solimões abaixo, o manejo de recursos pesqueiros e animais pode ser ampliado;

Ø Piscicultura: já há em Benjamin Constant muitos esforços de piscicultura, incluse com uma fábrica de ração que deve ser reativada pela iniciativa privada. A região é propícia à piscicultura devido a ser relativamente plana e de fácil acesso, através da recém inaugurada estrada ligando Atalaia do Norte a Benjamin Constant.

O projeto é calcado no princípio do estímulo à experimentação por parte da iniciativa privada e comunitária, ao invés de buscar aumento da estrutura estatal. Serão 20 projetos privados escolhidos em conjunto com o Banco Mundial com financiamento de até R$500 mil. Estes recursos em muito se assemelham aos recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento, pois servirão para que entes privados encontrem, a baixo risco, utilizando a melhor tecnologia existente, soluções adaptadas à região.

O Alto Solimões, quando da vinda dos primeiros europeus, era uma região de grande prosperidade que utilizava com sustentabilidade os recursos naturais. É uma região rica em terra preta, que indica a utilização por índios já há séculos de agricultura. Quando Orellana por Tabatinga passou, descreveu a grande riqueza dos reinos indígenas locais, em especial os enormes viveiros de tartarugas e peixe-boi de onde advinham as proteínas do povo local, um belo exemplo de manejo sustentável antigo.

Com a presença européia, muito desta sustentabilidade foi destruída no estabelecimento da visão da floresta como empecilho ao desenvolvimento. Esperamos dar mais um passo em busca da harmonia que permitirá o equilíbrio da equação que infelizmente ainda dá mais valor à floresta deitada.
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10 August 2008

Carta de Cuiabá - em busca de produtividade e sustentabilidade

Abaixo o texto da Carta de Cuiabá, assinada por todos os Governadores da Amazônia Legal, em busca de uma voz única da região. Note-se o foco em três itens em particular: a) regularização fundiária, b) ciência e tecnologia e c) incentivos a segmentos prioritários.

O espírito da carta é a viabilização de uma economia formal e saudável que suplante a atual extensa informalidade e insustentabilidade. A regularização fundiária é essencial na geração de capital que viabiliza o investimento e financiamento. A ciência e tecnologia deve buscar novas formas de exploração econômica que tenham como princípio a sustentabilidade e a produtividade. Os incentivos a segmentos prioritários, como educação, podem indicar à iniciativa privada o caminho a trilhar em busca de sustentabilidade e produtividade.

Segue abaixo o texto da carta:


II Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Carta de Mato Grosso
Cuiabá, 08 Agosto de 2008


Nós, Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, cientes da dimensão maior que deriva do mandato popular, afirmamos nossa responsabilidade histórica na condução dos destinos da região.

Compreendemos a importância da variável ambiental no desenvolvimento da Amazônia que perpassa e está presente em todos os temas de forma transversal, entendendo que aspectos sócio-econômicos são igualmente relevantes.

Para dar materialidade às ações de desenvolvimento regional sustentável, o presente Fórum cria o Conselho de Governadores da Amazônia Legal e destaca como agenda prioritária:

1. Instalar imediatamente a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável (PAS);

2. Reafirmar a importância do Zoneamento Ecológico e Econômico – ZEE como instrumento estratégico para o planejamento e a integração regional, considerando que a conclusão dos ZEEs estaduais e do macrozoneamento da Amazônia é prioritária e deverá ser alcançada mediante a cooperação técnica e financeira entre os Estados e a União;

3. Assegurar, por meio de delegação, a participação autônoma dos estados na formulação das políticas ambientais (legislação, controle e monitoramento) que afetem os interesses da região amazônica;

4. Reconstruir e/ou fortalecer os Institutos de Terras ou estruturas correlatas nos Estados visando estabelecer em caráter de urgência uma política de regularização fundiária, pactuada com os estados amazônicos, mediante a cooperação técnica e financeira entre os entes federados e a União, dando aos Estados o poder da supletividade no âmbito do ordenamento territorial;

5. Instituir o planejamento estratégico compartilhado das ações de infra-estrutura de transportes, comunicações, energia e recursos hídricos, visando a integração regional.

6. Acrescentar nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) as obras complementares dos eixos estruturantes, tais como: acessos, viadutos e arcos rodoviários;

7.Aprovar, no Congresso Nacional, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que permita a cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia, bem como no consumo final;

8.Implantar um programa emergencial conjunto dos Estados e da União para suprir defasagens regionais no setor de Ciência, Tecnologia e inovação, estabelecendo metas de expansão e consolidação da infra-estrutura de pesquisa, de produção de tecnológicas sociais e de formação de recursos humanos, incluindo a duplicação do número de doutores no prazo de cinco anos;

9. Implantar um modelo diferenciado de financiamento para a região, visando a promoção da saúde, que leve em conta os grandes vazios demográficos, as distâncias, a precariedade das vias de transporte, os custos elevados para a manutenção de procedimentos e os quadros endêmicos específicos da região;

10. Efetivar as ações propostas na Operação Arco-Verde, em sintonia com ações dos governos estaduais;

11. Reestruturar o modelo de implementação e a operacionalização do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC), no âmbito do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal visando autonomia para os Estados a fim de simplificar os procedimentos para agilização da execução das obras de saneamento e habitação;

12. Promover a revisão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), visando assegurar, no âmbito da Legislação vigente e em simetria com os demais estados, acesso ao crédito para os Estados do Tocantins e do Amapá;

13. Fortalecer os órgãos de planejamento regional, em especial a SUDAM, para que o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA seja efetivamente elaborado com os Estados, revendo a Legislação referente aos segmentos econômicos prioritários

14.Agilizar a votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei que cria o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – Verde.

15. As resoluções assinadas durante o encontro compõem os anexos.

Este ato se firma na busca do desenvolvimento sustentável da Amazônia para aqueles que nela vivem.


Governador Blairo Maggi – Mato Grosso

Governadora Ana Júlia Carepa - Pará

Governador Eduardo Braga - Amazonas

Governador Binho Marques - Acre

Governador Ivo Cassol - Rondônia

Governador Marcelo Miranda - Tocantins

Governador Waldez Góes – Amapá

Governador José de Anchieta Júnior - Roraima

Vice-Governador Luís Carlos Porto - Maranhão
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A brief intro to the Amazon

An old Indian legend says God was not yet done with the Amazon when man showed up. So, the story goes, God decided to leave, expecting man not to last very long, when He would return to finish his work. Today, over 20 million people live in this unfinished work that stretches from the Andes in the west to the Atlantic in the east, from Guyana Plateau to the north from the Brazilian savannah to the south. It’s size is baffling, containing:

  • 5% of the world’s land.
  • 20% of global fresh water reserves.
  • 1/3 of the world’s forests.
  • 40% of South America.
  • 60% of Brazil.
  • 0.4% of the global population.

Despite being one large continuous forest, the Amazon is highly differentiated from geophysical and ecological perspectives. Clear examples the curious traveler will discover are differently colored rivers: from the deep black waters of the Negro river to the yellow muddy waters of the Solimoes, and their majestic meeting where the two colors travel for many miles, side-by-side without ever mixing. At such meeting, the traveler is likely to also meet the boto rosa, the pre-historic pink dolphin of the Amazon, figure of so many legends and forbidden stories in the region. Indeed, the traveler encounters one of the last frontiers of true wilderness.

Multiple ecosystems co-exist alongside and integrated with one another; while flooded forests and floodplains (locally known as igapó and varzea) cover 5% of the region, the remaining terrain comprises firm land forests. There are five distinct regions, with specific geographical as well as biological characteristics in each: the Atlantic Amazon, with seaside swamps along the coast of the Brazilian states of Pará and Amapá in Brazil; the central floodplain, which stretches from the Atlantic all the way to Peru, following the trace of the Amazon river; the northern plateau, a land of poor soils and, the farther one goes north, the more rocky and mountainous it becomes; the southern basin, a land of rich soils and wild muddy rivers; and cis-Andine Amazon, a transition zone that ends in the steep snowy slopes of the Andes. A typical four square mile patch anywhere in the Amazon harbors over 1500 species of flowering plants, 750 of trees, 125 of mammals, 400 of birds, 100 of reptiles, 60 of amphibians, and 150 of butterflies. Amazingly, the crown of a single tree, perhaps over 50 feet high, may play host to over five thousand species of insects.

This land is a region marked by biologic, geologic, economic and social diversity; centuries of explorers have documented such. As an example, many may recall the familiar legend of the Amazon women, a myth established when the first man to travel from the Pacific Ocean to the Atlantic, Francisco de Orellana purportedly encountered these ferocious women fighters in 1542. Since then, other adventurers, scientists and hope-seekers have traveled, studyied and occupyied the region, albeit with varying degrees of success. Among these, the most remarkable ones include:

  • Alexander von Humboldt, who mapped a passage connecting the Orinoco basin in Venezuela with the Amazon basin, the 300-mile long Casiquiare Canal, available for visit even today only to the most adventurous of travelers.
  • Henry Walter Bates and Alfred Russell Wallace, who collectively made one of the most productive natural history discoveries. Alfred would later co-discover (with Darwin) the theory of evolution.
  • Jacques Cousteau, the fearless modern adventurer and scientist who, as far as I know, is the only person with enough courage to have swum inside a school of piranhas.

Visiting the Amazon one cannot help but appreciate the difficulties and wonders these explorers encountered. From the airplane, the green carpet seems endless and peaceful; on the ground, it is anything but. First the traveler would notice chirps, beeps, squawks, and the plethora of other strange sounds that come from nowhere and everywhere at the same time. Next, the smells of freshness and blooming plants mix with the musty smell of decaying plants, marking the unending cycle of life and death in this jungle. Look up and one sees the static result of a centuries-long fight for light: vines intertwine with trees, branches reach higher and higher to outsmart each other in a desperate fight for sunlight. So efficient is this fight that a spot on the ground is likely to have sun directly shine on it only one time every 50 years, the point at which some neighboring tree finally gives up, dies, falls to the ground and leaves an opening in the canopy, a shred of hope to newborn trees. Life in such abundance is unimagined, yet overwhelming.

Alongside such natural exuberance, over 20 million people live. The history of human occupation in the Amazon stretches back 11 thousand years, around Monte Alegre, where archeological sites have been uncovered, noting the existence of fairly complex communities much earlier than previously expected and in a region where their existence was not considered possible only a few years ago. The adventurous traveler with a few days to spare can take a small plane from Santarém to Monte Alegre to visit the natives’ wall paintings still visible today. Ancient Indian populations are still present, though outsiders are rarely invited to visit. Though shocking to some, there are some small Indian tribes that have never encountered or been identified by us, Westerners; it is a tribute not to our inability, but rather to the amazing size of the forest.

The larger, non-indigenous occupation, however, came with the discovery of valuable natural products: most notably, rubber. Hevea Brasiliensis, the locally known seringueira, is the tree that yields this precious product as soon as Charles Goodyear invented the process of rubber vulcanization in 1839. By the end of the 19th century, with industry producing bicycles and automobiles at record pace, the market for rubber was indeniably hot. The wealth of Manaus, then the center of the rubber trade, is legendary; it was the first city in South America with electricity. Cobblestones, telephone systems, tramways were all imported from Europe, along with crystal chandeliers, pianos, champagne and caviar. The main standing reminder of this era is the Teatro Amazonas, the opera house in Manaus. For a population of only 30 thousand, the Opera House could sit 1,600 and contained glass, marble, and other opulent materials imported from Europe. Such wealth hid the tremendous hardships faced by the rubber tappers, as the trees were dispersed along the forest and resisted multiple attempts of domestication in plantations. Remains of dreams of domestication can be seen in Fordlândia today, aptly named after U.S. industrialist Henry Ford, along the banks of the Tapajós river.

Today, Brazilian development is encroaching upon the southern frontiers of the Amazon. Such is fertile land, and with the recent advances in agriculture in tropical climates, population growth and the appreciation of commodities in international markets, the economics have shifted. Over the past five years, deforestation has ranged between 15 and 26 thousand squared kilometers in Brazil. Put in perspective, the Brazilian portion of the Amazon is approximately 3.6 million square kilometers, so the current rate is between 0.4% and 0.7% per year, worrisome indeed. It is estimated that deforestation has reached approximately 20% of the region, mainly to give way to cattle breeding in the Brazilian states of Mato Grosso, Rondônia, and Pará. The socio-economic process at play is a large migration from southern states in Brazil, where land is already mostly occupied, to the southern Amazon, where there is abundant land and few people.

Despite global advances, a look at the people of the Amazon will also uncover an unenviable socio-economic situation. In the historic drought of 2005, hunger, disease and isolation threatened riverside populations. In the major cities, the traveler will uncover slums and difficult living conditions.
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